| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2025-11-26 |
| native_id | 474 |
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Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/11/2025 - 09:22 ; Encerramento: 26/11/2025 - 12:08 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB ; Segundo Secretário(a): SARGENTO LACERDA / SD Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 17 de 2025, Altera a numeração dos artigos do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34, de 07 de novembro de 2025, e dá outras providências Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural ligadas à Festa da Padroeira do ano de 2026. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Festa da Padroeira) ; R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Festa da Padroeira); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Festa da Padroeira); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Festa da Padroeira); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Festa da Padroeira); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 30.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Custeio – Festa da Padroeira) Autores: CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Assistência Social à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 50.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pela Exma Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio). Autores: CLEILTON RESENDE, LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3990, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Fundo de Assistência Social para aquisição de Cestas Básicas. Sendo tais valores divididos da seguinte forma:) R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Aquisição Cesta Básica – Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Aquisição Cesta Básica - Custeio). Autores: LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 1 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural para realização de Festival de Música. Valor R$ 20.000,00.) Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3994, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 12 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto a Secretária de Meio Ambiente - SEMMA. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Eventos Educacionais) ; R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes - (Programa de Coleta Seletiva). Autores: DAIANE RIBEIRO, OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica a Policia Civil em especial a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, para custeio e aquisição de mobiliários para Nova Sede. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (mobiliário); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio de Ações e Aquisição de moveis). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (mobiliário); R$ 14.553.84 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes (custeio); R$ 40.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis (móveis). Autores: CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, DALMO (Soró), LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, com destinação especifica ao 50º Batalhão da Policia Militar. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio) ; R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – Custeio e investimento na infraestrutura). R$ 25.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Investimento na infraestrutura); R$ 50.000.00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (Aquisição de câmeras de monitoramento); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Júnior – (custeio) Autores: CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), JÚNIOR ALVES, OSCAR JÚNIOR, SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3997, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto a Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura Orquestra Raizes de Quirinópolis José Henrique da Viola, CNPJ 14.033.249/0001-08, para custeio em geral e da Folia de Reis. Sendo os valores divididos da seguinte forma:) R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio); R$ 70.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva - (Custeio); R$ 5.000.00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio da Folia de Reis); Autores: OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3998, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao – CEREA, para custeio e aquisição de Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 2 mobiliários (bancos). R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (aquisição de bancos); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/aquisição de bancos); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de bancos); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro – (Custeio); R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador José Alves de Oliveira Junior – (aquisição de bancos) Autores: CLEILTON RESENDE, DALMO (Soró), JÚNIOR ALVES, LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 17 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento cultural junto ao Centro Espírita Bezerra de Menezes para aquisição de cestas básicas, bem como, reforma e ampliação da sede do centro espírita, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Cestas Básicas) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Cestas Básicas); R$ 5.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio e Reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma Escola Evangelista); R$ 10.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (Reforma e mobiliários) Autores: CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 18 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao fundo de assistência social junto a Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem da Cidade de Quirinópolis, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (Reforma e Ampliação); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição de freezer/reforma); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Reforma); Autores: CLEILTON RESENDE, DALMO (Soró), LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4001, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento de apoio a Cultura junto a Associação Cultural e Literária Professora Maria da Felicidade – ACLEMOD, para custeio, aquisição de freezer e materiais de construção, reforma e ampliação da sede, entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (Custeio); R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (Custeio); R$ 5.000,00 destinados pelo Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes - (Custeio); Autores: DALMO (Soró), OSCAR JÚNIOR, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4002, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a Agência Municipal de Trânsito e Segurança - AMTS . Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 3 Oscar Junior – (materiais de construção); R$ 14.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis - (materiais de construção); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (materiais de construção); R$ 14.553,84 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro – (materiais de construção); R$ 10.000,00 destinados pelo Vereador Cleilton Resende – (mobiliário); R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Dalmo Machado Borges – (materiais de construção); R$ 15.000,00 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (materiais de construção); R$ 30.000,00 destinados pelo Vereador José Alves de Oliveira Junior – (materiais de construção) Autores: CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), JÚNIOR ALVES, LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4003, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a cultura para custeio e realização do encontro anual de carros antigos. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 9.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (encontro anual) ; R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (encontro anual); R$ 3.553,84 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio/encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (encontro anual) R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (custeio) Autores: CLEILTON RESENDE, DALMO (Soró), OSCAR JÚNIOR, SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4004, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Bebedouro de Quatro Torneiras para o Mercado Municipal Dona Petrolina. Sendo tal valor: R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (bebedouro de quatro torneiras); Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4005, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde ligados Secretária Municipal de Saúde. R$ 34.553,84 Oscar – (aquisição EPIS para ACSs/ACEs); R$60.000,00 Oscar - Custeio de Cirurgias Bariátricas R$60.000,00 Oscar - Custeio de Implantes Dentários R$ 30.000,00 Oscar – (aquisição de concentradores de oxigenio para o SAD); R$ 130.553,84 Cleilton - (custeio/cirurgias); R$ 30.000,00 Cleilton – (aquisição de aparelhos para o SAD); R$ 70.000,00 Lucas – (custeio/ cirurgias oftalmológicas); R$ 109.500,00 Dalmo – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Dalmo – (Implantes dentários); R$ 47.000,00 Júnior-(custeio/cirurgias oftalmológicas); R$ 100.000,00 Renato – (Exames de Alto Custo); R$ 100.000,00 Daiane – (cirurgias bariátricas); R$ 24.000,00 Daiane – (aquisição mobiliários para UBS); R$ 160.553,85 Lacerda- (custeio de prestação de serviços saúde) Autores: CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), JÚNIOR ALVES, LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4006, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Bebedouro de Duas Torneiras para a Escola Municipal Maria Inês. Sendo tal valor: R$ 8.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (bebedouro de duas torneiras); Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4007, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Reforma e Ampliação da Sede da Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 4 Associação Geraldo Lemos. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (reforma e ampliação da sede); Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4008, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Antônio Barbosa. Sendo tal valor: R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (reforma e ampliação). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4009, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 27 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Custeio e Realização de Eventos Esportivos da UEG – Universidade Estadual de Goiás. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio e realização de eventos esportivos). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4010, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Lino Gedeão. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa da Primavera promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa da primavera R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio; Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4011, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Raio de Sol. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio; Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4012, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 30 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Manutenção e Reforma do Prédio da Escola Municipal Rural Lino Gedeão. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (manutenção e reforma) Autor: DALMO (Soró), Número de Protocolo: 4013, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas da Escola Municipal Vicente Neto. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 5 Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio; Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4014, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 32 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação tem por finalidade atender demandas do CMEI Marconzinho. Os valores serão aplicados no custeio da tradicional Festa Junina promovida pela instituição, atividade que integra o calendário escolar e desempenha relevante papel de integração social e cultural da comunidade estudantil e também direcionado ao custeio geral da escola, contribuindo para a manutenção de suas atividades essenciais e para a melhoria das condições de funcionamento, em benefício direto dos alunos. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – custeio festa junina R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - custeio; Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4015, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências (A presente dotação servirá especificamente para Custeio de Alimentação, Transporte e Aquisição de Utensilios para Cozinha Industrial da Comunidade Terapeutica Hadassa Feminina. Sendo tal valor: R$ 7.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio de alimentação e transporte); R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de utensilios para cozinha industrial) ; R$ 14.553,85 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio). Autores: DAIANE RIBEIRO, LUCAS COWBOY, RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4016, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Fundação PIO XII, direcionado ao Hospital de Amor de Barretos. : R$ 25.000,00 destinados pelo Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 34.00,00 destinados pelo Vereador Cleilton Dias de Resende - (custeio); R$ 34.553,84 destinados pelo Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 25.000,00 destinados pela Vereador Dalmo Machado Borges – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pelo Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio); R$ 20.000,00 destinados pela Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (custeio); R$ 54.000,00 destinados pelo Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 170.000,00 destinados pelo Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio). Autores: CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4017, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Manutenção e Reforma do Prédio e Aquisição de 16 Jogos de Refeitório (bancos reclináveis) da Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira. Sendo tal valor: R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges – (manutenção e reforma) R$ 35.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de 16 jogos de refeitório) Autores: DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), Número de Protocolo: 4018, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor do Hospital Araújo Jorge – CNPJ n˚ 01.585.595/0001-57. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 25.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio); R$ 20.000,00 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 6 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Acácio Divino Vieira de Assis – (custeio). Autores: CASSIM DA USINA, LUCAS COWBOY, OSCAR JÚNIOR, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4019, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Respirador de UCI do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa. Sendo tal valor: R$ 70.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição de aparelho respiratório) Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 4020, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento a saúde para custeio e outras ações em favor da Associação de Combate as Deformidade Faciais – REFACE - CNPJ n˚ 17.307.944/0001-09. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende – (custeio); R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (custeio). Autores: CLEILTON RESENDE, RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4021, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Roçadeiras e Sopradores de Folhas do Almoxarifado. Sendo tal valor: R$ 30.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (aquisição de roçadeiras e sopradores). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4022, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Construção da Praça Sensorial do Bosque e Aquisição de Materiais de Construção de Galerias Pluviais. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 5.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (construção de praça) R$ 10.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro da Silva – (aquisição) Autores: DAIANE RIBEIRO, RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4023, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para custeio e Aquisição de Recursos e Equipamentos para Reabilitação da AD Atitude - Igreja Assembleia de Deus. Sendo tal valor dividido da seguinte forma: R$ 10.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes - (aquisição); R$ 100.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel – (custeio). Autores: DAIANE RIBEIRO, LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4024, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento ao Corpo de Bombeiros para aquisição de pinça desencarcerador hidráulico, no auxílio às Ações de salvamento de vítimas de acidentes automobilísticos e custeio ao Programa de Bombeiro Mirim entre outras ações. Sendo tais valores divididos da seguinte forma: R$ 17.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (aquisição); R$ 20.000,00 destinados pela Exmo. Vereador Dalmo Machado Borges - (aquisição); R$ 20.000,00 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes- (aquisição uniforme Bombeiro Mirim); R$ 21.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (custeio de ações e reforma e aquisição de equipamento) Autores: CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 7 Resultado: Matéria lida ; 37 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Aquisição de Recursos e Equipamentos para Reabiltação do CREQ – Centro de Recuperação Especializado de Quirinópolis. Sendo tal valor: R$ 20.553,84 destinados pela Exma. Vereadora Daiane Ribeiro Arantes – (aquisição) Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 4026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento junto ao Conselho de Segurança, custeio de ações e para aquisição de materiais de escritório e informática. Sendo os valores divididos da seguinte forma: R$ 3.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (matérias escritório/ informática); R$ 12.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Natanael Alves Lacerda - (Custeio). Autores: CLEILTON RESENDE, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4027, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 53 de 2025, Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025, Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4028, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025, Solicita implantação de uma faixa elevada em frente à entrada do CIS (Centro Integrado de Saúde), na Avenida Dom Pedro I (antiga UEG). Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A vereadora Sra. Daiane Ribeiro usou da palavra para homenagear a Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho. O Vereador Sr. Oscar Jr. enalteceu o trabalho de remapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, pela equipe da Atenção Básica, especialmente pelos ACSs da Zona Urbana e Rural. Também solicitou que o Secretário de Saúde faça o repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA) de 2025 aos ACSs e ACEs. Lista de Presença na Ordem do Dia: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2025, Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária 25-11-2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2025, Modifica o §3º do Art. 3º e suprime parte do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 26 de agosto de 2025 e contém outras providências. Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 3850, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025, Modifica o Projeto de Lei Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 8 Ordinária nº 041/2025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir área destinada à implantação de novo cemitério público no Município de Quirinópolis-GO. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3903, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025, “Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Samantha Raquel Fernandes França Carvalho e dá outras providências”. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 3878, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025, “Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária de Quirinópolis à Sra. Senhorinha Barbosa de Sousa e dá outras providências”. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 3880, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025, Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor José Ferreira Pinto, conhecido como “Nego”, e dá outras providências. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 3927, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025, Concede Título de Cidadão honorário do município de Quirinópolis ao Manoel Messias da Silva. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3968, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 19 de 2025, Aprova Balanço Geral do Exercício de 2020, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3845, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 3, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Não Votou ; DAIANE RIBEIRO - Abstenção ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Abstenção ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Não ; RENATO RIBEIRO - Abstenção ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle, abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3902, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Abstenção ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025, Institui o Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3904, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 9 DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 38 de 2025, Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher, denominada Campanha Laço Branco, no âmbito do município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3815, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras destinada à implantação de um novo cemitério público no Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3826, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2025, Institui o projeto de “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Quirinópolis - estado de Goiás e contém providências. Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3833, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Praça que liga a Avenida Pastor Zetil a Rua 02, no Bairro Bom Pastor e dá outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3853, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025, “Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3855, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2025, “Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Quirinópolis - GO. “ Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3857, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 33 de 2025, “Autoriza o Município de Quirinópolis a desmembrar, desafetar e doar com encargos, imóvel urbano municipal ao Estado de Goiás para a construção de unidade habitacional destinada a moradia funcional de comandantes da Polícia Militar de Goiás, e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3942, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 10 Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 34 de 2025, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.599/2024 de 20 de junho de 2024 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025, Lei nº 3.632 de 17 de dezembro de 2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3943, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 35 de 2025, Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3957, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 36 de 2025, “Autoriza a desafetação e afetação de áreas públicas e declara Área Especial de Interesse Social III – AEIS III, no Município de Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3958, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 21 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de 2025, “Altera o Capítulo V da Lei Complementar nº 6, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3867, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 22 - REQUERIMENTO nº 223 de 2025, Solicita implantação de uma faixa elevada em frente à entrada do CIS (Centro Integrado de Saúde), na Avenida Dom Pedro I (antiga UEG). Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3991, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCAS COWBOY / PL ; 2 - JÚNIOR ALVES / MDB ; 3 - DALMO (Soró) / AGIR ; 4 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 5 - SARGENTO LACERDA / SD ; 6 - RENATO RIBEIRO / PDT ; 7 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 8 - CLEILTON RESENDE / SD Ocorrências da Sessão: Os vereadores Sr. Cassim da Usina, Sr. Gustavo Mourão e Sra. Deuseny Ferreira pediram para se ausentar da sessão em virtude de compromisso em Goiânia a serviço legislativo. Com autorização do Cleilton, eles se retiraram e, em seguida, convidou o vereador Sgt. Lacerda, 2° Secretário, para compor a Mesa, em substituição a vereadora Sra. Deuseny. Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025, os vereadores Sgt. Lacerda, Sr. Dalmo (Soró) e Sr. Oscar Júnior proferiram palavras de homenagem à agraciada com o título honorífico. Na discussão do Projeto de Decreto Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 11 Legislativo n° 33/2025, o vereador Sr. Cleilton Resende explanou os motivos que o levaram a propor o referido projeto. Em seguida, também proferiram palavras de homenagem ao agraciado com o título os vereadores Sr. Dalmo (Soró), Sr. Oscar Júnior, Sr. Nubyano Esportes, Sra. Vanessa da Usina, Sra. Daiane Ribeiro, Sgt. Lacerda, Sr. Lucas Cowboy e Sr. Renato Ribeiro. Na discussão do Projeto de Resolução n° 19/2025, o vereador Sr. Oscar justificou seu voto contrário, mencionando a existência de supostas fraudes em licitações e outros problemas de gestão; tambpém citou que o processo junto ao TCM foi marcado por inúmeros recursos, e que, na sua avaliação, sem a interposição desses recursos, as contas possivelmente teriam sido reprovadas. Em seguida, a Vereadora Sra. Daiane justificou sua abstenção, argumentando que o parecer do TCM trouxe uma aprovação, mas que tiveram inúmeras ressalvas; ela manifestou a opinião de que a gestão em questão foi "pouco responsável". O Vereador Sr. Lucas Cowboy anunciou seu voto a favor, fundamentando sua posição no fato de o parecer do TCM ter sido favorável, ainda que com ressalvas. O vereador Sgt. Lacerda também declarou voto a favor, destacando que, apesar das várias ressalvas, a decisão do TCM foi favorável; o parlamentaar afirmou que, uma vez que o órgão técnico com competência sobre o assunto aprovou as contas, ele acompanharia o mesmo entendimento. Na discussão do Projeto de Resolução n° 20/2025, o vereador Sr. Cleilton Resende apresentou as justificativas da referida proposição. Na discussão do Projeto de Resolução n° 21/2025, o vereador Sr. Cleilton Resende apresentou as justificativas da referida proposição. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 38/2025, a vereadora Sra. Vanessa da Usina explanou os motivos que a levaram a propor o referido projeto. O Vereador Sr. Oscar Júnior manifestou apoio à proposição, discorrendo sobre a sua importância. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 41/2025, a vereadora Sra. Vanessa da Usina explanou os motivos que a levaram a propor o referido projeto. Em seguida, o vereador Sgt. Lacerda discorreu sobre a necessidade de construção de um novo cemitério no município, ressaltando, porém, que o empreendimento demanda amplo estudo e planejamento, especialmente no que tange ao licenciamento ambiental. O Vereador Sr. Lucas Cowboy manifestou-se sobre a necessidade de aquisição de novas áreas para expansão do cemitério atual, posicionando-se contra a mudança de local. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 42/2025, o vereador Sr. Lucas Cowboy explanou os motivos que o levaram a propor o referido projeto. Em seguida, a Vereadora Sra. Vanessa da Usina discorreu sobre a importância dos primeiros socorros, tema central da matéria. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 43/2025, o Vereador Sr. Dalmo (Soró) manifestou apoio à proposição e parabenizou o autor do projeto. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 46/2025, o vereador Sr. Júnior Alves explanou os motivos que o levaram a propor o referido projeto. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2025, o vereador Sgt. Lacer falou sobre motivos que levaram o Poder Executivo a propor o projeto, destacando a importância para o bairro em contar com um comandante da Polícia Militar como morador, e também agradeceu ao Prefeito pela doação do terreno à instituição. O Vereador Sr. Renato Ribeiro também manifestou apoio, ressaltando a importância da matéria para garantir a segurança da região onde o comandante irá residir. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2025, o vereador Sr. Lucas Cowboy falou sobre a importância do projeto para comunidade quirinopolina. Na discussão do Requerimento n° 223/2025, o vereador Sgt. Lacerda explanou os motivos que o levaram a realizar o pedido. Também manifestaram apoio ao autor da proposição e a subscreveu os vereadores Sr. Lucas Cowboy e Sra. Vanessa da Usina. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 12 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: Lucas De Oliveira Maciel / PL ____________________ Primeiro Secretário(a): Deuseny Ferreira De Freitas / MDB ____________________ Segundo Secretário(a): Natanael Alves Lacerda / SD 26/11/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 26/11/2025 Página 13