| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-24 |
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Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 09:20 ; Encerramento: 24/02/2026 - 11:19 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente: LUCAS COWBOY / PL; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; LUCAS COWBOY / PL; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026, INSTITUI O TITULO “ALUNO DESTAQUE” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - ESTADO DE GOIÁS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS. Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4155, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026, “Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026, Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4148, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026, Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4149, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026, Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4150, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026, Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026, Requer informações técnicas relativas à Inexigibilidade nº 318/2025 e ao Contrato nº 001/2026 - Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4152, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 19 de 2026, Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4153, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO nº 2 de 2026, Moção de aplausos Aplausos à senhora Neuza Rosa de Queiroz pela prestação de serviços a comunidade. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4147, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Tribuna Popular: O Professor e Presidente do Sintego João Batista falou sobre a importância do Piso Salarial do Magistério. E mencionou sobre a importância o Professor na vida das pessoas sejam crianças ou adultas. Falou também sobre a diferença de valorização com homenagem e que os Professores merecem um salário digno. Pediu a valorização da categoria da educação da rede Municipal de Quirinópolis. E agradeceu a parceria que os Vereadores vem demonstrando com a classe do Magistério. Uso da palavra no (Expediente): O Vereador Oscar usou da palavra para falar sobre a lei nº11738/2008 que fala sobre o pagamento do Piso Salarial e que o descumprimento do "Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara quirinopolis.go.leg.br 24/02/2026 24/02/2026 Página 1 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Piso acarreta em ação contra o Município. Falou também sobre a importância do Piso salarial, Plano de Carreira e Aposentadoria dos profissionais do Magistério. Mencionou também sobre lei complementar nº226/2026 que corrige o prejuízo para todos os servidores públicos que congelou o prazo de trabalho que conta para aposentadoria. Mencionou exemplos de pessoas conhecidas que passaram por essa situação. O Sr. Oscar falou também sobre a insalubridade para as pessoas que trabalham na limpeza dos banheiros indicando que seja contratado uma empresa para aferir o grau de insalubridade e que efetivamente pague essa insalubridade. E finalizou mencionando que acredita que o Prefeito Anderson de Paula ainda fará o pagamento do Piso Salarial do Magistério. A Vereadora Deuseny iniciou parabenizando a homenageada e os presentes. Ela usou da palavra para fazer uma denúncia de assédio sexual. Mencionando o que configura o assédio sexual seja do mais “simples” ao mais “grave”. Mencionou a dificuldade em formalizar um processo de assédio sexual e que há mais de oito mulheres que já fizeram denúncias e nada aconteceu. E pediu que as providências sejam tomadas. Ressaltou a importância do respeito que se tem que ter as mulheres em seu ambiente de trabalho pedindo providencias ao procurador e que as palavras dessas mulheres sejam escutadas e não ignoradas ou colocadas em dúvida. A Vereadora Daiane Ribeiro iniciou dando boas- vindas a todos os presentes ressaltando a importância da participação de todos. Usou a palavra dizendo que ser líder do governo significa construir pontes, remediar divergências e agir de forma democrática e respeitosa mantendo o diálogo sempre aberto. Mencionou que vai manter a comunicação entre Câmara e Prefeitura mantendo sempre o respeito e boa comunicação e se colocou a disposição de todos os Vereadores pra diálogos e decisões. Fez um agradecimento especial ao Prefeito Anderson de Paula por representa-lo nesta casa Legislativa. Também falou sobre o Piso Salarial dos Professores informando sobre os avanços que aconteceram nos últimos anos. Ressaltou sobre a importância do Piso Salarial do Magistério e também sobre a importância da denuncia feita da Vereador Deuseny. Falou sobre a importância de concurso e da valorização dos profissionais. O Vereador Lucas Cowboy usou da palavra para falar sobre as ruas esburacadas e sobre os acidentes ocasionados devido a isso, mencionando ruas específicas onde estão mais críticos os buracos. Mencionou sobre os matos que estão crescendo e que estão ultrapassando as calçadas e atrapalhando o trânsito. E que se as providências não forem tomadas ele irá acionar o urbanismo e as autoridades competentes para que seja resolvido. Reforçou o compromisso também com os professores para que seja feito o que é determinado por Lei referente ao Piso Salarial do Magistério. O Vereador Sargento Lacerda deu boas-vindas aos professores e todos presentes, agradeceu a Deus e a todos os presentes. Iniciou a palavra desejando boa sorte a Vereadora Daiane como Lider do Prefeito. Falou sobre o a falta de delegacia da mulher e falou também da Segurança Pública e que apesar da melhora, ainda se tem muito a fazer. Mencionou sobre o ano de Política e que será uma disputa grande pois vai designar o cenário dos próximos anos e mencionou a importância de todos. Mencionou também sobre o concurso público e fez uma observação em relação aos salários e que devem ser trabalhados esses projetos. Disse que vão continuar cobrando os requerimentos de 2025. Falou também sobre a denuncia que Vereadora Deuseny fez e abriu a palavra para ela. O Presidente também falou sobre a denuncia da Vereadora Deuseny e colocou à disposição a Procuradoria da Mulher. Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2026, Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária 23-02-2026 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camaraQquirinopolis.go.leg.br 24/02/2026 24/02/2026 Página 2 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026, “Solicita informações de todas as edículas, salões de festas e salão de eventos, no município se estão com alvará de funcionamento em dias para o exercício de 2026”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4146, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026, Requer a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em todo o Hospital Municipal de Quirinópolis. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4148, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026, Requer estudo de viabilidade para implantação de mão única de trânsito na Rua Francisco Correia Neves. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4149, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026, Requer a intensificação das políticas públicas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4150, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026, Requer a contratação de empresa especializada para aferição de índice de insalubridade nas atividades desempenhadas pelo pessoal da limpeza das unidades escolares do município. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4151, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026, Requer informações técnicas relativas à Inexigibilidade nº 318/2025 e ao Contrato nº 001/2026 - Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4152, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 19 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara quirinopolis.go.leg.br 24/02/2026 24/02/2026 Página 3 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2026, Requer a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados no Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4153, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 2 - LUCAS COWBOY / PL; 3 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 4 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 5 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 6 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 7 - SARGENTO LACERDA / SD ; 8 - RENATO RIBEIRO / PDT ; 9 - CLEILTON RESENDE / SD Ocorrências da Sessão: O Presidente deu as boas-vindas. E a Sra. Deuseny leu o oficio nº001/2026 do poder Executivo no qual indica a Vereadora Daiane Ribeiro como Lider do Prefeito. O Vereador Renato Ribeiro fez a moção de aplauzos para a Professora Ilza Rosa de Queiroz, agradeceu a presença dos familiares, a Veroneida e ao pessoal do Sintego que também estão presentes. Em seguida abriu para os demais Vereadores o Sr. Dalmo Soró, Sra. Deuseny Ferreira, Sr. Lucas Cowboy, que reiteraram as boas-vindas e parabenizaram os professores e ex-professores presentes. Posteriormente a homenageada Ilza Rosa deixou uma pequena mensagem agradecendo aos Vereadores. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer. Vereador Acácio Divino solicitou que os requerimentos fossem votados em blocos sem destaque. Em seguida o Sr Presidente coloca o pedido em votação o qual o pedido foi aprovado, com voto contrário do Vereador Sargendo Lacerda. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CASA Cut Mutiatroei Presidente: Primeiro Vice- CLEILTON DIAS DE Presidente: Lucas RESENDE / SD De Oliveira Maciel / ON PL Primeiro Secretário(a): Deuseny Ferreira De Freitas / MDB Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camaraQquirinopolis.go.leg.br 24/02/2026 24/02/2026 Página 4