sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 09:42 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 10:48 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): SARGENTO LACERDA / SD 
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DALMO (Soró) / AGIR ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO
ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO
LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025,
Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Tiago Barnabé. Autor:
JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3622, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025, Denomina de SEBASTIANA
MARTINS PEREIRA DA COSTA – VEREADORA D.ª BEBÉ à Galeria Lilás das Vereadoras na
Câmara Municipal de Quirinópolis, neste município e dá outras providências. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3607, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025, Autoriza o Chefe
do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir os veículos Fiat Cronos
PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5E12, Cor Branca e Fiat Cronos PRECISION AT., Flex,
Placa QTQ 5B72, Cor Branca e contém outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 3617, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025, “Altera a Resolução nº 4, de 4 de dezembro
de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 3627, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025,
Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da
COVID-19 no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3605, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16
de 2025, Transforma as redes sociais do Executivo e do Legislativo Municipal de
Quirinópolis em bens intangíveis e patrimoniados, obriga o repasse de senhas, logins ou
administração dessas redes aos membros de cada nova gestão. Autor: VANESSA DA
USINA, Número de Protocolo: 3606, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025, Institui o
Dia Municipal da Queima do Alho. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3616, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e
Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades
congêneres, e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3604, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 97 de 2025, "Requer a instituição de programa de fornecimento
gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social
matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com entrega realizada
diretamente nas unidades escolares." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo:
3614, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 98
de 2025, "Requer a realização de estudo para viabilidade da implementação de uma praça
com área infantil, uma academia ao ar livre e uma pista para caminhada nos arredores do
Estádio Municipal Bichinho Vieira." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo:
3615, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 99
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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de 2025, “Solicita a criação e implantação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa
dos Animais no Munícipio de Quirinópolis.” Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 3618, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 100 de 2025, “Solicita a instalação de uma casa de acolhimento e
apoio provisório ao morador da Zona Rural na sede do município de Quirinópolis.” Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3619, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025, “Solicitar junto à Goinfra, em
caráter de urgência, a operação tapa buraco da Rodovia GO-164 que liga Quirinópolis à
BR 452 (Lagoa do Bauzinho)”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3621,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 102 de
2025, “Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza dos Lotes
públicos e particulares (desocupados) no Bairro Talismã e Bairro Henrique Santillo”.
Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3623, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025, SOLICITANDO
gestões no sentindo de implantar uma Faixa Elevada na Avenida Dom Pedro I Bairro
Centro em frente ao CSI (Centro Integrado de Saúde). Autor: JÚNIOR ALVES, Número de
Protocolo: 3624, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 104 de 2025, “Solicita que seja realizada uma Faixa de Pedestre
elevada em frente ao CMEI Nossa Senhora D’abadia” Autor: LUCAS COWBOY, Número de
Protocolo: 3625, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 105 de 2025, Solicitando ao Secretário de Indústria do Comércio
que seja realizado um estudo técnico e situacional no Espetinho do Mabel Autor: CASSIM
DA USINA, Número de Protocolo: 3626, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - MOÇÃO nº 8 de 2025, Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Quirinópolis,
à nova diretoria recém-empossada e ao quadro de funcionários. Autores: DEUSENY
FERREIRA, GUSTAVO MOURÃO, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3620,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Usou da palavra:
Vanessa, ; 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Sr. Lucas Cowboy
usou da palavra para falar sobre uma nota da Secretaria Municipal da Saúde, do dia
05/05/25, e repudiar a mesma. O vereador Sr. Cassim da Usina usou da palavra para falar
sobre o atraso do horário de início das sessões. O senhor presidente usou da palavra para
dar a resposta à reclamação proposta pelo vereador Cassim da Usina. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DALMO (Soró) / AGIR ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO
ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO
LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2025, Ata
Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária 24-04-25 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 3 de 2025, Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao ilustríssimo Tiago
Barnabé. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3622, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Junior, Lucas, ; 3 - REQUERIMENTO nº 97 de 2025, "Requer a instituição de
programa de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de
vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs),
com entrega realizada diretamente nas unidades escolares." Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
REQUERIMENTO nº 98 de 2025, "Requer a realização de estudo para viabilidade da
implementação de uma praça com área infantil, uma academia ao ar livre e uma pista para
caminhada nos arredores do Estádio Municipal Bichinho Vieira." Autor: DEUSENY
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FERREIRA, Número de Protocolo: 3615, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 99 de 2025, “Solicita a criação e implantação do
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Munícipio de Quirinópolis.”
Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3618, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco
solicitada pelo Vereador Cassim. ; 6 - REQUERIMENTO nº 100 de 2025, “Solicita a
instalação de uma casa de acolhimento e apoio provisório ao morador da Zona Rural na
sede do município de Quirinópolis.” Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Cassim. ; 7 -
REQUERIMENTO nº 101 de 2025, “Solicitar junto à Goinfra, em caráter de urgência, a
operação tapa buraco da Rodovia GO-164 que liga Quirinópolis à BR 452 (Lagoa do
Bauzinho)”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3621, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco solicitada pelo Vereador Cassim. ; 8 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025,
“Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza dos Lotes
públicos e particulares (desocupados) no Bairro Talismã e Bairro Henrique Santillo”.
Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3623, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco
solicitada pelo Vereador Cassim. ; 9 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025, SOLICITANDO
gestões no sentindo de implantar uma Faixa Elevada na Avenida Dom Pedro I Bairro
Centro em frente ao CSI (Centro Integrado de Saúde). Autor: JÚNIOR ALVES, Número de
Protocolo: 3624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Cassim. ; 10 -
REQUERIMENTO nº 104 de 2025, “Solicita que seja realizada uma Faixa de Pedestre
elevada em frente ao CMEI Nossa Senhora D’abadia” Autor: LUCAS COWBOY, Número de
Protocolo: 3625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Cassim. ; 11 -
REQUERIMENTO nº 105 de 2025, Solicitando ao Secretário de Indústria do Comércio
que seja realizado um estudo técnico e situacional no Espetinho do Mabel Autor: CASSIM
DA USINA, Número de Protocolo: 3626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador
Cassim. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 2 - LUCAS
COWBOY / PL ; 3 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 4 - SARGENTO LACERDA / SD 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente justificou a ausência dos vereadores Deuseny
Ferreira, Gustavo Mourão e Daiane Ribeiro, em razão da realização de trabalho externo. O
Sr. Presidente suspendeu a sessão por 2 (dois) minutos para que os membros da CCJ
discutissem sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 03-2025 e, posteriormente, dessem
seu parecer verbal em sessão, o qual foi favorável. O parecer jurídico do referido projeto
também foi favorável. O vereador Sr. Cassim da usina solicitou que os requerimentos
fossem votados em bloco sem destaque. O presidente colocou a solicitação em votação, a
qual foi aprovada. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
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Primeiro Vice￾Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL 
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Primeiro
Secretário(a): 
Natanael Alves
Lacerda / SD 
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