sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/06/2024 - 09:25 ;
Encerramento: 19/06/2024 - 11:33 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS /
PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO /
UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA
USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024, REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E PROXIMIDADES DOS PSF
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3209, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024, “SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 61/2024 DO GOVERNO FEDERAL,
PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3210, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024, “REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA
PISTA INTERNA DE CAMINHADA E CORRIDA DO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA”. Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 96 de 2024, “Requer a restauração e revitalização de
todas Unidade Básica de Saúde do município de Quirinópolis” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3212, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Expedientes: Uso da palavra (Excepcionalmente): Os vereadores Oscar de Lima Pires
Junior, Cleilton Dias, Romisdete Pereira, Alex Gomes, Acacio Divino, Dagma Andrea,
Gustavo Mourão e Welington Faustino usaram da palavra para falar sobre o Projeto de Lei
Complementar 002/24 de autoria do Poder Executivo. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT
; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2024, Ata
Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 18-06-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 19 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de
recursos de acessibilidade em todas as obras públicas novas, reformas e ampliações no
município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: WELINGTON FAUSTINO,
Número de Protocolo: 3157, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024, “Declara de
Utilidade Pública a Associação de Apoio as Familias em Vulnerabilidade Social Lazara
Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE GOIÁS”. Autor: ROMISDETE, Número de
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Protocolo: 3193, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Romisdete, ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2024, Altera Quantitativo de Cargos do
Quadro Permanente da Lei nº 3.431/2022, e contém outras providências Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3203, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, "Dispõe
sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao
público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras
providências." Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3163, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 9 de 2024, Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe
sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de
Quirinópolis. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3208, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO nº 2 de 2024, “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de setembro
de 2005, e dá outras providências”. (Regras de cobrança do IPTU individualizados dos
lotes não comercializados que estão em nome da Loteadora). Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3038, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024, “Altera a Lei Complementar nº
77, de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores
Públicos de Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3207, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - REQUERIMENTO nº 93 de 2024,
REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS PRAÇAS E
PROXIMIDADES DOS PSF Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3209,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 10 - REQUERIMENTO nº 94 de 2024, “SOLICITO AO
PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL
DOS PROFESSORES DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 61/2024 DO GOVERNO
FEDERAL, PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 95 de
2024, “REQUER A REFORMA E LIMPEZA DA PISTA INTERNA DE CAMINHADA E
CORRIDA DO ESTÁDIO BICHINHO VIEIRA”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
3211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Romisdete, Marquinho, ; 12 - REQUERIMENTO
nº 96 de 2024, “Requer a restauração e revitalização de todas Unidade Básica de Saúde
do município de Quirinópolis” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3212,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; 
Ocorrências da Sessão: A vereadora Dagma Andrea fez a devolução do Projeto de Lei
Complementar 002/24. O vereador Welington Faustino solicitou a retira do Projeto de Lei
Legislativo de numero 019/24 de sua autoria. O senhor Presidente Fernando Mendes
pediu vista no Projeto de Lei Legislativo de numero 027/24. O vereador Romisdete Pereira
pediu vista no Projeto de Lei Substitutivo Legislativo 001/24. A vereadora Nubia Theodoro
pediu vista no Projeto de Lei do Poder Executivo de numero 009/24. O vereador Acacio
Divino pediu vista no Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo de numero 002/24
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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O vereador Gustavo Mouraão pediu vista no Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo 005/24. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; 2 -
ROMISDETE / REPUBLICANOS ; 3 - ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; 4 - FERNANDO
NOVAIS / PSDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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