| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2025-08-13 |
| native_id | 453 |
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2025 - 09:36 ; Encerramento: 13/08/2025 - 12:21 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025, "Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Capitão QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e dá Outras Providências”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3789, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025, “Altera a Lei Orgânica Municipal nº 1.717, de 05 de abril de 1990, para estabelecer procedimentos específicos para ausência do Prefeito Municipal do território nacional.” Autores: CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO, LUCAS COWBOY, SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3790, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025, Regulamenta o uso de caçambas e contêineres estacionários para coleta de material inorgânico nas vias e logradouros públicos de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3788, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025, "Requer-se instalação de uma academia ao ar livre e um quiosque de lanches na Praça do Portal do Lago." Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3785, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025, Solicitação de instalação de quebra-molas e reparo de desnível em via pública na Rua da Biquinha, nº 26, Bairro Jardim Vitória. Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3786, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 18 de 2025, Moção de aplauso em reconhecimento à importância das Lojas Maçônicas para o desenvolvimento social, cultural e filantrópico de nossa comunidade. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3787, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): O vereador Sr. Lucas Cowboy usou da palavra para falar sobre a segurança pública no município de Quirinópolis, cobrando dos militares uma atuação mais eficiente. Também falou sobre a necessidade de transporte das pessoas do Povoado Geraldo Lemos, sugerindo o automóvel que seria da Hadassa para realizar essa condução. Em seguida, falou sobre a ambulância para ser usada em campeonatos esportivos e sobre a situação da saúde no município. O vereador Sr. Oscar Júnior usou da palavra para falar sobre o problema do som automotivo no período noturno no município, que vem violando o direito ao sossego dos cidadãos. Em sua fala, o parlamentar denunciou os transtornos causados por veículos com som alto em horários inadequados e apresentou áudios de moradores de diferentes lugares, que relataram dificuldade para dormir e prejuízos ao descanso das pessoas. O Vereador solicitou medidas urgentes do Executivo, como a revisão da legislação municipal para regulamentar essa situação. O vereador Oscar concedeu um aparte para a vereadora Sra. Deuseny, que solicitou a revisão dessa situação à luz do Código de Trânsito Brasileiro, para o vereador Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 13/08/2025 Página 1 Sr. Nubyano, para o vereador Sr. Gustavo Mourão e para o vereador Sr. Cleilton Resende, que complementaram a fala sobre a necessidade de regulamentação. Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2025, Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária 12-08-25 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2025, “Reconhece o Instituto Brasileiro De Cuidados a Vida - IBCV, a Concessão da Declaração de Utilidade Pública Municipal.” Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3747, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Não Votou ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025, Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Funções de Confiança e Quantitativos da Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, altera a Lei nº 3.431, de 24 de março de 2022, ajusta os anexos correspondentes e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3755, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Não Votou ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025, "Requer-se instalação de uma academia ao ar livre e um quiosque de lanches na Praça do Portal do Lago." Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3785, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Não Votou ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025, Solicitação de instalação de quebra-molas e reparo de desnível em via pública na Rua da Biquinha, nº 26, Bairro Jardim Vitória. Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3786, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Não Votou ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 2 - CASSIM DA USINA / PSDB ; 3 - LUCAS COWBOY / PL ; 4 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 5 - SARGENTO LACERDA / SD - Rebateu críticas à segurança pública feita pelo vereador Lucas Cowboy, afirmando que a PM atua com excelência e mencionou problemas com som automotivo ; 6 - VANESSA DA USINA / UNIÃO - Falou sobre o Agosto Lilás e a Marcha Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 13/08/2025 Página 2 contra Violência à Mulher. ; 7 - OSCAR JÚNIOR / PDT - Discutiu sobre o transporte público do município para viagens, salientando que será regulado pela Prefeitura em breve ; 8 - CLEILTON RESENDE / SD - Ressaltou que há serviços são conquistas coletivas do Legislativo e, por vezes, junto com o Executivo, criticando apropriação individual de resultados Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente cumprimentou os presentes e, em especial, agradeceu a presença do Secretário de Gabinete Sr. Clériston, Dr. Osmar Presidente da OAB e dos membros das Loja Maçônica Estrela Universal n° 35 e da Loja Maçônica Monte Sinai n° 2064. O vereador Sr. Cassim da Usina fez um requerimento verbal, solicitando a Secretária da Educação para realizar a troca das mesas e cadeiras da Escola Custódio Antônio Cabral. Após a leitura da Moção n° 18/2025, os representantes das Lojas Maçônicas foram convidados a se manifestarem. Os homenageados dirigiram-se à frente e proferiram breves palavras, agradecendo a honraria e reafirmando o compromisso da instituição com o bem-estar da sociedade. Em seguida, os representantes das Lojas Maçônicas foram convidados ao plenário para receberem as honrarias. Posteriormente, os vereadores senhores Lucas Cowboy, Deuseny Ferreira, Vanessa da Usina, Dalmo (Soró), SGT Lacerda e Oscar Júnior também usaram da palavra para homenagear a referida instituição. O Sr. Presidente solicitou o registro da saída do vereador Júnior Alves da sessão, por motivo de saúde. Na discussão do Requerimento n° 158/2025, o vereador Sr. Nubyano Esportes justificou a propositura de seu requerimento em razão da falta de opções de lazer no bairro Portal do Lago. Os vereadores Deuseny Ferreira, Daiane Ribeiro, Gustavo Mourão, Vanessa da Usina e Lucas Cowboy parabenizaram o autor pelo requerimento e se subscreveram. Na discussão do Requerimento n° 159/2025, o vereador Sr. Lucas Cowboy explicou que seu pedido foi fundamentado em pedido da população. Na discussão do Requerimento Verbal de autoria do vereador Cassim, o autor justificou o motivo de seu pedido, pedindo apoio do Executivo. A vereadora Sra. Deuseny Ferreira parabenizou o autor do requerimento, falou sobre a necessidade de apoio também às escolas rurais e subscreveu o requerimento. Em seguida, o vereador Sr. Lucas Cowboy enfatizou o pedido do autor e subscreveu. Logo após, o Sr. Gustavo Mourão subscreveu o requerimento e falou também sobre a necessidade de mobiliário do Hospital Municipal. Também subscreveram o requerimento a Sra. Vanessa da Usina, a Sra. Daiane Ribeiro, o SGT Lacerda, o Sr. Cleilton Resende e o Sr. Oscar Júnior. O Sr. Presidente, após a discussão dos requerimentos, fez a seguinte intervenção regimental: solicitou aos vereadores que mantivessem o debate estritamente focado no objeto do requerimento em discussão e lembrou que a Casa dispõe de momentos específicos para tratar de outros assuntos. O Sr. Presidente agradeceu a presença as autoridades presentes: secretários do Executivo, Guimarães da GCM, Major Luciano e Tenente Moraes. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/08/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 13/08/2025 Página 3 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: Lucas De Oliveira Maciel / PL ____________________ Primeiro Secretário(a): Deuseny Ferreira De Freitas / MDB 13/08/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 13/08/2025 Página 4