sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2025 - 09:32 ;
Encerramento: 11/06/2025 - 11:12 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 15 de 2025, Institui o
Gabinete Itinerante de vereador no Município de Quirinópolis/Go, e dá outras
providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3710, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 133 de
2025, Requer a conservação, no período da estiagem, das estradas rurais do Município de
Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3724, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo a construção de novas pontes sobre o Rio Preto, na região Guarirobas, em
Quirinópolis - GO. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3725, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025, Requer a
construção de praça pública entre os Bairros Jardim Primavera, Conjunto Rio Preto,
Jardim Vitória e Residencial Morumbi. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3726, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 136
de 2025, “Solicita que seja realizada Instalação de Câmeras de Segurança em pontos
específicos do município.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3727, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025,
Requer a realização de Audiência Pública para convocação das operadoras de telefonia
móvel, em razão dos graves problemas com sinal de telefonia celular e internet no
município. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3728, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025, Requer a
realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Morumbi. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3729, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 139 de 2025, “Requer estudo de viabilidade técnica para
transformar a Praça Vereador José de Paiva Coelho na primeira Praça Sensorial, visando a
inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo
bem-estar e estímulo sensorial”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo:
3730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO nº 14 de 2025, "Moção de Luto
de Letícia Vitória Freitas de Melo." Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3731,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A vereadora Sra. Deuseny Ferreira usou
da palavra para manifestar pesares à família da criança Letícia, abordou a necessidade de
melhorias no Hospital Municipal e discorreu sobre o processo de desocupação da Praça do
Circo para a construção do "Mercadão". O vereador Sr. Dalmo (Soró) solicitou um aparte
na fala da Sra. Deuseny para esclarecer que a realocação dos comodatários da Praça do
Circo já foi resolvida pela administração. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
Câmara Municipal de Quirinópolis
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NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2025, Ata
Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária 10-06-2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de
2025, “Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de
Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3673, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 14 de 2025, INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE
GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3683, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra:
Lacerda, Cleilton, ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025, Institui a criação do
programa vereador do futuro no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3722, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre instituir o Programa Municipal de
Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
- PE, Número de Protocolo: 3709, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, Lacerda,
Deuseny, Daiane, Lucas, Vanessa, Soró, Cleilton, ; 6 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
nº 4 de 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE
MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a alienação do bem imóvel
público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, a particular, através de
concorrência pública para instalação de frigorífico e dá outras providências. (Frigorífico)
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3720, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
15 de 2025, Autoriza o poder executivo municipal a desafetar áreas públicas e declarar
zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3666, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, Lucas, Lacerda, ;
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025, Dispõe sobre
doação de área pública para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano –
Feira Coberta” no município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo). Autor: Poder Executivo
- PE, Número de Protocolo: 3708, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas, Deuseny, Soró,
Nubyano, Lacerda, ; 9 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025, Requer a conservação, no
período da estiagem, das estradas rurais do Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA
DA USINA, Número de Protocolo: 3724, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Deuseny,
Lucas, / Subscrito por: Deuseny, Lucas, ; 10 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025,
Solicita ao Poder Executivo a construção de novas pontes sobre o Rio Preto, na região
Guarirobas, em Quirinópolis - GO. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3725, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Vanessa, Lucas, Deuseny, / Subscrito por:
Vanessa, Lucas, deuseny, ; 11 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025, Requer a construção
de praça pública entre os Bairros Jardim Primavera, Conjunto Rio Preto, Jardim Vitória e
Residencial Morumbi. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3726, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Vanessa, ; 12 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025, “Solicita que seja
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realizada Instalação de Câmeras de Segurança em pontos específicos do município.”
Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas, ; 13 -
REQUERIMENTO nº 137 de 2025, Requer a realização de Audiência Pública para
convocação das operadoras de telefonia móvel, em razão dos graves problemas com sinal
de telefonia celular e internet no município. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de
Protocolo: 3728, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Deuseny, ; 14 - REQUERIMENTO nº 138 de
2025, Requer a realização da roçagem dos lotes baldios do Bairro Morumbi. Autor:
DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3729, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Deuseny, ;
15 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025, “Requer estudo de viabilidade técnica para
transformar a Praça Vereador José de Paiva Coelho na primeira Praça Sensorial, visando a
inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo
bem-estar e estímulo sensorial”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo:
3730, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Lacerda, Daiane, Vanessa, Lucas, / Subscrito por: Daiane, Vanesa,
Deuseny, Lucas, Cassim, ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RENATO RIBEIRO / PDT ; 2 - DALMO (Soró) /
AGIR ; 3 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 4 - LUCAS COWBOY / PL ; 5 - VANESSA DA
USINA / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente solicitou o registro da presença dos familiares
da criança Letícia Vitória Freitas de Melo, do Secretário de Administração Sr. Valmir
Andrade, da Secretária da Educação Profa. Iusa Gonçalves, do Secretário de Habitação Sr.
Eliezer, da Sra. Ariadna Diretora da Escola Márcio Ribeiro e da Sra. Albetânia Diretora da
Escola Dr. Athaydes de Freitas Silveira. O vereador Sr. Lucas Cowboy procedeu a leitura
na íntegra da Moção de Luto n° 14/2025, de sua autoria. O vereador Sr. Nubyano solicitou
o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de sua autoria Na discussão
sobre o Projeto de Resolução n° 14/2025, o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Sr. SG
Lacerda esclarecimentos sobre a EGEL (Escola de Gestão e Excelência Legislativa) e seu
regimento interno. O Vereador SG Lacerda explanou sobre o funcionamento da EGEL e
o Programa "Vereador do Futuro" (vinculado ao Projeto de Resolução n° 16/2025, em
tramitação). Na discussão do Projeto de Lei Substitutivo n° 03/2025, Vereador Oscar
Júnior destacou a relevância deste projeto para escolas de tempo integral do município;
o Vereador SG Lacerda enfatizou o impacto positivo nos jovens e a valorização dos
profissionais, ressaltando que "na educação não há gastos, mas investimentos";
as Vereadoras Deuseny, Daiane Ribeiro e Vanessa da Usina parabenizaram os responsáveis
pela iniciativa do projeto e destacaram benefícios para famílias, crianças e adolescentes;
os Vereadores Lucas Cowboy e Dalmo (Soró) reiteraram a importância do projeto; e o Sr.
Presidente agradeceu o trabalho das comissões e da equipe da Câmara e Prefeitura por
proporcionar celeridade na tramitação deste projeto. Na discussão do Projeto de Lei
Substitutivo n° 04/2025, o Vereador Oscar Júnior justificou a alienação do imóvel como
geradora de riquezas e empregos; e o Vereador Cassim da Usina pediu vistas deste projeto
para análise complementar, sugerindo inclusão de valores mínimos de lance para leilão.
Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2025, o Vereador Oscar
Júnior pediu apoio dos pares, destacando relevância do projeto para a comunidade;
o Vereador Lucas Cowboy declarou voto favorável, citando benefícios sociais; o Vereador
SG Lacerda questionou o termo "zona" (sugerindo "área", conforme mencionado na
reunião das comissões) e o Vereador Oscar Júnior esclareceu, com base no Secretário de
Habitação, que a nomenclatura está tecnicamente correta. Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária do Executivo n° 17/2025, o Vereador Lucas Cowboy criticou a comunicação do
Executivo aos afetados pela doação do terreno e realocação; a Vereadora Deuseny
enfatizou a relevância social do "Mercadão" e indagou sobre nomeação do
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empreendimento e, em resposta, o Vereador Oscar Júnior) disse que a nomeação
prematura, visto que as obras não iniciaram; o Vereador Dalmo (Soró) abordou a
importância do projeto e falou sobre a realocação do pessoal; o Vereador Nubyano
confirmou que houve notificação prévia aos comodatários, mas citou necessidade de
auxílio na mudança; e o Vereador SG Lacerda alertou sobre a obrigação de realocação
adequada da feira realizada na praça e criticou notificação dos comodatários antes da
aprovação do projeto. Na discussão do Requerimento n° 133, a vereadora Sra. Vanessa da
Usina falou sobre a má conservação da estrada, objeto do requerimento, e solicitou ao
Executivo o atendimento à sua solicitação; a Vereadora Deuseny apoiou a solicitação; e
o Vereador Lucas Cowboy pediu para subscrever ao requerimento, o qual foi aceito. Na
discussão do Requerimento n° 134, o vereador Sr. Cleilton pediu análise técnica do
Executivo para construção de nova ponte sobre o Rio Preto; a vereadora Vanessa da
Usina: relatou precariedade de uma das pontes e subscreveu no requerimento; e
o Vereador Lucas Cowboy também solicitou subscrição no requerimento. Ambos pedidos
de subscrição foram aceitos pelo autor da matéria. Na discussão do Requerimento n°
135, a vereadora Sra. Vanessa falou da importância da praça solicitada para a comunidade
local; o vereador Sr. Lucas Cowboy pediu subscrição no referido requerimento, o qual foi
aceito, e cobrou do Executivo o atendimento aos requerimentos realizados pela Câmara.
Na discussão do Requerimento n° 136, o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre a
importância do equipamento requerido em pontos estratégicos do município. Na discussão
do Requerimento n° 137, a vereadora Sra. Deuseny falou sobre o mau funcionamento das
redes de internet do município. Na discussão do Requerimento n° 138, a vereadora Sra.
Deuseny falou sobre a necessidade da roçagem dos lotes mencionados, devido à
periculosidade de animais no local. Na discussão do Requerimento n° 139, o vereador Sr.
SG Lacerda falou sobre os benefícios que a Praça Sensorial traria para a comunidade e
explicou sobre o que se trata essa praça. As vereadoras Daiane Ribeiro, Deuseny Ferreira
Vanessa e o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre falou sobre a importância do projeto e
pediu para a subscrição no requerimento. O verador Cassim da Usina pediu a subscrição
no requerimento. Todos os pedidos de subscrição foram aceitos pelo autor da matéria. Nas
explicações pessoais, o vereador Sr. Renato Ribeiro denunciou possível cartel em postos
de combustíveis do município (preços idênticos) e parabenizou a vereadora Deuseny pelo
Requerimento n° 137; o vereador Sr. Dalmo (Soró) esclareceu dúvidas sobre realocação
dos comodatários da Praça do Circo; a vereadora Deuseny falou como é o procedimento
para investigação de cartel; o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre o preço dos
combustíveis no município e agradeceu a presença dos familiares da criança Letícia; e a
vereadora Sra. Vanessa da Usina agradeceu a presença e convidou a todos a presença na
próxima sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
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Primeiro Vice￾Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL 
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Primeiro
Secretário(a): 
Deuseny Ferreira De
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