sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/06/2024 - 09:55 ;
Encerramento: 20/06/2024 - 10:24 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA /
PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS /
PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO /
UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA
USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024,
"Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora DIVINA APARECIDA DE
MORAIS e contém outras providências". Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 3213, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2024, “Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras para
que faça um espaço da borracharia fechado dentro do Almoxarifado e que seja feita a
compra de equipamentos novos e atualizados”. Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3214, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 98 de 2024, “Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras e ao
Prefeito Anderson o asfaltamento dentro do pátio do Almoxarifado” Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3215, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 99 de 2024, “REQUER SEJA VIABILIZADO O
ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TONICO BENTO” Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3216, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024, “REQUER SEJA VIABILIZADO O
ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO VIENA” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3217, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - REQUERIMENTO nº 101 de 2024, “REQUER QUE SEJA REALIZADO PROCESSO
SELETIVO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE
QUIRINOPOLIS, PARA SUPRIR OS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM DESCOBERTOS POR
ESSES PROFICIONAIS.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3218,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 102 de
2024, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE
QUIRINÓPOLIS. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3219, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024,
‘’SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA DO TELHADO NO
CMEI MARCOZINHO E DA ESCOLA MARIA IGNEZ’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número
de Protocolo: 3220, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT
; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 23 de 2024, Ata
Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária 19-06-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/06/2024
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nº 4 de 2024, "Concede Título Honorífico de Cidadã quirinopolina a Senhora DIVINA
APARECIDA DE MORAIS e contém outras providências". Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 3213, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 24 de 2024, “Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as
Familias em Vulnerabilidade Social Lazara Alves de Almeida – MÃOS QUE ACOLHEM DE
GOIÁS”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3193, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024, Institui o Dia do Movimento de
Cursilhos de Cristandade no Município de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3195, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2024, Institui o Dia do Psicopedagogo no
Município de Quirinópolis-GO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3202, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, "Dispõe sobre o processo de
credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em
eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências." Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3163, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de
2024, Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal
e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3208, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2024, “Altera a Lei Complementar nº 77,
de 22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos
de Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3207, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2024, “Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras para
que faça um espaço da borracharia fechado dentro do Almoxarifado e que seja feita a
compra de equipamentos novos e atualizados”. Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3214, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 10 - REQUERIMENTO nº 98 de
2024, “Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras e ao Prefeito Anderson o
asfaltamento dentro do pátio do Almoxarifado” Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 3215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 11 - REQUERIMENTO nº 99 de
2024, “REQUER SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
NO BAIRRO TONICO BENTO” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3216,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Votação em bloco. ; 12 - REQUERIMENTO nº 100 de 2024, “REQUER SEJA
VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO VIENA” Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 13 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2024, “REQUER QUE SEJA REALIZADO PROCESSO
SELETIVO PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE
QUIRINOPOLIS, PARA SUPRIR OS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM DESCOBERTOS POR
ESSES PROFICIONAIS.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3218,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Votação em bloco. ; 14 - REQUERIMENTO nº 102 de 2024, SOLICITA ESTUDO
TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE QUIRINÓPOLIS. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 15 -
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/06/2024
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REQUERIMENTO nº 103 de 2024, ‘’SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA
A REFORMA DO TELHADO NO CMEI MARCOZINHO E DA ESCOLA MARIA IGNEZ’’.
Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3220, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Gustavo Mourão fez a de a devolução do Projeto de
Lei Complementar 005 A vereadora Nubia Theodoro fez a devolução do Projeto de Lei do
Poder Executivo 009/24 O vereador Romisdete Pereira fez a devolução do Projeto
Sbstitutivo 001/24. O senhor Presidente solicitou das comissões competentes os pareceres
orais no Projeto de Decreto Legislativo 004/24, as quais foram favoraveis. As comissões
competentes manifestaramfavoraveisa aprovaçãodo projeto. O vereador Gustavo Mourão
pediu vista no projeto de Lei Sustitutivo 001/24. O vereador Alex pediu que os
requerimentos fossem votados em bloco sem destaque, o senhor presidente coloca o
pedido em votação, aprovado por unanimidade.. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLEILTON RESENDE / SD ; 2 - OSCAR JÚNIOR / PDT ;
3 - MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; 4 - WELINGTON FAUSTINO / MDB ; 5 -
ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; 6 - RENATO RIBEIRO / PDT ; 7 - NUBIA THEODORO /
REPUBLICANOS ; 8 - ROMISDETE / REPUBLICANOS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
20/06/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 20/06/2024
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