sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2024 - 09:40 ;
Encerramento: 24/04/2024 - 11:02 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS /
PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO /
UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA
USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18
de 2024, Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de
Carros Antigos’ através da Associação de veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3156, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024, Requer a
Parceria para Realização de Exames de Prevenção de Câncer com Hospital de Câncer
Barretos. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3149, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024, Requer a
intensificação do serviço de fumacê como adicional no combate ao mosquito Aegypti.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3150, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024, Solicitando o Ilustríssimo
Sr. Devaldo de Freitas Silva da Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS. Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024, “REQUER QUE FAÇA A LIMPEZA
DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA LÁZARO XAVIER.” Autor: ROMISDETE,
Número de Protocolo: 3152, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
REQUERIMENTO nº 62 de 2024, “Requer disponibilização de seguranças e
monitoramento 24 horas na Vila Vida Feliz bairro Esmeralda.” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3153, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 63 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO
QUE PROCEDA A REFORMA DO TELHADO NO CMEI MARCOZINHO E DA ESCOLA
MARIA IGNEZ’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3154, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 6 de 2024, MOÇÃO HONROSA,
AO SOLDADO JOSÉ LUIZ BATISTA DE SOUZA DA 15ª COMPANHIA INDEPENDENTE
BOMBEIRO MILITAR. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3155,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Renato Ribeiro
usou para parabenizar a Deputada Flavia Morais. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT
; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2024, Ata
Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - VETO nº 6 de 2024, Veto parcial ao
Autógrafo de Lei Complementar nº 068/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024) Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3138, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : ALEX DA FARMÁCIA - Não ; ANDREA ENFERMEIRA -
Não ; CASSIM DA USINA - Não ; CLEILTON RESENDE - Não ; FERNANDO NOVAIS - Não
; GUSTAVO MOURÃO - Não ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO - Não ; NUBIA
THEODORO - Não ; OSCAR JÚNIOR - Não ; PAULINHO DA USINA - Não ; RENATO
RIBEIRO - Não ; ROMISDETE - Não ; WELINGTON FAUSTINO - Não ; 3 - VETO nº 7 de
2024, Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 202/2024. (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS
PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024) Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Nubia, Votos Nominais : ALEX DA FARMÁCIA -
Não ; ANDREA ENFERMEIRA - Não ; CASSIM DA USINA - Não ; CLEILTON RESENDE -
Não ; FERNANDO NOVAIS - Não ; GUSTAVO MOURÃO - Não ; MARQUINHO DA CASA DE
APOIO - Não ; NUBIA THEODORO - Não ; OSCAR JÚNIOR - Não ; PAULINHO DA USINA -
Não ; RENATO RIBEIRO - Não ; ROMISDETE - Não ; WELINGTON FAUSTINO - Não ; 4 -
EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2024, Altera o teor do inciso II e acrescenta alínea
“a” ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 25 de janeiro de 2024, e dá outras
providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3128, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO(A) ; 5 - PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, “Altera a Lei Complementar
nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança
do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora).
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3038, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024, Requer a Parceria
para Realização de Exames de Prevenção de Câncer com Hospital de Câncer Barretos.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3149, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton
; 7 - REQUERIMENTO nº 59 de 2024, Requer a intensificação do serviço de fumacê
como adicional no combate ao mosquito Aegypti. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 8 - REQUERIMENTO nº 60 de 2024, Solicitando o Ilustríssimo Sr.
Devaldo de Freitas Silva da Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS. Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - REQUERIMENTO nº 61 de 2024,
“REQUER QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA LÁZARO
XAVIER.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3152, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - REQUERIMENTO nº 62
de 2024, “Requer disponibilização de seguranças e monitoramento 24 horas na Vila Vida
Feliz bairro Esmeralda.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3153,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Andrea, Renato, Romisdete, Alex, Gustavo, Nubia, Welington, ; 11 -
REQUERIMENTO nº 63 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A
REFORMA DO TELHADO NO CMEI MARCOZINHO E DA ESCOLA MARIA IGNEZ’’. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Romisdete Pereira fez a devolução do Projeto de Lei
Complementar 002/24. O vereador Gustavo Mourão fez um requerimento verbal
solicitando do Secretário de Saúde que faça o repasse dos valores do piso salarial da
enfermagem à todos os profissionais de Enfermagem vinculado ao Município. O senhor
Presidente Fernando Novais solicitou das Comissões Competentes seus pareceres ao
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Projeto de Emenda Modificativa 009/24 e aos Vetos 006/24 e 007/24, o que foram
favoraveis. O vereador Oscar de Lima pediu vista ao Projeto de Lei Complementar do
Executivo 002/24 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; 2 - CLEILTON
RESENDE / SD ; 3 - GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; 4 - ALEX DA FARMÁCIA / PP
; 5 - ROMISDETE / REPUBLICANOS ; 6 - RENATO RIBEIRO / PDT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
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Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
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