sessao nº 43

Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2024 - 09:38 ;
Encerramento: 08/11/2024 - 09:43 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / PSDB ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; MARQUINHO DA
CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ; OSCAR JÚNIOR / PDT
; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE /
REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39
de 2024, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
VEÍCULOS ANTIGOS DE QUIRINÓPOLIS CLUB VINTAGE Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3304, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2024, “DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA COMO CEM
CHIQUINHO RETRATISTA”. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 3305,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; FERNANDO NOVAIS / PSDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / UNIÃO ; NUBIA THEODORO / REPUBLICANOS ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / REPUBLICANOS ; WELINGTON FAUSTINO / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2024, Ata
Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 07-11-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024,
Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990
(Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 3300, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 34 de 2024, “Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de
veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras
providências.” Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 3287, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2024, “Denomina o Canil Municipal
de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .” Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 3293, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 37 de 2024, “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SAÚDE ITINERANTE – FSI, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3295, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei
3.431/2022, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo:
3299, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de
2024, Altera o § 2º do artigo 92-A, da Lei complementar nº 77, de 22 de abril de 2024, que
instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis, e dá
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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outras providências. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3301, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO
DE LEI SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024, "Dispõe sobre o processo de credenciamento
para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos
financiados pelo erário municipal e dá outras providências." Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 3163, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO nº 10 de 2024, "Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de
setembro de 2005 e contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3302, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Gustavo Mourão devolveu o Projeto de Lei
Complementar do Executivo n° 10/2024 que estava com pedido de vista. Então o senhor
presidente pediu inclusão do mesmo na ordem do dia. O vereador Romisdete Pereira pediu
vistas ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 10/2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
PSDB 
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Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / MDB 
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