sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2024 - 09:38 ;
Encerramento: 23/08/2024 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CASSIM DA USINA / PSDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA USINA /
PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; OSCAR
JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON
FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 117 de 2024, “Requer que seja
oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de Educação, providência de
construção de mais CMEI’S em nossa cidade.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 3254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 118 de 2024, REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO RESTAURANTE DO BEM. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3255, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024, “REQUER QUE FAÇA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS SANTOS”. Autor: ROMISDETE, Número de
Protocolo: 3256, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 120 de 2024, “REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES
VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA RIO DAS PEDRAS”. Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 121 de 2024, REQUERIMNETO DE UMA ACADEMIA AO
AR LIVRE NA PRAÇA JOÃO ROSA DE MORAES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO
JOÃO PAULISTA Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3258, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 14 de 2024, Moção de Aplausos a
todo o grupo do CREQ – Centro de Reabilitação prof Fátima Valentim Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3252, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 15 de 2024, “MOÇÃO DE APLAUSOS À TODOS OS
BOMBEIROS CIVIS DE QUIRINOPOLIS” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 3253, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO
nº 16 de 2024, Moção pelo Dia do Soldado, celebrado no próximo domingo, dia 25 de
agosto. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3259, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Homenagens: O servidor Renato Veloso realizou a leitura das seguintes
Moções de aplausos: Moção de Aplausos ao grupo do CREQ – Centro de Reabilitação ,
Moção de Aplausos aos Bombeiros Civis de Quirinópolis e Moção pelo Dia do Soldado. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / PSDB ; CASSIM DA
USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ;
WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 29 de 2024, Ata
Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 22-08-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 10 de 2024, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e
alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30
de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº
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3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras
providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3230, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2024, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de
17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio
2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes
Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei
Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3233, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
12 de 2024, “Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém
outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso). Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3234, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 117 de
2024, “Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula e ao Secretário de
Educação, providência de construção de mais CMEI’S em nossa cidade.” Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; 6 -
REQUERIMENTO nº 118 de 2024, REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO RESTAURANTE DO BEM. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - REQUERIMENTO nº 119 de 2024,
“REQUER QUE FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PAULINO JOSÉ DOS
SANTOS”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3256, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Romisdete, ; 8 - REQUERIMENTO nº 120 de 2024, “REQUER ADOÇÃO DE
MEDIDAS URGENTES VISANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA RIO
DAS PEDRAS”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 3257, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Romisdete, Gustavo, Andrea, Cleilton, Welington, Renato, ; 9 -
REQUERIMENTO nº 121 de 2024, REQUERIMNETO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA PRAÇA JOÃO ROSA DE MORAES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JOÃO
PAULISTA Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3258, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Cleilton, ; 
Ocorrências da Sessão: O presidente interino o vereador Cleilton justificou a faltas dos
vereadores Fernando Mendes e Nubia Theodoro. O vereador Acacio Divino solicitou do
presidente que os requerimentos fossem votados em bloco sem destaque, o presidente
coloca em votação, pedido reprovado. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROMISDETE / REPUBLICANOS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
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Primeiro Vice￾Presidente: ACACIO
DIVINO VIEIRA DE
ASSIS / PSDB 
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Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
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