sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2025 - 09:41 ;
Encerramento: 23/04/2025 - 12:12 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025, Acrescenta
dispositivo e modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025.
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 3590, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de
2025, Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém outras
providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 3591,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 89 de
2025, Solicita que seja feita a restauração do Museu Municipal. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3588, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025, Solicita que seja feita a restauração da Igreja
Velha Matriz. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3589, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 6 de 2025, "MOÇÃO DE LUTO E
RECONHECIMENTO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA EÓLIA DE LORDES
MENDONÇA E SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE DE
QUIRINÓPOLIS." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3586, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - MOÇÃO nº 7 de 2025,
Moção de Luto pelo falecimento do senhor Artonino Gonçalves Machado. Autor: VANESSA
DA USINA, Número de Protocolo: 3587, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Usou da palavra: Soró, Deuseny, Lucas, Oscar, Cleilton, ; 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador senhor Oscar Júnior
usou da palavra para falar sobre o Castramóvel. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2025, Ata
Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária 22-04-2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025,
Altera ementa, artigos e acrescenta parágrafos ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de
11 de março de 2025. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3522, Turno:
1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3
- EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025, Acrescenta dispositivo e modifica a redação
do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025. Autor: CCJ - Comissão de
Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 3590, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - EMENDA SUPRESSIVA
nº 1 de 2025, Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 e contém
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outras providências. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de
Protocolo: 3591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025, Institui no âmbito
municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano.
Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3491, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da
Câmara Municipal de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3558, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025,
“Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3542, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis
e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo￾a como evento de turismo religioso do município. Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 3555, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Deuseny, ; 9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025, Institui o “Dia da
Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser
comemorado, anualmente, em 30 de novembro). Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 3559, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
13 de 2025, "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de
Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril). Autor:
DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3562, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra:
Deuseny, Lucas, Vanessa, Cleilton, ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 14 de 2025, “Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no
Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. Autor: SARGENTO LACERDA,
Número de Protocolo: 3573, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Lucas,
Deuseny, Oscar, ; 12 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025, PROJETO DE
LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências.
(Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino). Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3557, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 13 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025, “Altera valores da
Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005”.”
(Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3553, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Renato, Lucas, Lacerda, Cleilton,
Deuseny, Vanessa, Oscar, ; 14 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025, Solicita que seja feita
a restauração do Museu Municipal. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo:
3588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Vanessa, Lucas, Oscar, Cleilton,
; 15 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025, Solicita que seja feita a restauração da Igreja
Velha Matriz. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3589, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Gustavo, Deuseny, Lucas, Daiane, Vanessa, Oscar, Cleilton, Lacerda, ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Senhor Oscar Júnior solicitou a leitura da Emenda
Supressiva n° 01/2025. A solicitação foi aceita e a emenda foi incluída na pauta e lida. O
vereador senhor Nubyano precisou se ausentar da sessão por motivo de doença. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 2 - VANESSA DA USINA
/ UNIÃO ; 3 - LUCAS COWBOY / PL ; 4 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 5 - DAIANE RIBEIRO /
UNIÃO ; 6 - SARGENTO LACERDA / SD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
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Primeiro Vice￾Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL 
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Primeiro
Secretário(a): 
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB 
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