| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 394 |
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 09:18 ; Encerramento: 19/08/2024 - 09:22 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3230, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2024, “Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso). - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3234, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”. - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3235, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2024, Dispõe sobre o Plano Diretor de Quirinópolis e dá outras providências. - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024, Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis e dá outras providências. - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3238, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 8 de 2024, Dispõe sobre o Condomínio de Lotes no Município de Quirinópolis e dá outras providências. - Obs.: Regime de urgência urgentíssima. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024, “REQUER REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VICENTE NETO” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3240, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; MARQUINHO Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/08/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 19/08/2024 Página 1 DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2024, Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária 21-06-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 107 de 2024, “REQUER REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA VICENTE NETO” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; Ocorrências da Sessão: O senhor presidente justificou a falta dos senhores vereadores Oscar de Lima Pires Junior e Gustavo Mourão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / PSDB ____________________ Primeiro VicePresidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / MDB 19/08/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 19/08/2024 Página 2