sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2024 - 09:59 ;
Encerramento: 06/11/2024 - 10:03 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; NUBIA
THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO /
MDB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024, Altera a alínea
“a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno
da Câmara), e contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 3300, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei
3.431/2022, e dá outras providências. - Obs.: (Em regime de urgência). Autor: Mesa
Diretora - MD, Número de Protocolo: 3299, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de
2024, Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que
instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá
outras providências. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3301, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, "Altera o art. 173 da Lei
Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”. -
Obs.: (Em regime de urgência). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3302,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; NUBIA
THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO /
MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 40 de 2024, Ata
Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária 25-10-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 14 de 2024, “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.599 de 20 de junho de
2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2025”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3261, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 16 de 2024, “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.423/2021 Lei do Plano
Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2025″. Autor: Poder Executivo - PE,
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/11/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Número de Protocolo: 3263, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 
Ocorrências da Sessão: O presidente pediu a retirada do Projeto de Lei Ordinária n°
27/2024. O vereador Cassim da Usina devolveu o projeto substitutivo do vereador
Welington que estava com pedido de vista.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
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