sessao nº 42

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2024 - 09:38 ;
Encerramento: 07/11/2024 - 09:52 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT
; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024, Solicita
desentupimento dos bueiros localizados ao longo das vias principais do bairro Rio Preto.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3303, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2024, Ata
Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária 06-11-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA ADITIVA nº 2 de 2024,
“Acrescenta parágrafo único ao art. 21 e acrescenta o parágrafo único ao art. 25 ao
Projeto de Lei Complementar em tramitação nesta casa nº 007, de 05 de Agosto de 2024,
que dispõe sobre o novo Parcelamento do Solo no território do Município de Quirinópolis,
e dá outras providências.”. Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 3290, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024, Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso
IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras
providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3300, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2024, “Disciplina o estacionamento
temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos
similares e contém outras providências.” Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de
Protocolo: 3287, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35
de 2024, “Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .”
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3293, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2024, Revoga o artigo 2º da Lei no
2.014/1994, e contém outras providências. (CLUBE DE LEÕES DO BRASIL DE
QUIRINÓPOLIS). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3294, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Oscar, Fernando, ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 37 de 2024, “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3295, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 -
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 07/11/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2024, Dispõe sobre
alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 3299, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO nº 2 de 2024, Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de
22 de abril de 2024, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de
Quirinópolis, e dá outras providências. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo:
3301, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, "Dispõe sobre o
processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em
geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências."
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3163, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024, "Altera o art. 173 da Lei
Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3302, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - REQUERIMENTO nº 134 de 2024, Solicita
desentupimento dos bueiros localizados ao longo das vias principais do bairro Rio Preto.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3303, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra:
Cleilton, ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Oscar Júnior manifestou voto contrário ao Projeto de
Lei Ordinária do Legislativo n° 36/2024. O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n°
36/2024 foi reprovado. O vereador Gustavo Mourão pediu vistas ao Projeto de Lei
Complementar do Executivo n° 10/2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
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Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
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Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
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