sessao nº 5

Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2026 - 09:26 ;
Encerramento: 27/02/2026 - 12:34
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAUDE / REPUBLICANOS ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026, Altera a
redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que
regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e logradouros no
Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4168,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 3 de 2026, Altera o Anexo II do Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 02/2026, que modifica a Lei nº 3.588, de 22 de abril de 2024, para incluir o
curso superior em Gestão Pública como requisito para o cargo de Analista de Controle
Interno. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 4178, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2026,
"Modifica-se o caput e acrescenta 88 no art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
001/2026 de 12 de fevereiro de 2026. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo:
4179, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 5 de 2026, Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 24, de 26 de agosto de 2025, para disciplinar critérios de
vedação à concentração de uso de bens públicos municipais e assegurar a
intransmissibilidade do direito real de uso. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 4188, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026, “CONCEDE O PRÊMIO “MULHER
DESTAQUE”, À SENHORA ZILDA MARIA CARVALHO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS”. Autor: DALMO (Soró), Número de Protocolo: 4180,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 9 de 2026, “Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Professora Sheila
Aparecida de Freitas Andrade Fernandes e contém outras providências”. Autor:
SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4185, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2026, Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos
Decretos Legislativos e estabelecer requisitos objetivos de admissibilidade para a
concessão de Títulos Honoríficos. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
4166, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 6 de 2026, “Formaliza a composição das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Quirinópolis.” Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
4181, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 7 de 2026, "Dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de
frequência, a reposição de horas e o acompanhamento funcional dos servidores da Câmara
Municipal de Quirinópolis/GO, consolida normas anteriores e dá outras providências."
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4187, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2026, Dispõe
sobre a concessão, o pagamento, a prestação de contas e os valores de diárias no âmbito
da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO, e revoga integralmente a Resolução nº 68, de 28
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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de agosto de 2020. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 4189, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 28 de
2026, Requer melhorias na prestação do serviço municipal de disponibilização de
caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos, com maior eficiência, celeridade
no atendimento e aprimoramento do sistema de solicitações realizado por meio de
aplicativo. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4183, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026, Requer a
implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital
Municipal Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local. Autor:
NERIN DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026, “Requer a instalação de sinalização
horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem como a demarcação de vagas
de estacionamento e pintura de faixa de pedestres, visando a segurança das crianças, a
organização do trânsito e o atendimento do interesse coletivo.” Autor: OSCAR JUNIOR,
Número de Protocolo: 4186, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
MOÇÃO nº 5 de 2026, Moção de aplausos ao atleta Jonathan Queiroz Silva, montador em
touros. Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4182, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A Vereadora Daiane Ribeiro usou da
palavra para falar da eficiência da Ouvidoria Municipal. Iniciou explicando que a ouvidoria
funciona na prefeitura de forma presencial e também através dos meios de comunicação.
Ressaltou a garantia do anonimato das denúncias feitas. Mencionou que se pode fazer
mais de um protocolo seja uma denúncia nova ou dentro da mesma denúncia. Mencionou
que o prazo para respostas de denúncias feitas na ouvidoria é de 10 a 20 dias podendo ser
prorrogado até 30 dias dependendo da denúncia realizada. E que quando for feito a
denúncia ou reclamação é feito um protocolo e encaminhado ao secretário uma pasta com
os documentos. A ouvidoria atende a uma normativa onde é formalizado com um
documento físico e assim se é aberto uma pasta e encaminhado para o setor responsável
para os devidos procedimento. Se houver insatisfação com o resultado, pode-se fazer um
novo protocolo. Ressaltou a seriedade da ouvidoria e da preocupação em manter
denúncias anônimas. A Vereadora elogiou a melhoria do setor e a transparência com que
são tratadas todas as demandas. Mencionou que foi protocolado um relatório com as
ocorrências do ano de 2025. Mencionou que no relatório tem dados quantitativos a
respeito das denuncias que foram feitas respeitando a privacidade das pessoas que
fizeram as denúncias. Ressaltou a importância de ser divulgado o funcionamento do
funcionamento da ouvidoria. E também pediu para que a ouvidoria da Câmara seja feita. O
Presidente ressaltou que na Câmara sempre teve Ouvidoria e que pelo site da Câmara há
como fazer denúncias e que os ajustes estão sendo feitos para que as demandas sejam
feitas também presencialmente e através de outros meios de comunicação também.
Depois passou a palavra para o Vereador Oscar Junior que usou da palavra para dizer que
tem recebido reclamações em relação ao estacionamento de veículos grandes: Ônibus,
Caminhões e carros velhos, que ficam parados por muitos dias nos mesmos lugares em
lugares que o estacionamento deve ser rotativo. E mencionou que deve ser feito um
estacionamento próprio para ônibus e caminhões para que saiam das ruas. Ressaltou que
há uma Lei Municipal que proíbe o estacionamento de veículos velhos e falou do perigo de
águas paradas nesses veículos com o risco do mosquito da dengue. Depois concedeu a
palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que mencionou os órgãos competentes que precisam
fiscalizar e tomar as providencias necessárias para que seja resolvido esta situação.
Também foi concedido a palavra ao Vereador Lucas Cowboy que mencionou que foi em
empresa especifica e falou com eles a respeito dos veículos que estavam na rua e que essa
empresa respeita as normas do transito e que o comércio também tem uma Lei que
ampara o estacionamento de veículos. O Presidente concedeu a palavra para a Vereadora
Deuseny Ferreira que usou da palavra dizendo que após a denuncia feita do assédio ela
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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tem recebido várias mensagens falando sobre outras pessoas que também passaram por
assédio da mesma pessoa. E que essas mulheres se sentem coagidas e inseguras em fazer
as denuncias e a Vereadora questionou a diferença entre uma denuncia feita por uma
mulher e denuncias feitas por homens. E que infelizmente as mulheres sempre são
taxadas de loucas e são desacreditadas. A Vereadora reafirmou que será voz a essas
mulheres e as convidou para que elas exponham situações de assédio pois ela será o apoio
a todas. Também fez o pedido aos demais Vereadores o apoio para que as providencias
sejam tomadas e que seja feita a justiça por essas mulheres. O Presidente concedeu a
palavra para a Vereadora Daiane que mencionou sobre a importância de se seguir a
legislação e cobrar que seja feita em relação aos veículos: ônibus, caminhões e carros
velhos estacionados nas ruas por muitos dias. O Presidente Cleilton mencionou sobre os
semáforos, que ainda há muitas ruas complexas que são necessárias semáforos para evitar
acidentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY
FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAUDE /
REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026, Ata
Eletrônica da 42 Sessão Ordinária 26-02-26 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 6 de 2026, “Formaliza a composição das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Quirinópolis.” Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
4181, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JUNIOR
AIVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
57 de 2025, Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis,
Estado de Goiás, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira
semana do mês de maio). Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4094, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026, Requer melhorias na prestação do serviço
municipal de disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos,
com maior eficiência, celeridade no atendimento e aprimoramento do sistema de
solicitações realizado por meio de aplicativo. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 4183, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JUNIOR
ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026, Requer a implantação
de faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Antônio Martins da Costa, visando reforçar a segurança viária no local. Autor: NERIN DA
SAÚDE, Número de Protocolo: 4184, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 30
de 2026, “Requer a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio
Expansão, bem como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de
pedestres, visando a segurança das crianças, a organização do trânsito e o atendimento do
interesse coletivo.” Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4186, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JUNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SARGENTO LACERDA / SD ; 2 - LUCAS
COWBOY / PL ; 3 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 4 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 5 -
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 6 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 7 - NERIN DA SAUDE /
REPUBLICANOS ; 8 - CASSIM DA USINA / PSDB ; 9 - RENATO RIBEIRO / PDT ; 10 -
OSCAR JÚNIOR / PDT ; 11 - CLEILTON RESENDE / SD
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a todos pela
presença. O Sr. Presidente passou a palavra para o Vereador Lucas Cowboy para fazer a
leitura da moção de aplausos para o atleta Jonathan Queiroz da Silva, e elogiou o
homenageado pela coragem de fazer um esporte radical e o parabenizou. Ele concedeu a
palavra para os demais Vereadores: O Sr. Oscar Junior, o Sr. Dalmo Soró, o Sr. Nubyano do
Nascimento, a Sra. Vanessa da Usina, a Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Nério Batista e o Sr.
Cleilton Resende parabenizaram o homenageado. O Vereador Lucas Cowboy concedeu a
palavra ao homenageado que agradeceu a todos pelo apoio ao seu esporte e também
agradeceu a homenagem recebida. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente
determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica para emissão
de parecer. O Vereador Oscar Junior usou da palavra para falar sobre o requerimento
28/2026 de sua autoria que solicita melhorias na prestação do serviço municipal de
disponibilização de caçambas para retirada de entulho e resíduos volumosos. Mencionou
que necessita clareza na resposta a essa solicitação para que a pessoa tenha uma posição
de quando será disponibilizado porque assim a pessoa consegue se organizar e tem
certeza de quando vai chegar. Concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que
mencionou também da importância dessas distribuições e solicitou subscrever o
requerimento. O Vereador Nério da Saúde usou da palavra para falar sobre o
requerimento 29/2026 de sua autoria que requer a implantação de faixa elevada para
travessia de pedestres nas imediações do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa
para segurança da população. Os Vereadores: Sra. Deuseny Ferreira, Sra. Vanessa da
Usina, o Sr Lucas Cowboy pediram para subscrever o requerimento. O Vereador Oscar
Junior usou da palavra para falar sobre o requerimento 30/2026 de sua autoria que requer
a instalação de sinalização horizontal e vertical no entorno do Colégio Expansão, bem
como a demarcação de vagas de estacionamento e pintura de faixa de pedestres para
segurança das crianças e organização do trânsito. Mencionou também a importância de se
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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ter placas informando da escola e sobre o estacionamento para facilitar a chegada e saída
dos pais e das crianças. A Vereadora Deuseny pediu para subscrever o requerimento.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
(E Giuao do Usar
Presidente: Primeiro Vice-
CLEILTON DIAS DE Presidente: Lucas
RESENDE / SD De Oliveira Maciel /
PL
[9)
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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