| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-04-24 |
| native_id | 439 |
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/04/2025 - 09:32 ; Encerramento: 24/04/2025 - 11:47 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado de Goiás, Imóvel Urbano, com a Finalidade de Implantação do Mercado Municipal (Mercadão Goiano), e dá outras providências. (Praça do Circo). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com à HADASSA – Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3599, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025, “Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Via Leocádio de Souza Reis e a Rua 02 do bairro Morumbi” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3593, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025, “Requer recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano Costa e a Avenida Paulino José dos Santos” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3594, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025, Solicita ao Secretário de Urbanismo a limpeza da lateral da GO 206 saída para Caçu. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3595, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar sentido único na Rua 11, do Bairro Alexandrina. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3596, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça a urbanização das duas praças do Bairro Joaquim Quirino, localizadas na Av. Silvio Cearense, esquinas com Rua Eurico Gaspar Dutra e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3597, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025, “Solicita a manutenção de todos os Bueiros de Águas Pluviais.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3600, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Abertura: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador presidente Sr. Cleilton usou da palavra no expediente para homenagear a Sra. "Dona Bebé" e passou a palavra para o Sr. Paracy Corrêa Neves, Conselheiro Sênior do Centro Espírita Bezerra de Menezes. Em seguida, o senhor presidente fez a leitura de uma moção para a homenageada. O vereador Sr. Lucas Cowboy usou da palavra para falar sobre sua indignação quanto à corrupção no INSS. A vereadora Sra. Deuseny usou da palavra para Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/04/2025 Página 1 falar sobre convênios, emendas impositivas e sobre o leilão do Hospital do Câncer. O vereador Sr. Oscar Júnior usou da palavra para falar sobre as emendas impositivas. Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2025, Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária 23-04-25 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025, Institui no âmbito municipal a honraria aos Policiais Civis, Militares e da Guarda Civil destaque do ano. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3491, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3558, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 3.434, de 24 de março de 2022 e dá outras providências”. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3542, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quirinópolis a “Romaria de Nossa Senhora Aparecida”, entre Quirinópolis e o Distrito de Denislópolis (Tocozinho), que acontece no dia 12 de outubro, reconhecendo-a como evento de turismo religioso do município. Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3555, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Daiane, ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025, Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providencias. (A ser comemorado, anualmente, em 30 de novembro). Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3559, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025, "Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Quirinópolis" (A ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril). - Obs.: Projeto já emendado. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3562, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025, “Dispõe sobre a regulamentação do uso de Edículas no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3573, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lacerda, ; 9 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 2 de 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Que revoga a Lei Ordinária nº 3.537 de 12 de julho de 2023, e dá outras providências. (Festividades do dia Municipal do Migrante Nordestino). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3557, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025, “Altera valores da Tabela 7 do anexo XIII, da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário)”.” (Taxa de Limpeza e roçagem de lotes vagos). - Obs.: Projeto já emendado. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3553, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025, “Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Via Leocádio de Souza Reis e a Rua 02 do bairro Morumbi” Autor: RENATO RIBEIRO, Número Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/04/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/04/2025 Página 2 de Protocolo: 3593, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025, “Requer recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano Costa e a Avenida Paulino José dos Santos” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Renato, Lucas, ; 13 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025, Solicita ao Secretário de Urbanismo a limpeza da lateral da GO 206 saída para Caçu. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Deuseny, Daiane, Vanessa, Lucas, Cleilton, ; 14 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico com a finalidade de implementar sentido único na Rua 11, do Bairro Alexandrina. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 15 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça a urbanização das duas praças do Bairro Joaquim Quirino, localizadas na Av. Silvio Cearense, esquinas com Rua Eurico Gaspar Dutra e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 16 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025, “Solicita a manutenção de todos os Bueiros de Águas Pluviais.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas, ; Ocorrências da Sessão: O presidente justificou a falta do vereador Nubyano. A vereadora Sra. Daiane Ribeiro fez a leitura da justificativa na íntegra do Projeto de Lei n° 10/2025. Oradores da Ordem do Dia: 1 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 2 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 3 - LUCAS COWBOY / PL ; 4 - RENATO RIBEIRO / PDT ; 5 - SARGENTO LACERDA / SD ; 6 - DEUSENY FERREIRA / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: Lucas De Oliveira Maciel / PL 24/04/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/04/2025 Página 3 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Primeiro Secretário(a): Deuseny Ferreira De Freitas / MDB 24/04/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/04/2025 Página 4