sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 09:17 ;
Encerramento: 05/05/2026 - 12:07 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2026,
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de
Freitas”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4322, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 79 de 2026, “Solicita
a pintura de demarcação de solo para vagas de estacionamento no trecho entre o Terminal
dos Trabalhadores e o Mercadão Municipal. ” Autor: LUCAS COWBOY, Número de
Protocolo: 4323, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 80 de 2026, “Solicita a ampliação da rede elétrica da Feira
Coberta”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4324, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 81 de 2026, “Solicita que
seja realizada a capina e limpeza das beiradas dos meios-fios, em todo os bairros da
cidade”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4325, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026, Requer ao
Poder Executivo Municipal providências para a delimitação e organização de área
específica destinada à prática do esporte de wheeling ("grau") no Espaço de Som
Automotivo do Município, com adoção de medidas de segurança. Autor: CASSIM DA
USINA, Número de Protocolo: 4326, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026, Requer a recuperação e manutenção das
estradas da região das Perdizes, zona rural do município. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 4327, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Tribuna Popular: O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Presidente
do Sintego Professor João Batista que usou da palavra agradecer a parceria dos
Vereadores. Relatou que a diretoria da Sintego reuniu dia 27 de abril de 2026 com alguns
Vereadores para tratar de um calendário fixo para falar sobre os aposentados/
aposentadas. Mencionou que os aposentados não em segurança no Brasil. Mencionou
também que o Secretário de Administração disse que não é possível fazer esse calendário
pois a Quiprev está descapitalizada e mencionou sua preocupação em ralação a
aposentadoria pois os aposentados dependem desse salário para a sobrevivência na
terceira idade. Relatou que no debate na reunião foram apontados caminhos para
reerguer a Quiprev e solicitou ajuda aos Vereadores. Mencionou que os contratos
temporários não ajudam nesse departamento e indagou a reforma da previdência e a
necessidade de se fazer o Concurso Público. Mencionou que com a descapitalização da
Quiprev não há pagamento para os aposentados e isso pode acarretar problemas não só
agora, mas futuramente também. Ressaltou a importância da reforma da previdência é
necessária e que o Projeto de Lei será feito e ele pede uma Audiência Pública urgente com
o secretario para se discutir a Reforma da Previdência. Solicitou colaboração dos
Vereadores em ralação ao retroativo que os aposentados deveriam ter recebido e ainda
não foram informados que dia será pago esse retroativo e também para que haja a
Audiência Pública. Foi concedido parte do tempo para o Vereador Oscar Junior que usou
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da palavra para apoiar o pedido do Professor João Batista e mencionou que se alegra
sobre as pontuações do Sr. João pois ele pontuou assuntos que são de interesse de todos.
Mencionou também que já foi solicitado essa reforma para o Município, mas ainda não foi
concedido. Mencionou que todos estão cientes dessa descapitalização da Quiprev e
realmente é preocupante e que os Vereadores trabalharão juntos para que se resolva.  Foi
concedido parte do tempo para a Vereadora Deuseny Ferreira que usou da palavra para
mencionar que a descapitalização da Quiprev é preocupante para os aposentados e todos
contam com o apoio dela para que seja solucionado. Foi concedido parte do tempo para o
Vereador Sgt. Lacerda que usou da palavra para relatar sobre uma pessoa que é
aposentada com um salário mínimo e não recebeu o valor integral.  Mencionou também
que serão feitas estratégias para que esta situação se resolva. Ressaltou a importância de
se fazer um Projeto bem elaborado para que daqui dois anos não se tenha o mesmo
problema. Mostrou seu total apoio para que esse assunto embora seja complicado se tenha
uma solução. Mencionou que o que se falta é organização para que não haja atraso no
pagamento dos aposentados e nem falte parte do pagamento, pois o pagamento dos
servidores não tem atrasos. Mencionou a preocupação demonstrada pelo Prefeito e que os
Vereadores estão apoiando-os e fazendo o possível para se solucionar este problema. Foi
concedido parte do tempo para o Vereador Dalmo Soró que usou da palavra para
mencionar que á muito tempo ele acompanha a Quiprev e que esta situação é recorrente.
Relatou que está a um tempo acompanhando as mudanças e que essas mudanças de
gestão contribuíram para a situação que se encontra a Quiprev. Parabenizou o Presidente
da Sintego e toda a classe por estarem sempre procurando solucionar os problemas da
melhor maneira possível para que ninguém saia prejudicado. O Sr. Presidente também
parabenizou o Sr. João Batista por sempre defender a classe dos professores e manifestou
seu apoio para qualquer Projeto de Lei que seja enviado por eles. O Sr. João Batista
retomou a palavra e agradeceu a todos pelo espaço sempre concedido pela Câmara para
tratar de assuntos tão importantes e que envolve toda a população de Quirinópolis. O Sr.
Presidente concedeu a palavra para o Jota Alves Secretário Municipal de compras e
licitações da Prefeitura para fazer esclarecimentos sobre o que foi dito nas últimas
Sessões. Mencionou que os questionamentos feitos pelos Vereadores ele precisa
esclarecer para eles e para a população. Mencionou que muitas vezes é questionado sobre
a demora das respostas das licitações e mencionou que quando chega para ele já se
passou por um longo caminho. Mencionou sobre a quadra de esportes que foi citada na
sessão que começou 26 de fevereiro de 2026, chegou para ele dia 25 de março de 2026 e
depois foi para a contabilidade, depois voltou para ele somente dia 24 de abril de 2026
depois foi para o controle interno e voltou para ele somente dia 04 de maio de 2025. Ele
citou esse como exemplo para que possam analisar que o processo licitatório é demorado
por precisar passar por vários setores para ser analisado. Mencionou algumas mudanças
positivas que acelera essa analise e que antes a analise era feita mais demorada por ser
manual, mas que essas mudanças foram positivas pois acelera a analise dos Projetos e
Licitações. Relatou sobre a Implantação Oficial de Contratações Anuais e que este ano
ainda será publicado e que os Vereadores terão acesso a como será feito nos próximos
anos e isso trará mais agilidade nos Projetos. Mencionou sobre a Central de Distribuição
que estão fazendo o estoque regulador e que está sendo feito de maneira gradativa para a
área da educação e da saúde e que eles estão controlando o que está sendo pedido para
ter o controle. Ressaltou sobre a importância do Centro de Distribuição pois nele é feito o
controle de qualidade do que se chega e se há algum problema já se é constatado na hora.
Mencionou também que tudo é notificado e documentado para que se houver algum
problema seja solucionado. Solicitou que qualquer dúvida sobre Projetos e respostas ele
está à disposição para esclarecimentos. Foi concedido parte do tempo para o Vereador
Sgt. Lacerda que usou da palavra para dizer que sempre vai cobrar e este é seu papel
como Vereador e que precisa ser feito tudo com muita transparência. Mencionou que a
cobrança é feita dentro dos tramites legais e que sabe que não é apenas um setor que
cuida da tramitação e que passa por outros setores para chegar a licitação e seu
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questionamento é quando a verba já está liberada e não se concretiza o Projeto e que seu
papel é justamente questionar e apontar o que estiver sendo feito de maneira errada. Foi
concedido parte do tempo para a Vereadora Daiane Ribeiro que usou da palavra para
mencionar a evolução na transparência de como são feitos os Projetos hoje e comparou
que antigamente era bem mais demorado. Parabenizou o setor e a equipe mencionando as
dificuldades dos projetos e as tramitações e que apesar disso tudo é feito com muita
transparência. Mencionou que todos os Vereadores estão farão as cobranças lembrando
que precisa ser feito com muita responsabilidade. Foi concedido parte do tempo para o
Vereador Oscar Junior que usou da palavra para parabenizar o processo em si pela
evolução e pela transparência que se é feito hoje. Mencionou sobre uma verba que esta
disponibilizada para a construção de quatro salas á algum tempo e que nem o Projeto
dessa construção ainda foi feito. Ressaltou que os Deputados que disponibilizaram essa
verba questionam também o porquê ainda não foi construído essas salas. Foi concedido
parte do tempo para o Vereador Lucas Cowboy que parabenizou o secretário pelo trabalho
e mencionou que as mudanças estão acontecendo a cada ano e a tecnologia tem
contribuído para a transparência em todos os setores. Ressaltou sobre a importância da
Central de Distribuição que é uma maneira muito eficaz de se ter o controle do que se
chega e do que deve ser trocado. Mencionou a importância do diálogo e dos
esclarecimentos e mencionou que o papel dos Vereadores é cobrar a tramitação dos
Projetos. O Sr. Jota retomou a palavra e mencionou que gosta dessa cobrança e da
fiscalização pois ele faz seu trabalho com excelência e profissionalismo e que apesar de
saber de seu profissionalismo e seriedade, e que essa fiscalização é prova para os demais
de que faz seu trabalho com comprometimento e responsabilidade. Uso da palavra no
(Expediente): O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que
usou da palavra para relembrar sobre os jovens que ainda não fizeram o título de eleitor
que dia 06 de maio é o ultimo dia de se fazer. Lembrou sobre a importância das votações e
convidou as pessoas que não votam a anos para que se conscientizem que a escolha de
cada um é muito importante e decisiva para o futuro da população. Mencionou também
sobre ter um filho que estuda na escola pública e que recebeu cobranças sobre o uniforme
escolar. Ressaltou que sua cobrança sobre os uniformes que ainda não foram recebidos
está sendo feita como Vereador e como pai. Solicitou a secretaria e a gestão para que os
uniformes sejam liberados para as crianças das escolas que ainda não foram entregues.
Ressaltou que o Município tem recursos para fazer essa liberação, mas devido à má gestão
ainda não foram entregues. Mencionou que melhorou muito mas que as cobranças
continuaram sendo feitas.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY
FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE /
REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária 30-04-26 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 79
de 2026, “Solicita a pintura de demarcação de solo para vagas de estacionamento no
trecho entre o Terminal dos Trabalhadores e o Mercadão Municipal. ” Autor: LUCAS
COWBOY, Número de Protocolo: 4323, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
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Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 80
de 2026, “Solicita a ampliação da rede elétrica da Feira Coberta”. Autor: SARGENTO
LACERDA, Número de Protocolo: 4324, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 81
de 2026, “Solicita que seja realizada a capina e limpeza das beiradas dos meios-fios, em
todo os bairros da cidade”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 4325,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 82 de 2026, Requer ao Poder Executivo
Municipal providências para a delimitação e organização de área específica destinada à
prática do esporte de wheeling ("grau") no Espaço de Som Automotivo do Município, com
adoção de medidas de segurança. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 4326,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 83 de 2026, Requer a recuperação e
manutenção das estradas da região das Perdizes, zona rural do município. Autor:
DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4327, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA
- Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCAS COWBOY / PL ; 2 - DALMO (Soró) /
AGIR ; 3 - SARGENTO LACERDA / SD ; 4 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 5 - RENATO
RIBEIRO / PDT ; 6 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 7 - NERIN DA SAÚDE /
REPUBLICANOS ; 8 - DEUSENY FERREIRA / MDB ; 9 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ;
10 - CLEILTON RESENDE / SD 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a presença de
todos. O Vereador Nério Batista fez um requerimento verbal ao Poder Executivo para
repassar o contrato de locação das ambulâncias. Após a leitura das matérias, o Sr.
Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica
para emissão de parecer. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas
Cowboy que discutiu o Requerimento nº 79 de 2026. O Sr. Presidente concedeu a palavra
para o Vereador Sgt. Lacerda que discutiu o Requerimento nº 80 de 2026 e os Vereadores:
a Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Lucas Cowboy, a Sra. Vanessa da Usina, o Sr. Nério Batista e
o Sr. Cassim da Usina pediram para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para
os Vereadores: o Sr. Sgt. Lacerda, o Sr. Renato Ribeiro que discutiram Requerimento nº 81
de 2026 e os Vereadores: o Sr. Lucas Cowboy, a Sra. Vanessa da Usina, a Sra. Deuseny
Ferreira, a Sra. Daiane Ribeiro, o Sr. Nerio batista e o Sr. Oscar Junior pediram para
subscrever. O Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Cassim da Usina que
discutiu o Requerimento nº 82 de 2026 e os Vereadores: o Sr. Sgt. Lacerda, a Sra.
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Deuseny Ferreira, a Sra. Vanessa da Usina e o Sr. Lucas Cowboy, pediram para subscrever.
O Sr. Presidente concedeu a palavra para a Vereadora Deuseny Ferreira que discutiu o
Requerimento nº 83 de 2026. O Sr. Presidente concedeu a palavra para os Vereador Nério
Batista que fez um requerimento verbal ao Poder Executivo para repassar o contrato de
locação das ambulâncias, o Vereador Lucas Cowboy discutiu o requerimento, foi colocado
em cotação e foi  aprovado por unanimidade. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
Deuseny Ferreira De
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