ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia
Ata da Sessão Ordinária nº 2.551, 05 de fevereiro de 2019.
Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2019, compareceram em Sessão Ordinária
ocorrida às 14:00 horas no Plenário João Alves de Freitas os vereadores: Eduardo Ferreira
do Nascimento, Edson Vicente da Silva, João Batista Garcia Costa, João Severino da Silva
Filho, Gean Patric Ferreira da Silva, Nilton Cesar Pereira da Silva, Osmar Santana Lacerda,
Renato de Souza Morais, Wellington da Silva Mendonça e o presidente Petrônio Dias Lima.
Havendo quórum legal o Presidente declarou aberta a presente sessão e em seguida
solicitou que o vereador Osmar Santana Lacerda fizesse a leitura bíblica. Após a leitura
bíblica, solicitou que o vereador João Severino da Silva Filho ocupasse a 13 secretaria na
ausência da vereadora Azair Fátima Borges, o Presidente fez a votação do Ofício de
justificativa de ausência da vereadora Azair Fátima Borges nº 3/2019. O Ofício foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou
que Primeiro Secretário que fizesse a leitura da pauta e das matérias anexas, sendo
elas: segunda votação do projeto de lei nº 1121/2019 de autoria da mesa diretora,
primeira votação dos projetos de lei nº1122/2019 e 1124/2019 ambos de autoria do chefe
do poder executivo a votação da indicação nº 2/2019 de autoria do vereador Wellington
da Silva Mendonça e leitura e encaminhamento do projeto de lei complementar nº
14/2019 de autoria do chefe do poder executivo. Após a leitura da pauta e das matérias o
Presidente perguntou ao segunda secretário se haviam vereadores inscritos para a Fase
do Expediente, a qual informou a inscrição do vereador Gean Patric Ferreira da Silva
para essa fase, que pediu a inclusão do projeto de lei nº 1125/2019 de autora do chefe do
poder executivo que foi deliberado pelos vereadores presentes, assim, o presidente
passou para Fase da Ordem do Dia e perguntou ao segundo secretário se haviam
vereadores inscritos para utilizar a Tribuna nesta fase, a qual informou a inscrição do
vereador Wellington da Silva Mendonça que usou a fala para falar sobre a sua
indicação nº 2/2019 e pedir aos demais vereadores que votassem na mesma, como
também falou da importância desses 2, dois, projetos que estão em sua primeira votação
para os servidores e que fosse visto também a questão do piso salarial dos magistérios e
encerrou sua fala, logo em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Gean
Patric Ferreira da Silva que em fala pronunciou sobre o projeto º 1125/2019, recém
incluso na pauta e sua importância para a cidade e administração e encerrou sua fala,
logo após, o Presidente Petronio Dias Lima utilizou a fala para falar da importância
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desses projetos para valorizar os servidores de serviços gerais e auxiliares de saúde que
tem em seus salários uma defasagem de 11, onze, em torno de R$ 896,00 oitocentos e
noventa e seis reais para essas 2, duas, classes, não havendo mais oradores escritos para
a Ordem do Dia, passou-se para a Votação das Matérias sendo elas: segunda votação
do projeto de lei nº 1121/2019 de autoria do chefe da mesa diretora, primeira votação
dos projetos de lei nº 1122/2019 e 1124/2019, ambos de autoria do chefe do poder
executivo e a votação da indicação nº 2/2019 de autoria do vereador Wellington da Silva
Mendonça, todas as proposituras foram aprovados por unanimidade dos vereadores
presentes e o presidente fez a leitura e encaminhamento do projeto de lei complementar
nº 14/2019 de autoria do chefe do poder executivo. Logo após, o presidente perguntou ao
segundo secretário se haviam vereadores inscritos para a Explicação Pessoal, a qual
informou estarem inscritos os seguintes vereadores: Petronio Dias Lima, Renato de Souza
Morais, Edson Vicente da Silva, Wellington da Silva Mendonça, Gean Patric Ferreira da
Silva, Osmar Santana Lacerda, Nilton César Pereira da Silva, João Severino da Silva Filho e
João Batista Garcia Costa. Pela Ordem, o presidente Petronio Dias Lima pediu para o
vereador Edson Vicente da Silva que ocupasse a presidência enquanto ele usa da
tribuna, utilizando a fala para falar da importância desses projetos para valorizar os
servidores de serviços gerais e auxiliares de saúde que tem em seus salários uma
defasagem de 11, onze, em torno de R$ 896,00 oitocentos e noventa e seis reais para
essas 2, duas, classes e nesse momento de dificuldades que o município enfrenta o gestor
não deixa de olhar os seus servidores e encerrou sua fala. O presidente concedeu a
palavra ao vereador Renato de Souza Morais, que usou sua fala para falar da
importância dos projetos que estão sendo votados na casa que concede reajuste salarial
aos servidores do cargo de auxiliar de serviços de saúde e de serviços gerais do município,
depois disso o vereador finalizou sua fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra ao
vereador Edson Vicente da Silva que usou da sua fala para engrandecer os servidores
que estão conquista esses reajustes, esses são os verdadeiros responsáveis pela
conquista, por correrem atrás e conseguirem junto ao executivo essa grande conquista
que irá trazer mais tranquilidade e alegria para as famílias destes que merecem esse
reajuste e encerrou sua fala. O presidente concedeu a palavra ao vereador Wellington
da Silva Mendonça, que usou fala somente para agradecer os vereadores por votaram
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favorável em sua indicação e que fosse encaminhada ao prefeito pela secretaria, que
também o prefeito cumpra a lei nº 11738/2008 que fala sobre o piso salarial nacional dos
magistérios que está em torno de 27,3% defasado, como também, a perca inflacionária
dos servidores municipais com defasem em torno de 25% acumulado trazendo grandes
problemas e dificuldades, também falou da importância da valorização dos servidores
públicos com os projeto votados em primeira votação e depois disso o vereador finalizou
sua fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra ao vereador Edson Vicente da
Silva, que usou sua fala também para falar dos projetos votados na casa de reajuste
salarial dos auxiliares de saúde e pediu também para que olhassem para os demais cargos
na área da saúde e auxiliar de serviços gerias do município, e depois disso o vereador
finalizou sua fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra ao vereador Gean Patric
Ferreira da Silva, que usou sua fala para parabenizar novamente o prefeito Nélio
Pontes Cunha pelos projetos enviados para casa que valoriza o servidor público
municipal, como lembrou que essa gestão é a que mais alterou tabelas salarias à favor
dos servidores, sendo que em 2018 fez mais de 4, quatro, alterações e esse ano já
fizeram 2, duas e muitas ainda estão por vir como a de agente comunitário e de combate
a endemias e que está é uma gestão que valoriza os servidores, e logo em seguida o
vereador finalizou sua fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra ao vereador
Osmar Santa Lacerda que em sua fala parabenizou o prefeito pelos projetos que
valorizam os servidores e encerrou sua fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra
ao vereador Nilton Cesar Pereira da Silva que dispensou a fala. Pela Ordem o
presidente concedeu a palavra ao vereador João Severino da Silva Filho que iniciou
sua fala falando da falta de união em trabalhar para a população e que todos conhecem
as dificuldades que a gestão está enfrentando, mas é necessário que os vereadores
tomem alguma atitude e façam como ele busque parcerias para trabalhar em prol do
município, como falou também, da importâncias desses projetos que valorizam os
servidores mesmo em tempo de dificuldades, como dito pelo mesmo que o repasse do
Governo para o transporte escolar está em atraso de R$ 1.600,000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais) e o da saúde em torno de R$ 2.000,000,00 (dois milhões) e mesmo
assim o prefeito Nélio não tem medido esforços para ajudar e valorizar os servidores que
fazem a grande diferença no município, em seguida encerrou sua fala. Pela Ordem o
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Ata da Sessão Ordinária nº 2.551, 05 de fevereiro de 2019.
presidente concedeu a palavra ao vereador João Batista Garcia Costa que em sua fala
pediu para registrar em ata o nome das servidoras do cargo de operadoras de serviços
gerais Ana e Melaine e falou sobre a sua transparência em frente essa casa na gestão
passado como presidente valorizando os servidores efetivos e de sua parceria com o
legislativo com retorno do duodécimo em quase R$ 500.00,00 (quinhentos mit reais) e a
necessidade do prefeito valorizar os servidores efetivos e “enxugar” a folha da prefeitura
para cumprir e atender as demandas dos municipes em todas as esferas, talvez seja
necessário que o prefeito Nélio Pontes Cunha tome algumas decisões mais fortes em
relação ao funcionalismo, falou também da importância desses projeto que valorizam e
trazem maior comodidade as famílias, pois muitos recebiam salário abaixo do mínimo e
fazem os serviços mais “pesados” do município. O Presidente passou para fase do
encerramento, onde agradeceu a todos que assistiram à respectiva sessão e em seguida
declarou a mesma por encerrada.
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