sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 09:26 ;
Encerramento: 08/04/2025 - 11:03 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ;
DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES
/ UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ;
VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025, “Altera Ementa
e artigos do Projeto de Lei nº 005/2025, de 11 de março de 2025” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3572, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Dispõe sobre a criação da
Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA
USINA, Número de Protocolo: 3558, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025, Inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora
Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no
dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município.
Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3555, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025, "Dispõe sobre a criação do Censo (cadastro único) das
Pessoas com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no
município de Quirinópolis, na forma que especifica". Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de
Protocolo: 3556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025, Institui o “Dia da Mãe Atípica”
no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado,
anualmente, em 30 de novembro). Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3559, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025, "Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na
primeira semana do mês de abril). Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo:
3562, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025, “Dispõe sobre a regulamentação do uso
de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. Autor: SARGENTO
LACERDA, Número de Protocolo: 3573, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025, PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Revoga
a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do
dia Municipal do Migrante Nordestino). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3557, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025, “Altera valores da Tabela 7
do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005”.” (Taxa de
Limpeza e roçagem de lotes vagos). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
3553, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO
nº 72 de 2025, "Requer a viabilidade de criação de subsecretarias individuais dentro da
Secretaria de Assistência Social de Quirinópolis, voltadas para a mulher, a pessoa idosa, a
pessoa com deficiência e para a criança e adolescente." Autores: DEUSENY FERREIRA,
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3560, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025, Requer a implementação de
Acessibilidade no Cemitério Municipal de Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3561, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 74 de 2025, “Solicita a sinalização na Av. Rui Barbosa e Rua 21 de
Abril, no Bairro São Francisco, em frente ao Colégio Estadual JK”. Autor: SARGENTO
LACERDA, Número de Protocolo: 3563, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025, Requer a implantação de uma rotatória na
Av. Brasil esquina com a Av. Paulino José dos Santos. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de
Protocolo: 3564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 76 de 2025, Requer que seja viabilizado o transporte coletivo
semanal para Denislópolis (Povoado do Tocozinho). Autor: JÚNIOR ALVES, Número de
Protocolo: 3565, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2025, Solicita a distribuição de equipamentos de proteção
para os agentes comunitários de saúde do Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA
USINA, Número de Protocolo: 3566, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025, Solicito ao Poder Executivo que faça a instalação
de iluminação pública na Avenida Febrônio Martins de Arruda. Autor: VANESSA DA
USINA, Número de Protocolo: 3567, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025, Solicitando ao Prefeito a construção de
banheiros no Espaço Municipal de Eventos e Som Automotivo Edu Tolentino Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025, Solicitando ao Prefeito a
construção da galeria de rede pluvial entre a Rua José Salomão Lemes da Silva com a
Lázaro Xavier Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3569, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025, " Requer-se a
realização de um estudo técnico para a instalação de lombofaixa na Av. Joaquim Timóteo
de Paula na porta da Cooperativa Agrovale" Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 3570, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 82 de 2025, “Solicita a reforma da Praça do Bairro Portal do Lago
e instalação de Brinquedos.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3571, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): A vereadora Sra. Vanessa da
Usina usou da palavra para falar sobre os 100 dias de seu mandato, apontando os atos por
ela realizados. O vereador Oscar de Lima se escreveu para falar da acessibilidade no
Cemitério Municipal. A vereadora Daiane Ribeiro usou da palavra para falar do Projeto de
Lei 11/25 de sua autoria. 
Oradores do Expediente: 1 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 2 - LUCAS COWBOY / PL ; 3
- VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 4 - CLEILTON RESENDE / SD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO /
UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES
/ UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ;
VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2025, Ata
Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária 27-03-25 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025,
"Requer a viabilidade de criação de subsecretarias individuais dentro da Secretaria de
Assistência Social de Quirinópolis, voltadas para a mulher, a pessoa idosa, a pessoa com
deficiência e para a criança e adolescente." Autores: DEUSENY FERREIRA, VANESSA DA
USINA, Número de Protocolo: 3560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Deuseny, Lucas Cowboy,
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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(Deuseny Como autora), Daiane, Vanessa, Cleilton, Oscar, ; 3 - REQUERIMENTO nº 73
de 2025, Requer a implementação de Acessibilidade no Cemitério Municipal de
Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3561, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Deuseny, Vanessa, Daiane, Oscar, Lucas, Lacerda, ; 4 - REQUERIMENTO nº 74
de 2025, “Solicita a sinalização na Av. Rui Barbosa e Rua 21 de Abril, no Bairro São
Francisco, em frente ao Colégio Estadual JK”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de
Protocolo: 3563, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Daiane, ; 5 - REQUERIMENTO nº 75
de 2025, Requer a implantação de uma rotatória na Av. Brasil esquina com a Av. Paulino
José dos Santos. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3564, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Junior Alves, Lucas, Lacerda, Vanessa, ; 6 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025,
Requer que seja viabilizado o transporte coletivo semanal para Denislópolis (Povoado do
Tocozinho). Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3565, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Junior Alves, Lucas, Vanessa, Cleilton, Deuseny, ; 7 - REQUERIMENTO nº 77 de
2025, Solicita a distribuição de equipamentos de proteção para os agentes comunitários
de saúde do Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Vanessa, ; 8 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025,
Solicito ao Poder Executivo que faça a instalação de iluminação pública na Avenida
Febrônio Martins de Arruda. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3567,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Lucas, ; 9 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025,
Solicitando ao Prefeito a construção de banheiros no Espaço Municipal de Eventos e Som
Automotivo Edu Tolentino Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3568, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025,
Solicitando ao Prefeito a construção da galeria de rede pluvial entre a Rua José Salomão
Lemes da Silva com a Lázaro Xavier Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo:
3569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - REQUERIMENTO nº
81 de 2025, " Requer-se a realização de um estudo técnico para a instalação de
lombofaixa na Av. Joaquim Timóteo de Paula na porta da Cooperativa Agrovale" Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - REQUERIMENTO nº 82 de
2025, “Solicita a reforma da Praça do Bairro Portal do Lago e instalação de Brinquedos.”
Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas, ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Sr. Oscar Júnior pediu que se fizesse um minuto de
silêncio pelo falecimento do Sr. Antoninho Gonçalves Machado. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
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Primeiro Vice￾Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
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Primeiro
Secretário(a): 
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB 
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