| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-05-29 |
| native_id | 444 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/05/2025 - 09:23 ; Encerramento: 29/05/2025 - 11:58 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2025, Autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, a particular, através de concorrência pública para instalação de frigorífico e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3691, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025, Solicitando recapeamento asfáltico da Via Secundária, no Distrito Agroindustrial. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3692, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025, Requer-se um veículo (preferencialmente uma van, micro-ônibus ou ônibus) para atender às demandas da Secretaria de Esporte deste município. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3693, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025, Requer a construção de uma maternidade com centro de neonatologia e pediatria no espaço onde funcionava o Abrigo dos Idosos, localizado nos fundos do Hospital Municipal. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3694, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 10 de 2025, “Moção de Aplausos ao dia do Militar Veterano Goiano”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3659, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A vereadora Sra. Daiane usou da palavra para discorrer sobre o Maio Amarelo, mês dedicado à segurança do trânsito. Em sua exposição, agradeceu a presença de todas as autoridades militares e civis e dos alunos da Escola Drª Athaydes, da Escola Municipal Márcio Ribeiro e do Colégio da Polícia Militar de Goiás. A vereadora abordou conceitos, fatores de risco e medidas de prevenção para um trânsito mais seguro; apresentou seu Projeto Detranzinho nas Escolas, detalhando seus objetivos, como tem sido sua implementação e planos para ampliação em outras escolas. Ela também concedeu aparte ao Major Luciano, que complementou o discurso sobre a segurança no trânsito, apresentando a situação real do município sobre acidentes no trânsito, medidas educativas e repressivas implementadas, orientações sobre conduta no trânsito e a importância do cumprimento das leis. A vereadora Sra. Deuseny usou da palavra para falar sobre sua experiência em segurança no trânsito, destacando seu trabalho no Detran, sua atuação como instrutora de direção defensiva e as campanhas educativas por ela realizadas; sugeriu a implementação da engenharia de trânsito no município; incentivou a população a participar do leilão em benefício do Hospital de Câncer de Barretos, incentivando a população a contribuir financeiramente e pediu aos colegas vereadores para que destinem emendas impositivas ao referido hospital. O vereador Sr. Oscar usou da palavra para elogiar as falas dos colegas durante o expediente; agradeceu a presença das autoridades civis, militares e do público presente, inclusive dos que acompanhavam pelas mídias sociais; parabenizou o vereador SG Lacerda pela moção de aplausos ao Dia do Militar Veterano Goiano e a vereadora Sra. Daiane pelo discurso Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/05/2025 Página 1 sobre segurança no trânsito; destacou a importância da disciplina aos alunos do Colégio Militar presentes; explicou brevemente sobre os Poderes Legislativo e Judiciário e apresentou os vereadores aos estudantes. Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2025, Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária 28-05-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025, "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 09/2025, de 6 de maio de 2025, para incluir a Comissão de Segurança Pública Municipal nas competências dos Direitos da Pessoa Humana e do Direito do Consumidor, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lacerda, ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025, Faz modificação no Projeto de Resolução n° 07/2025 que denomina a Galeria Lilás das vereadoras em Galeria Lilás Sebastiana Martins Pereira Costa – Vereadora D.ª Bebé. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025, Dá nova redação ao caput do art. 5º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 011, de 22 de abril de 2025. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Número de Protocolo: 3684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025, Denomina de SEBASTIANA MARTINS PEREIRA DA COSTA – VEREADORA D.ª BEBÉ à Galeria Lilás das Vereadoras na Câmara Municipal de Quirinópolis, neste município e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3607, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Quirinópolis a transferir os veículos Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5E12, Cor Branca e Fiat Cronos PRECISION AT., Flex, Placa QTQ 5B72, Cor Branca e contém outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3617, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025, “Altera a Resolução nº 4, de 4 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis”. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3627, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025, Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3605, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025, Institui o Dia Municipal da Queima do Alho. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3616, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado de Goiás, Imóvel Urbano, com a Finalidade de Implantação do Mercado Municipal (Mercadão Goiano), e dá outras providências. (Praça do Circo). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3598, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/05/2025 Página 2 Públicos e Militares do Estado de Goiás - IPASGO SAÚDE, bem como com outras entidades congêneres, e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3604, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - REQUERIMENTO nº 122 de 2025, Solicitando recapeamento asfáltico da Via Secundária, no Distrito Agroindustrial. Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - REQUERIMENTO nº 123 de 2025, Requer-se um veículo (preferencialmente uma van, micro-ônibus ou ônibus) para atender às demandas da Secretaria de Esporte deste município. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cassim, Nubyano, Lucas, Oscar, (Nubyano como autor), Gustavo, Daiane, Cleilton, / Subscrito por: Lacerda, Gustavo, ; 14 - REQUERIMENTO nº 124 de 2025, Requer a construção de uma maternidade com centro de neonatologia e pediatria no espaço onde funcionava o Abrigo dos Idosos, localizado nos fundos do Hospital Municipal. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Deuseny, Oscar, Lucas, Gustavo, Cassim, / Subscrito por: Lucas, Cassim, ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCAS COWBOY / PL ; 2 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 3 - SARGENTO LACERDA / SD ; 4 - DALMO (Soró) / AGIR ; 5 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 6 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 7 - CLEILTON RESENDE / SD Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente cumprimenta e agradece a presença de membros da Escola Drª Athaydes, Sra. Márcia (Coordenadora Pedagógica), Sra. Silvia (Professora) e os alunos do 4° ano "A". Também cumprimenta e agradece a presença de membros da Escola Municipal Márcio Ribeiro, Sra. Nauene (Coordenadora de Projeto), Sra. Livia (Professora) e os alunos do 5° ano "A". Também cumprimenta e agradece a presença das autoridades presentes: Prof. Iuza Gonçalves (Secretária da Educação), Coronel Marcelo, SG Edvaldo, SG Enilson, SG Olímpio, SG Renato, Major Luciano, Capitão Edmar (Comandante da Escola Militar CPMG), Tenente Gregório, SG MAchado, Sr. Leandro (GCM), Sr. Clériston (Secretário de Gabinete da Prefeitura) e o Tenente Alex G. S. Marques (Comandante da 15ª CIBM). O Sr. Presidente solicita registro da ausência da vereadora Sr. Vanessa da Usina, justificada por motivos de saúde de sua mãe. O vereador SG Lacerda faz a leitura na íntegra da moção de sua autoria, conforme solicitado. Em sua manifestação, cumprimenta as autoridades presentes, agradece a presença de todos e convida os militares e vereadores presentes para registro do momento, com uma fotografia. O Sr. Presidente solicita parecer verbal das comissões sobre a Emenda Aditiva n° 01 e a Emenda Modificativa n° 05, as quais foram aprovadas por unanimidade. O vereador SG Lacerda, em debate sobre a Emenda Aditiva n° 01 de sua autoria, destacou a importância de incluir a temática da segurança pública nas comissões permanentes desta Casa Legislativa. O vereador Sr. Oscar, em debate sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 11, falou sobre a importância do projeto para o município e apresentou as modificações trazidas pela Emenda realizada pela CCJ ao referido Projeto. DISCUSSÃO SOBRE O REQUERIMENTO N° 123/2025: O vereador Sr. Cassim da Usina sugeriu à Prefeitura que o veículo que seria destinado à Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina fosse repassado à Secretaria do Esporte e que o veículo devolvido pela Câmara Municipal fosse direcionado à Comunidade Terapêutica, atendendo sua necessidade. O vereador Sr. Nubyano destacou a urgente necessidade de veículos pela Secretaria de Esporte e a importância do recurso para transportar crianças às competições. Os vereadores Sr. Lucas Cowboy e SG Lacerda solicitaram subscrição no requerimento, justificando a demanda da Secretaria de Esporte – ambas aceitas pelo autor. O vereador Sr. Oscar parabenizou o autor pelo referido requerimento; apresentou o Sr. Clériston como interlocutor entre Câmara e Prefeitura e solicitou diretamente ao Secretário o atendimento do pedido. O vereador Sr. Gustavo Mourão também solicitou subscrição, a Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/05/2025 Página 3 qual foi aceita, reforçando a necessidade do veículo para a pasta. A vereadora Sra. Daiane Ribeiro levantou questionamentos sobre o planejamento financeiro da Secretaria de Esporte e sua autonomia orçamentária. O Sr. Presidente a poiou o requerimento, destacando o impacto social do esporte e colocou-se à disposição para mediar ações com a Secretaria. DISCUSSÃO SOBRE O REQUERIMENTO N° 124/2025: A vereadora Sra. Deuseny defendeu a criação de um Centro de Neonatologia no Hospital Municipal e mencionou que a demanda surgiu das próprias cidadãs quirinopolinas. O vereador Sr. Oscar ponderou a inviabilidade do local proposto (já ocupado por outra obra) e apoiou a construção do Centro em outra área. Os vereadores Sr. Lucas Cowboy, Sr. Gustavo Mourão e Sr. Cassim da Usina solicitaram subscrição no referido requerimento, todas aceitas pela autora. O Sr. Gustavo Mourão destacou a necessidade de construção de um novo hospital, dado o estado atual da estrutura. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Sr. Lucas Cowboy criticou reformas no hospital atual, defendendo construção de nova unidade e discutiu a gestão da Secretaria de Esporte. O Vereador Sr. Oscar falou sobre a distribuição dos projetos para as comissões e convocou seus membros para uma reunião (sugerindo dias 11 ou 12/06). O Vereador SG Lacerda alertou sobre as implicações da alteração nas comissões para projetos que já estão em análise e reiterou agradecimentos aos militares presentes. O Vereador Sr. Dalmo (Soró) parabenizou a moção do vereador SG Lacerda e o discurso da vereadora Daiane sobre segurança no trânsito. O Vereador Sr. Nubyano reclamou sobre a falta de autonomia da Secretaria de Esporte e criticou a lentidão no serviço de caçambas. A Vereadora Sra. Deuseny apoiou o pleito do vereador Nubyano sobre o serviço de caçambas e reforçou o pedido de emendas ao Hospital do Câncer. O Sr. Presidente comentou sobre a gestão da Câmara, enfatizando que é uma gestão participativa e defendeu a importância da união dos vereadores. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: Lucas De Oliveira Maciel / PL ____________________ Primeiro Secretário(a): Deuseny Ferreira De Freitas / MDB 29/05/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/05/2025 Página 4