| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2025-12-03 |
| native_id | 477 |
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Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2025 - 09:41 ; Encerramento: 03/12/2025 - 10:34 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 19 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4077, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 20 de 2025, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4078, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 21 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 053/2025 "Institui o Programa Bike Legal Quirinópolis, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.” Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 4079, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 22 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4080, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 23 de 2025, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 4081, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): Usou da palavra no (Expediente): o vereador Cleilton Resende para homenagear o Sr. Rubens de Castro e à Sra. Nicolina Maria da Costa Pereira, lhes concedendo a Medalha do Mérito Legislativo "Onício Resende". Em seguida foi dada a palavra ao homenageados, os quais agradeceram publicamente pela honraria recebida, em seguida foi o registro fotográfico com os parlamentares. Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2025, Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 02-12-2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/12/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 03/12/2025 Página 1 ORGÂNICA nº 2 de 2025, “Dá nova redação ao § 3º do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis.” (Altera percentual dos subsídios dos Vereadores e Secretários Municipais terá como limite máximo o equivalente a 40% do subsídio mensal atribuído em espécie ao Deputado Estadual). Autores: CASSIM DA USINA, CLEILTON RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), DEUSENY FERREIRA, GUSTAVO MOURÃO, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4067, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Não ; NUBYANO ESPORTES - Não ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2025, “Dispõe sobre o reconhecimento de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Quirinópolis”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3855, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025, “Dispõe sobre a denominação das ruas do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências." Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3899, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025, “Reconhece de utilidade pública municipal a associação de veículos antigos Qui-Ferrugem” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3937, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 51 de 2025, Proíbe a duplicidade do homenageado na denominação de bairros, logradouros e edifícios públicos no município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3939, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025, Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.431, de 24 de março de 2022, para ampliar o quantitativo da Função de Confiança ‘Agente de Contratação I’, e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4028, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/12/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 03/12/2025 Página 2 ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente justificou a falta do vereador Júnior Alves. O vereador Renato Ribeiro solicitou da secretária a leitura na ínegra da justificativa do Projeto 050/25 de sua autoria. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: Lucas De Oliveira Maciel / PL ____________________ Primeiro Secretário(a): Deuseny Ferreira De Freitas / MDB 03/12/2025 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 03/12/2025 Página 3