sessao nº 1

Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 11:01 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 12:56
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ;
NUBYANO ESPORTES 4 UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2026, Altera o art. 1º
do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10 de dezembro de 2025 que determina a data
de comemoração da Semana do Agronegócio no Município de Quirinópolis. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - VETO nº 1 de 2026, VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
Nº 310, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 (que “dispõe sobre o reconhecimento de receitas
médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para
fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Quirinópolis”,)
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4104, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de
2026, Concede Título Honorífico “de Cidadão Quirinopolino ao Reverendíssimo Monsenhor
Fernando Duarte Barros Reis e contém outras Providências. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 4124, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026, Concede Título Honorífico “de
Cidadã Quirinopolina à Senhora Daiane Ribeiro Arantes e contém outras Providências.
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4125, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026,
Concede o Título de Cidadão Quirinopolino ao Sr. José Mário Schneider e dá outras
providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4136, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 4 de 2026, Concede o prêmio "Mulher Destaque" a senhora Tamiris
Alves Fernandes de Miranda, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4137, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, Altera a alínea
"a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e
contém outras providências. (Faz adequação no quantitativo de assessores). Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 4106, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Altera a Resolução nº
092/2025, de 25 de abril de 2025, para dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara
Municipal de Quirinópolis das indicações para concessão da honraria aos profissionais da
segurança pública, e dá outras providências. Autores: SARGENTO LACERDA, VANESSA
DA USINA, Número de Protocolo: 4107, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026, “Institui a Política de
Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e dá
outras providências.” Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4126, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
4 de 2026, “Altera o art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis,
para ajustar o horário de início das Reuniões Ordinárias" Autores: CLEILTON RESENDE,
DEUSENY FERREIRA, LUCAS COWBOY, SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo:
4127, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, Dispõe sobre a denominação de
edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX - TONHO
MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes) Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 4105, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a
denominação da Praça do Terminal Rodoviário João Lima". (Praça Marco Aurelio Cabral)
Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4110, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 3 de 2026, “Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços
públicos e outros no âmbito do município de Quirinópolis-GO ". Autor: SARGENTO
LACERDA, Número de Protocolo: 4134, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026,
“Autoriza a desafetação de área pública e declara Área Especial de Interesse Social III -
AEIS III, no Município de Quirinópolis, e dá outras providências”. - Obs.: (Regime de
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4129,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026, “Altera a Lei nº 3.588, de 22 de abril de
2024, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos
Servidores Públicos de Quirinópolis”. - Obs.: (Regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA)
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4130, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
nº 3 de 2026, “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos de
Quirinópolis e contém outras providências.”. - Obs.: (Regime de URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4143, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 4 de 2026, “Altera a redação do art. 322 e cria o $ 5º ao art. 5º, da Lei
nº 3.441, de 28 de março de 2022 e dá outras providências.”. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 4144, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2026, "Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências." Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 4145, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, Requerer seja atribuído o nome de
Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que será instalada
no Município de Quirinópolis. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4116,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 2 de
2026, “REQUER AUMENTO DO ÍNDICE DA DATA-BASE PARA FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”. Autor: GUSTAVO MOURÃO (em
memória), Número de Protocolo: 4117, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026, “Solicita ao Poder Executivo Municipal
informações e providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do
magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com
as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais
correlatas.” Autores: CASSIM DA USINA, DEUSENY FERREIRA, GUSTAVO MOURÃO (em
memória), Número de Protocolo: 4118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026, “Requer ao Secretário Municipal de Obras a
adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na
Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo
risco à segurança da população.” Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 4119,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 5 de
2026, Requer a adoção de providências administrativas e legislativas destinadas à
aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao reconhecimento do período de
congelamento e à eventual reparação dos direitos funcionais dos servidores públicos
municipais afetados pela Lei Complementar nº 173/2020. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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a URNÓPOr rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 4120, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2026, Requer o cumprimento e a implementação do Piso
Salarial Profissional Nacional do Magistério no âmbito do Município. Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 4121, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026, Requer a realização de estudo técnico de
viabilidade viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua
Garibaldi Teixeira, no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o
Restaurante Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas
imediações da Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4122, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026, Requerer à Secretaria
Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um
Casamento Comunitário no âmbito do Município. Autores: DEUSENY FERREIRA, RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 4133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026, Requer a designação de motorista
plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que realizam
quimioterapia e outros tratamentos de saúde. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de
Protocolo: 4139, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2026, Solicita a instalação de dois abrigos com assentos em
pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 4140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2026, Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a adoção
de providências administrativas para adequação às determinações do Supremo Tribunal
Federal relativas à revisão de verbas remuneratórias e observância do teto constitucional.
Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4141, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026, Requer a construção de
calçadas em residências que não possuem e cujos moradores não têm condições
financeiras para realizá-las. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4142,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - MOÇÃO nº 1 de 2026, “Moção
de Pesar em razão do falecimento de Gustavo Mourão Alves, com reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados ao Município.” Autores: CASSIM DA USINA, CLEILTON
RESENDE, DAIANE RIBEIRO, DALMO (Soró), DEUSENY FERREIRA, JÚNIOR ALVES,
LUCAS COWBOY, NUBYANO ESPORTES, OSCAR JÚNIOR, RENATO RIBEIRO, SARGENTO
LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4131, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): O Vereador Acácio Divino antes de usar
a palavra passou para o Vereador Junior e o mesmo pediu para fazer a oração do Pai
Nosso. O presidente pediu então para o Vereador Oscar proferir a oração. Depois o
Vereador Acácio prestou uma homenagem ao Vereador Gustavo Mourão mencionando
sobre sua generosidade e prestatividade as pessoas a sua volta. Depois foi lido a moção do
falecimento do Vereador Gustavo Mourão. Também foi lido a Frente Parlamentar de
agricultura, pecuária e desenvolvimento rural homenageando o Vereador Gustavo Mourão
monstrando solidariedade á toda a familia e a população de Quirinópolis. Depois foi
passado um vídeo homenageando o Vereador. Depois o Presidente passou a palavra para
os demais vereadores. A Vereadora Deuseny Ferreira, Vereador Lucas Cowboy, Vereador
Nubyano do Nascimento, Vereador Oscar Junior, Vereador Dalmo Soró, Vereador Sargento
Lacerda, Vereadora Vanessa da Usina, Vereadora Daiane Ribeiro, Vereador Junior Alves e
o Vereador Nério Batista fizeram homenagem e relataram experiências vividas com o
Vereador Gustavo Mourão. Depois o Presidente fez o uso da palavra para também
homenagear o Vereador Gustavo Mourão e prestar as condolências a família. Em seguida
a irmã do homenageado Fabiane Mourão fez o uso da palavra agradecendo a todos pelas
palavras e homenagens feitas e também fez uma homenagem a seu irmão. O Presidente
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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di nraNro rd Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
então voltou a palavra para o Vereador Acácio Divino e o mesmo pediu a todos que
ficassem de pé e dissessem a frase que Gustavo mais usava: "Bom dia, meus queridos."
Oradores do Expediente: 1 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 2 - DEUSENY FERREIRA / MDB; 3
- JÚNIOR ALVES / MDB ; 4 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 5 - CASSIM DA USINA / PSDB ;
6 - VANESSA DA USINA | UNIÃO ; 7 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 8 - DALMO
(Soró) / AGIR ; 9 - SARGENTO LACERDA / SD ; 10 - LUCAS COWBOY / PL; 11 - NERIN
DA SAÚDE / REPUBLICANOS ; 12 - CLEILTON RESENDE /SD
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY
FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE /
REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO
RIBEIRO / PDT; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2025, Ata
Eletrônica da 502 Sessão Ordinária 10-12-2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 1 de
2026, Requerer seja atribuído o nome de Luize Quirino à nova sede do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS, que será instalada no Município de Quirinópolis. Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 4116, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador
Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE -. Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JUNIOR
ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 3- REQUERIMENTO nº 2 “de 2026, “REQUER AUMENTO
DO ÍNDICE DA DATA- BASE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS”. Autor: GUSTAVO MOURÃO (em memória), Número de Protocolo: 4117,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA
USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN
DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2026, “Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e
providências quanto ao cumprimento do piso salarial dos profissionais do magistério da
rede municipal de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 3.108/2014, com as alterações
promovidas pela Lei Municipal nº 3.640/2025 e demais normas municipais correlatas.”
Autores: CASSIM DA USINA, DEUSENY FERREIRA, GUSTAVO MOURÃO (em memória),
Número de Protocolo: 4118, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR “JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026, “Requer ao Secretário Municipal de Obras a
adoção de providências imediatas para reparo e regularização do desvio existente na
Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da ponte, atualmente interditado e oferecendo
risco à segurança da população.” Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 4119,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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A nRINdPO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA
USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN
DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2026, Requer a adoção de providências administrativas e
legislativas destinadas à aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, com vistas ao
reconhecimento do período de congelamento e à eventual reparação dos direitos
funcionais dos servidores públicos municipais afetados pela Lei Complementar nº
173/2020. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4120, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JUNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 6 de
2026, Requer o cumprimento e a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional do
Magistério no âmbito do Município. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4121,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA
USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN
DA SAUDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 8 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2026, Requer a realização de estudo técnico de viabilidade
viária para manutenção e organização do tráfego em mão única na Rua Garibaldi Teixeira,
no trecho compreendido entre as proximidades do Auto Posto União e o Restaurante
Rango Bom, nas imediações da Avenida do Contorno, bem como nas imediações da
Avenida do Contorno até a Avenida Brasil, no sentido de descida. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 4122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador
Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE e Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JUNIOR
ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026, Requerer à Secretaria
Municipal de Assistência Social, para que promova a organização e realização de um
Casamento Comunitário no âmbito do Município. Autores: DEUSENY FERREIRA, RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 4133, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador
Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR
ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026, Requer a designação
de motorista plantonista para a Casa de Apoio em Goiânia, visando atender pacientes que
realizam quimioterapia e outros tratamentos de saúde. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 4139, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026, Solicita a instalação de dois abrigos com
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(quirinopolis.go.leg.br 23/02/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
assentos em pontos de ônibus no Bairro Sodino Vieira. Autor: VANESSA DA USINA,
Número de Protocolo: 4140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR “JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, Solicita ao Presidente da Câmara Municipal
a adoção de providências administrativas para adequação às determinações do Supremo
Tribunal Federal relativas à revisão de verbas remuneratórias e observância do teto
constitucional. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4141, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 12
de 2026, Requer a construção de calçadas em residências que não possuem e cujos
moradores não têm condições financeiras para realizá-las. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 4142, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Nubyano. Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ;
Ocorrências da Sessão: Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente determinou o
encaminhamento dos projetos lidos para a Acessoria Jurídica para emissão de parecer.
Vereador Nubyano do Nascimento solicitou que os requerimentos fossem votados em
blocos sem destaque. Em seguida o Sr Presidente coloca o pedido em votação o qual o
pedido foi aprovado. Vereadora Vanessa subscreveu o requerimento de nº003. O Vereador
Cleilton também pediu para subscrever o requerimento 005.
Considerações Finais: Os Vereadores Sr. Cassim da Usina, Sr. Oscar Junior, Sra.
Deuseny Ferreira, Sr. Junior Alves, Sra. Daiane Ribeiro, Sr. Cassim da Usina, Sra. Vanessa
da Usina, Sr. Nubyano do Nascimento, Sr. Dalmo Soró, Sr. Sargento Lacerda, Sr. Lucas
Cowboy, Sr. Nério Batista e o Sr. Cleilton fizeram o uso da palavra sobre o Piso Salarial
dos professores e também dos asfaltos que devem ser arrumados.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ct
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
Primeiro Vice-
Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
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