sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2026 - 09:38 ;
Encerramento: 20/05/2026 - 10:47 
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB 
Lista de Presença na Sessão: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ;
DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS
COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ;
OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA
DA USINA / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2026, “Modifica o
inciso I do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19/26, para incluir as
cooperativas entre as entidades passíveis de declaração de utilidade pública.” Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4352, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2026,
“Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao senhor Mozair
Ferreira Neves, e contém outras providências” Autor: JÚNIOR ALVES, Número de
Protocolo: 4270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 88 de 2026, Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas
proximidades da Igreja São Sebastião Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 4340,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 89 de
2026, Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao
Município de Quirinópolis/GO Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 4341, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 91 de 2026,
Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Avenida
Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois sentidos
da via, visando reforçar a segurança viária no local Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4345, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2026, Solicita, em caráter de urgência, a realização de
estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João Fratari, em frente ao nº
162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da cidade e no acesso ao
anel viário Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4347, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO /
UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ;
LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES /
UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ;
VANESSA DA USINA / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2026, Ata
Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária 19-05-26 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE -
Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Não Votou ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 22 de 2026, “Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao
Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”. Autor: SARGENTO LACERDA, Número de
Protocolo: 4322, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
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APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2026, Regulamenta, no âmbito da
Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo
pelos Vereadores, e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 4297, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026, “Institui o
titulo “aluno destaque” na rede pública e particular de ensino fundamental e médio no
município de Quirinópolis-estado de goiás e contém providências.” Autor: LUCAS
COWBOY, Número de Protocolo: 4155, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE -
Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 15 de 2026, Reconhece de utilidade pública municipal a associação
brasileira de ação social - Abraço Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 4260,
Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN
DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026, Dispõe sobre a triagem precoce
para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e
creches do Município de Quirinópolis-GO, por meio da aplicação do questionário M-CHAT,
e dá outras providências Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4281, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026, Estabelece normas de transparência,
legalidade e vedação à imposição de condições indevidas à execução de emendas
parlamentares impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás e dá
outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4296, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026, Dispõe sobre a inclusão de QR Code nas
placas de identificação de logradouros públicos no Município de Quirinópolis, para acesso
a informações históricas e da outras providências. Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4309, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
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Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026, “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras
Providências” (LDO) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4300, Turno: 2ª e
3ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN
DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026, Institui o Fórum
Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências,
composição e funcionamento, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 4314, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2026,
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a
designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede
Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 4315, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE -
Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 1 de 2026, Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05,
de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 4316, Turno: Final, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 88
de 2026, Solicitação de construção da Praça São Sebastião nas proximidades da Igreja
São Sebastião Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 4340, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 89
de 2026, Solicitação de implantação de Ecoponto de Coleta Seletiva no trevo de acesso ao
Município de Quirinópolis/GO Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 4341, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA
SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 15 - REQUERIMENTO
nº 91 de 2026, Solicita a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas
na Avenida Febrônio Martins Arruda, no Jardim Planalto, próximo ao número 166, nos dois
sentidos da via, visando reforçar a segurança viária no local Autor: NERIN DA SAÚDE,
Número de Protocolo: 4345, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES -
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Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 16 - REQUERIMENTO nº 92 de 2026, Solicita, em caráter de
urgência, a realização de estudo técnico para abertura do canteiro central na Avenida João
Fratari, em frente ao nº 162, com a finalidade de melhorar o fluxo de trânsito na saída da
cidade e no acesso ao anel viário Autor: NERIN DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4347,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN
DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCAS COWBOY / PL ; 2 - VANESSA DA
USINA / UNIÃO ; 3 - SARGENTO LACERDA / SD ; 4 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 5 - RENATO
RIBEIRO / PDT 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a presença todos
parlamentares de forma remota. O Vereador Nério Batista justificou a ausência do
Vereador Cassim da Usina. O Sr. Presidente iniciou fazendo uma chamada dos Vereadores
e os presentes confirmaram. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente determinou o
encaminhamento dos projetos lidos para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer. O
Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Sgt. Lacerda que discutiu o Projeto de
Decreto Legislativo nº 22 de 2026. O Sr. Presidente concedeu a palavra para os
Vereadores: o Sr. Oscar Junior, o Sr. Lucas Cowboy, o Sr. Junior Alves e o Sr. Cleilton
Resende que discutiram o Requerimento nº 88 de 2026 e os Vereadores: a Sra. Daiane
Ribeiro a Sra. Deuseny Ferreira pediram para subscrever. O Sr. Presidente concedeu a
palavra para o Vereador para os Vereadores: o Sr. Junior Alves, a Sra. Daiane Ribeiro e o
Sr. Sgt. Lacerda que discutiram o Requerimento nº 89 de 2026 e os Vereadores: o Sr.
Lucas Cowboy, a Sra. Deuseny Ferreira e o Sr. Nério Batista pediram para subscrever. O
Sr. Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que pediu para
subscrever Requerimento nº 91 de 2026. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
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Primeiro Vice￾Presidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL 
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Primeiro
Secretário(a): 
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB 
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