sessao nº 8

Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 09:05 ;
Encerramento: 24/03/2026 - 12:17
Mesa Diretora: Presidente: LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Vice-Presidente: VANESSA
DA USINA / UNIÃO ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ;
DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; LUCAS COWBOY / PL; NERIN DA
SAÚDE / REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR £ PDT;
RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2026, Altera o artigo
1º do Projeto de Lei nº 035/2025, de 11 de agosto de 2025. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 4238, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2026, “Altera e acresce dispositivos ao Projeto de
Lei nº 24/2025, para aperfeiçoar o regime jurídico das concessões de direito real de uso
de bens públicos municipais.” Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4240,
Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2026, "Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à
senhora Gislei D Aparecida Malaquias e contém outras providências." Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 4247, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2026, "Concede o
prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Delvania dos Santos Freitas Silva, no município de
Quirinópolis, estado de goiás". Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4248,
Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 12 de 2026, Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da
Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA,
Número de Protocolo: 4230, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2026, “Institui o "Dia
dos Artistas da Terra" no município Quirinópolis, destinado à valorização, promoção e
reconhecimento dos artistas locais, em todas as suas expressões culturais.” Autor: JÚNIOR
ALVES, Número de Protocolo: 4227, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026,
Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do
Município de Quirinópolis, e dá outras providências. Autor: JUNIOR ALVES, Número de
Protocolo: 4228, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026, “Institui a política
municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”. Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11
de 2026, Dispõe sobre a inclusão de QR code nas placas de identificação de logradouros
públicos no Município de Quirinópolis, para acesso a informações históricas e da outras
providências. Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4237, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 12 de 2026, "Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de
proteção individual pelos condutores de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e
equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Quirinópolis;
estabelece atribuição de fiscalização à Guarda Civil Municipal; prevê o recolhimento do
veículo como medida administrativa em caso de descumprimento; institui procedimento
especial para condutores menores de idade com acionamento do Conselho Tutelar; e cria
programa municipal permanente de educação para o trânsito." Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 4239, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/fwww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026, “Dispõe sobre o
incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no
município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias." Autor: NERIN DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4251, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2026, “Dispõe sobre o
reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Quirinópolis - GO, e dá
outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4255, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 43 de
2026, “Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com fibromialgia,
visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito do
município..” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4241, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026, Solicita-se a
implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas invertidas)
na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade, visando
melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local. Autor: LUCAS
COWBOY, Número de Protocolo: 4242, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026, Requer ao Poder Executivo a doação de
uma área para a construção da sede da Equoterapia no município. Autor: DEUSENY
FERREIRA, Número de Protocolo: 4243, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026, Solicita informações detalhadas sobre
rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte
escolar rural no Município de Quirinópolis-GO. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 4245, Turmo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 47 de 2026, Solicita, em caráter de urgência, a realização de
estudo técnico para implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago,
visando reforçar a segurança viária no local Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4246, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 48 de 2026, “Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a
roçagem e limpeza do Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o
Bairro Talismã, ao lado da quadra de esportes Professor Leon”. Autor: SARGENTO
LACERDA, Número de Protocolo: 4250, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 49 de 2026, Requer o acompanhamento, por parte do
Poder Executivo, das demandas levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante
designação de representante responsável para escutar as necessidades da população
dessas regiões. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4252, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026,
“Requer a intensificação do serviço de fumacê como forma de prevenção à proliferação do
mosquito Aedes Aegypti”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4253,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - MOÇÃO nº 7 de 2026,
Moção de Aplausos ao Engenheiro Agrônomo Felipe Carvalho Santos, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados no município de Quirinópolis. Autor: LUCAS COWBOY,
Número de Protocolo: 4244, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Recebida - OD Nº 001/2026 - OUTROS DOCUMENTOS -
Interessado: Mesa Diretora - Assunto: Comunicação de deliberação de proposições pela
CFOE.; 2) Recebida - OF Nº 015/2026 - Ofício - Interessado: Mesa Diretora - Assunto:
Indicação de Lider Partidário: Vereador Nério Batista da Silva.;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): O Sr. Presidente concedeu a palavra
para o Vereador Oscar Junior que falou sobre o dia internacional da Síndrome Down 21 de
março e sobre seu projeto que é voltado para o esclarecimento sobre a síndrome de Down
e apoio as pessoas com Síndrome de Down e seus familiares. Convidou a servidora Cora
que usou da palavra para falar sobre como o nascimento de sua filha a fez perceber a
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/Awww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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dificuldade da inclusão social. Mencionou também que por trás das pessoas com Síndrome
Down há as famílias dessas crianças e pessoas com Síndrome de Down. A mesma
mencionou sobre a importância de ver as pessoas com Sindrome de Down como pessoas
normais que necessitam de uma atenção especial. Mencionou também que receber esse
diagnostico não é fácil pois as mães sempre esperam que seus filhos sejam “perfeitos” e
que as pessoas com Síndrome de Down são perfeitas de outras maneiras. Mencionou
também que as pessoas com Síndrome de Down também passam pelas fazes da vida como
todas as pessoas: criança, adolescência e fase adulta. O Sr. Oscar voltou com a palavra e
disse para todas as pessoas que tem familiares com Síndrome de Down terão visibilidade a
essa causa e que a inclusão social também aconteça. Mencionou também sobre os perigos
que está no Município de Quirinópolis em relação a Dengue e mencionou que isso está
acontecendo devido a imprudência da população em relação as águas paradas. Elogiou os
agentes comunitários pelo seu trabalho e que nos ajudam a conhecer as políticas públicas
e sempre nos alertam sobre o perigo da Dengue que pode até mesmo causar a morte. O
Sr. Oscar Junior mencionou sobre o Projeto de Lei que foi recebido sobre os ajustes
salariais feito esse ano que já está com o projeto para votação para que a tabela de salário
deles seja de acordo com o índice do salário mínimo. E os parabenizou pela conquista. O
Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Cassim Da Usina que usou da palavra
para falar sobre o Projeto de Lei de sua autoria que fala sobre as bicicletas elétricas.
Mencionou as irregularidades que presenciou nas ruas e os riscos que tem observado.
Ressaltou sobre a importância da conscientização que precisa ser feita com pessoas que
utilizam esse meio de transporte pois se vê muitas crianças e idosos sem capacete,
passando no semáforo quando não se pode e atravessando ruas sem olhar para os lados
sem respeitar o pare. Pediu o apoio dos Vereadores em seu projeto para que as pessoas
utilizem de maneira correta e segura esse meio de locomoção. O Vereador Cassim cedeu
parte de seu tempo para os demais Vereadores. A Vereadora Deuseny Ferreira que usou
da palavra para mencionar uma experiência que teve com uma pessoa com Síndrome de
Down e parabenizou as mães que estão sempre na luta de inclusão de seus filhos e
agradeceu a presença de todos. O Sr. Presidente também mencionou sobre a importância
de se seguir as regras de trânsito em relação as bicicletas elétricas e sobre a
conscientização que a população precisa ter para que todos utilizem capacete para
segurança. O Vereador Renato Ribeiro também mencionou sobre as irregularidades que
tem visto nas ruas como pessoas que estão na contramão e ressalta a importância da
conscientização se se usar esse meio de transporte com segurança. O Vereador Sgt.
Lacerda alertou sobre irregularidades no Projeto de Lei do Vereador Cassim e que
provavelmente terão que ser corrigidas. Mencionou que a responsabilidade sobre essas
crianças que tem usado as bicicletas elétricas e que a responsabilidade é dos familiares
sobre essas crianças. E ressaltou a importância da fiscalização sobre esses
descumprimentos no trânsito. A Vereadora Daiane Ribeiro também usou da palavra para
apoiar o projeto sobre a Síndrome de Down, mencionou também sobre a importância de
ter uma legislação a respeito da segurança em relação as bicicletas elétricas, também
parabenizou os agentes de saúde que estão presentes. O Vereador Nubyano do
Nascimento mencionou que fez um projeto semelhante ao do Vereador Cassim sobre as
bicicletas elétricas e constatou que a maioria dos bis, motos e motocicletas estão
irregulares e que já presenciou muitas irregularidades no trânsito também. O Vereador
Nério Batista parabenizou os Vereadores Sr. Cassim e Sr. Oscar sobre seus projetos e
ressaltou sobre a inclusão social. O Vereador Cassim retomou a palavra e mencionou
sobre a importância dos capacetes e os espelhos retrovisores, e que muitas bicicletas
elétricas não tem esses espelhos e por essas irregularidades as medidas devem ser
tomadas para que evitar tragédias no trânsito.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; DAIANE RIBEIRO /
UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NERIN DA SAUDE / REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JUNIOR /
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA /
UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2026, Ata
Eletrônica da 7º Sessão Ordinária 11-03-2026 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026, Altera a redação do Artigo 1º do
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2026, que regulamenta a denominação de
prédios públicos, espaços públicos e logradouros no Município de Quirinópolis. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4168, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA
- Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR
JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Abstenção ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2026, Concede
o prêmio “Mulher Destaque”, à Senhora Nahra Cristina Chaves, no município de
Quirinópolis, estado de Goiás. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4192,
Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026, “Concede o Prêmio 'Mulher Destaque' à
senhora Carmélia Zoraide Mendes Freitas Novais e contém outras providências.” Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 4195, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA
USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2026, "Concede
o prêmio “Mulher Destaque” à senhora Sheila Cristina de Carvalho Borges e contém
outras providências”. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 4203, Turno: 1º
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 15 de 2026, "Concede o prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria
Zélia Teodoro Alves, no Município de Quirinópolis, Estado de Goiás" Autor: NERIN DA
SAÚDE, Número de Protocolo: 4205, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026, “Concede o prêmio
“Mulher Destaque”, à Senhora Maria Luiza Custodio da Cruz Ribeiro, no município de
Quirinópolis, estado de goiás”. Autor: DAIANE RIBEIRO, Número de Protocolo: 4224,
Tumo: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 8 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 60 da Resolução nº
04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Faz adequação
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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no quantitativo de assessores). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4106,
Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 9 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Altera a Resolução nº 092/2025, de 25 de abril de 2025, para
dispor sobre a submissão ao Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis das indicações
para concessão da honraria aos profissionais da segurança pública, e dá outras
providências. Autores: SARGENTO LACERDA, VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 4107, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY -
Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR - Sim ;
RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 10 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026, “Altera o art. 181 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Quirinópolis, para ajustar o horário de início das Reuniões
Ordinárias" Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 4127, Turno: 1º Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 11 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 5 de 2026, Altera o Regimento interno da Câmara Municipal de
Quirinópolis para sistematizar a disciplina dos Decretos Legislativos e estabelecer
requisitos objetivos de admissibilidade para a concessão de Títulos Honoríficos. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4166, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada ; 12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026, Regulamenta, no âmbito
da Câmara Municipal de Quirinópolis, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, disciplina
procedimentos de acesso à informação e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
MD, Número de Protocolo: 4196, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2026, Institui a Política de Governo
Digital no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO e estabelece diretrizes para a
digitalização dos serviços legislativos e administrativos. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 4221, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a denominação de edificação construída dentro da Unidade Básica de Saúde UBS IX
- TONHO MARIQUINHA. (Área de Convivência Auro Vieira de Moraes) Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 4105, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026,
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“Regulamenta a denominação de prédios públicos, espaços públicos e outros no âmbito do
município de Quirinópolis-GO ". Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo:
4134, Tumo: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 05, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
4222, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 17 - REQUERIMENTO
nº 43 de 2026, “Solicita-se a criação de carteirinha de identificação para pessoas com
fibromialgia, visando assegurar-lhes acessibilidade e atendimento preferencial no âmbito
do município..” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4241, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 18 - REQUERIMENTO nº 44 de 2026,
Solicita-se a implantação de mata-burros metálicos em depressões transversais (lombadas
invertidas) na Avenida Paulino José dos Santos, ao lado do lago do Parque da Liberdade,
visando melhorar as condições de tráfego, segurança viária e drenagem no local. Autor:
LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4242, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA -
Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 19 - REQUERIMENTO nº 45 de 2026, Requer ao Poder Executivo a doação de
uma área para a construção da sede da Equoterapia no município. Autor: DEUSENY
FERREIRA, Número de Protocolo: 4243, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAUDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JUNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 20 - REQUERIMENTO nº 46 de 2026, Solicita informações detalhadas sobre
rotas, quilometragem, contratos, custos e mecanismos de fiscalização do transporte
escolar rural no Município de Quirinópolis-GO. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 4245, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 21 - REQUERIMENTO
nº A? de 2026, Solicita, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para
implantação de faixa de pedestres nas imediações da Saneago, visando reforçar a
segurança viária no local Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4246, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 22 - REQUERIMENTO nº 48
de 2026, “Solicita em caráter de urgência, que seja realizada a roçagem e limpeza do
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lote público localizado na divisa do Bairro Jardim Vitória com o Bairro Talismã, ao lado da
quadra de esportes Professor Leon”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo:
4250, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 23 - REQUERIMENTO
nº 49 de 2026, Requer o acompanhamento, por parte do Poder Executivo, das demandas
levantadas nas missas das comunidades rurais, mediante designação de representante
responsável para escutar as necessidades da população dessas regiões. Autor: DEUSENY
FERREIRA, Número de Protocolo: 4252, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 24 - REQUERIMENTO nº 50 de 2026, “Requer a intensificação do serviço de
fumacê como forma de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti”. Autor:
SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4253, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA
- Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR
JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA
USINA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SARGENTO LACERDA / SD ; 2 - VANESSA DA
USINA / UNIÃO ; 3 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 4 - LUCAS COWBOY / PL
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente Interino Lucas Cowboy justificou a falta do
Presidente Cleilton Resende e do Vereador Junior Alves que se ausentaram por motivos de
saúde e iniciou a sessão agradecendo a presença de todos. Foi lido o Ofício nº 001/2026
indicando o Vereador Nério Batista da Silva (Nérin da Saúde) para exercer a função de
Lider da Bancada do partido durante a Sessão Legislativa de 2026. Foi lido o Ofício nº
003/2026 comunicando a deliberação de proposições pela CFOE. O Sr. Presidente solicitou
a Vereadora Vanessa da Usina para substituilo na cadeira da presidência para que o
mesmo fizesse a leitura da moção de aplausos para o Engenheiro Agrônomo Felipe
Carvalho Santos. Posteriormente o Vereador Lucas Cowboy retomou a cadeira da
presidência e convidou o homenageado que agradeceu a todos pela homenagem. Após a
leitura das matérias, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos
para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer. O Vereador Sgt. Lacerda solicitou a
retificação da ata da sessão do dia 11 de março de 2026 que fez o requerimento verbal
solicitando o programa Cidade Limpa de sua autoria e o requerimento foi aprovado.
Projeto de Resolução nº 5 de autoria da Vereadora Vanessa foi discutido pelos Vereadores:
Sra. Deuseny e Sr. Oscar Junior encaminharam seus votos contrário, em seguida o
Vereador Cassim Da Usina pediu vista do projeto. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
nº 3 de 2026 o Vereador Lacerda pediu vista. Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026 foi
discutido pelos Vereadores: Sra. Daiane Ribeiro, Sra. Deuseny Ferreira e o Sr Lucas
Cowboy. Requerimento nº 43 de 2026 os Vereadores Sra. Deuseny Ferreira, a Sra. Daiane
Ribeiro, o Sr. Nério Batista, Sra. Vanessa da Usina e o Sr. Sgt. Lacerda pediram para
subscrever. O Vereador Lucas Cowboy discutiu o Requerimento nº 44 de 2026 de sua
autoria e os Vereadores: Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Sgt. Lacerda, o Sr. Oscar Junior, o Sr.
Nério Batista, o Sr. Daiane Ribeiro e a Sra. Vanessa da Usina pediram para subscrever. O
Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que discutiu o
requerimento nº 45 de 2026 de sua autoria e os Vereadores: o Sr. Lucas Cowboy, a Sra.
Daiane Ribeiro, a Sra. Vanessa da Usina, o Sr. Oscar Junior e o Sr. Nério Batista pediram
para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Vanessa da Usina
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que discutiu o Requerimento nº 46 de 2026 de sua autoria e o Vereador Lucas Cowboy
pediu para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereador Nério Batista
que discutiu o requerimento nº 47 de 2026 de sua autoria e as Vereadoras: Sra. Deuseny
Ferreira e a Sra. Vanessa da Usina pediram para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a
palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que discutiu o requerimento nº 48 de 2026 de sua
autoria e o Vereador Lucas Cowboy pediu para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a
palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que discutiu o requerimento nº 49 de 2026 de
sua autoria. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que
discutiu o requerimento nº 50 de 2026 de sua autoria e os Vereadores: a Sra. Daiane
Ribeiro e o Sr Renato Ribeiro também discutiram o requerimento e a Sra. Deuseny
Ferreira, a Sra. Vanessa da Usina e o Sr. Lucas Cowboy pediram para subscrever.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
HO 1 )nes war A he ARNO, 4 Y :
Presidente: Lucas Primeiro Vice-
De Oliveira Maciel / Presidente: Vangssa
PL Aparecida Mendes, /
UNIÃO
Õ,
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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