| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 390 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 09:23 ; Encerramento: 18/06/2024 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024, Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3208, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024, “Altera a Lei Complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3207, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024, “REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RERTORNE A COLETA EM ÁREA URBANA E RETIRADA DO LIXO PESADO DAS VIAS PÚBLICAS DE QUIRINOPOLIS”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024, “REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS ININTERRUPTOS”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3205, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024, REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO FUNDO CEMITERIO SANTO AGOSTINHO Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3206, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Os vereadores Romisdete Pereira Neves Alex Gomes, Gustavo Mourão, Nubia Theodoro, Dagma Andrea e Oscar de Lima Pires Junior, usaram da palavra para explanar sobre o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo 002/24. Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2024, Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 17-06-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - VETO nº 8 de 2024, Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 212-2024. (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2024, Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3201, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : ALEX DA FARMÁCIA - Não ; ANDREA ENFERMEIRA - Não ; CLEILTON RESENDE - Não ; FERNANDO NOVAIS - Não ; GUSTAVO MOURÃO - Não ; MARQUINHO DA CASA DE Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/06/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 18/06/2024 Página 1 APOIO - Não ; NUBIA THEODORO - Não ; OSCAR JÚNIOR - Não ; PAULINHO DA USINA - Não ; RENATO RIBEIRO - Não ; ROMISDETE - Não ; WELINGTON FAUSTINO - Não ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11 de 2024, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3108, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3038, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - REQUERIMENTO nº 89 de 2024, “Solicita que verifique a possibilidade para que seja denominado o nome da GO-319 -NEGO RIBEIRO.’’ Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 3200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, Nubia, Cleilton, ; 8 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024, “REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RERTORNE A COLETA EM ÁREA URBANA E RETIRADA DO LIXO PESADO DAS VIAS PÚBLICAS DE QUIRINOPOLIS”. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, Romisdete, ; 9 - REQUERIMENTO nº 91 de 2024, “REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS ININTERRUPTOS”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - REQUERIMENTO nº 92 de 2024, REQUERIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO FUNDO CEMITERIO SANTO AGOSTINHO Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; Ocorrências da Sessão: O vereador Romisdete fez a retirada do Projeto de Lei de sua autoria de numero 011/24. O senhor Presidente justificou a falta do vereador Acacio Divino Vieira de Assis. A vereadora Dagma Andrea pediu vista ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo de numero 002/24. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / PSDB ____________________ Primeiro VicePresidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD 18/06/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 18/06/2024 Página 2 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / MDB 18/06/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 18/06/2024 Página 3