sessao nº 4

Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
A NRINGPOr AS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2026 - 09:55 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 11:41
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB
JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026,
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia
Ferreira dos Santos e contém outras providência. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 4169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026, Concede a MEDALHA DO MERITO
LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por
Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 4170, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026, Concede o prêmio “Mulher Destaque” à
senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 4171, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026, Institui a Política
Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e
Legislativo, e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
4167, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026, Dispõe sobre a regulamentação da
proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maus-
tratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências. Autor:
DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4172, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026, Requer a recapagem e
nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4175, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026, Requer a implantação de
programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil
que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com
fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de
políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal. Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 4176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - MOÇÃO nº 4 de 2026, Moção de aplauso ao atleta da pesca esportiva Ciro
Fernades Gonçalves Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4173, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): O Presidente concedeu a palavra para o
Vereador Oscar Junior que usou da palavra para falar das Reuniões da Comissões
solicitando a quantidade de servidores necessários para o bom andamento das reuniões e
agradeceu aos que se disponibilizaram para fazer parte deste momento tão importante.
Mencionando a importância que os Vereadores que fazem parte das Comissões pois os
mesmos tem que sempre estudar para fazer tudo conforme as Leis e de certa forma ficam
sobrecarregados pelas demandas exigidas a essa função. E falou também sobre o
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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requerimento de sua autoria nº 27/2026 que fala sobre a implantação de programa
municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam
no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono. Mencionando
que é crime os abandonos de animais nas ruas. Ressaltou a importância das pessoas que
são voluntárias que fazem o trabalho de ajudar esses animais e pediu um projeto para
auxiliar essas pessoas para que eles não parem de fazer esse trabalho por falta de apoio. O
Vereador franqueou a palavra para os demais Vereadores: A Sra. Vanessa da Usina, a Sra.
Deuseny Ferreira, a Sra. Daiane Ribeiro, o Sr. Cleilton Resende e o Sr. Lucas Cowboy
concordaram da necessidade de se apoiar os voluntários. O Vereador Lucas Cowboy usou
da palavra para complementar a importância de se tomar as providências necessárias em
relação aos animais abandonados. Também falou sobre os acidentes ocasionados pelas
ruas esburacadas e cobrou ao secretário de urbanismo para que esse problema seja
resolvido o mais rápido possível. Mencionou também sobre o Posto Geraldo Lemes, que foi
feito reclamação para ele que as pessoas não estão sendo bem recepcionadas e não são
atendidos de maneira adequada e também que pessoas em situações de emergência não
estão sendo atendidas precisando assim marcar consulta ou sendo direcionadas para o
Hospital Municipal. O Presidente concedeu a palavra para os demais Vereadores: a Sra.
Daiane Ribeiro também falou sobre a importância do bom atendimento nos Postos de
Saúde, e mencionou também sobre a importância da ouvidoria e que as denuncias devem
ser feitas através da ouvidoria, O Sr. Oscar Junior também falou sobre a ouvidoria e
mencionou sobre a importância das instalações iluminarias nas ruas em determinados
bairros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY
FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL; NERIN DA SAÚDE /
REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026, Ata
Eletrônica da 32 Sessão Ordinária 25-02-2026 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA
nº 1 de 2026, Altera o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10 de dezembro
de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio no Município
de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4135, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 3- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 57 de 2025, Institui a
Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá
outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de
maio). Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4094, Turno: 12 Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO
(Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR. JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 -
REQUERIMENTO nº 26 de 2026, Requer a recapagem e nivelamento da pista da
caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis. Autor: OSCAR ÚNIOR,
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Número de Protocolo: 4175, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026,
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e
organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros
animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e
assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção
e controle populacional animal. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4176,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCAS COWBOY / PL ; 2 - SARGENTO
LACERDA / SD ; 3 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 4 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a presença de
todos. O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que fez a leitura
de moção de aplausos de nº 04/2026 direcionado a Ciro Fernandes Gonçalves e mencionou
que se sente honrado em fazer parte de sua família e o parabenizou pelo incentivo que o
mesmo faz para que as pessoas preservem o meio ambiente. O Vereador Lucas Cowboy
concedeu a palavra para os demais vereadores: A Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Dalmo
Soró, o Sr. Nubyano do Nascimento, O Sr. Cleilton Resende parabenizaram e elogiaram o
homenageado. O homenageado Ciro Fernandes agradeceu aos familiares e agradeceu
também aos vereadores pela homenagem e pelo apoio. Depois o Orador Renato Veloso fez
a leitura de uma nota de esclarecimento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal
de Quirinópolis. Foi lido também o ofício nº006/2026 comunicando formalmente a
candidatura da Vereadora Vanessa da Usina ao cargo de 2º Vice-Presidente. Após a leitura
das matérias, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a
Assessoria Jurídica para emissão de parecer. O Presidente coloca em votação o pedido de
candidatura da Vereadora Vanessa da Usina para o cargo de 2º Vice-Presidente. Aprovado
por unanimidade. A Vereadora Vanessa da Usina usou da palavra para discutir a Emenda
Modificativa nº 01/2026 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10
de dezembro de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio
no Município de Quirinópolis. A Vereadora Vanessa da Usina usou da palavra para discutir
o projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57/2025 de sua autoria o qual institui a
Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá
outras providências. (A ser comemorado, anualmente na última semana do mês de
fevereiro). O Vereador Oscar Junior usou da palavra para discutir o requerimento de sua
autoria nº 26/2026 que solicita a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago
Sol Poente no Município de Quirinópolis. Ressaltou a importância pois já presenciou
acidentes com pessoas idosas principalmente nesse período chuvoso.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Primeiro Vice-
CLEILTON DIAS DE Presidente: Lucas
RESENDE / SD De Oliveira Maciel /
PL
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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