| materia |
1545/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1257/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1548/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1549/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1550/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
Processo |
Trata-se os presentes autos das Contas de Gestão do PODER EXECUTIVO do Município de São Miguel do Araguaia, prestadas pela sra. Azaide Donizetti Borges Martins, no exercício de 2023 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Lei sancionada |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1255/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1547/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
REVOGA A LEI Nº 1.224/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1256/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2914/2026 |
2026-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2914 DE 07 DE MAIO DE 2026. |
0 |
no document
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| sessao |
70 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Denúncia |
DENÚNCIA FORMAL POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| materia |
1546/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 16 DE JUNHO DE 2009". |
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| materia |
2913/2026 |
2026-05-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2913 DE 06 DE MAIO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
69 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Emenda |
Emenda referente ao Projeto de Lei 1.536/2026, de 10 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2912/2026 |
2026-05-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2912 DE 05 DE MAIO DE 2026. |
0 |
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| sessao |
68 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA LÊDA BORGES DE MOURA" |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR GLAUSKTON BATISTA RIOS |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) |
ALTERA A ALÍNEA "C" E "D" DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1542/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, RESTABELECE A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N º 35/2023, 36/2023 E 37/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1543/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
1544/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
2911/2026 |
2026-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2911 DE 04 DE MAIO DE 2026 |
0 |
no document
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| sessao |
67 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI. |
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| sessao |
66 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DE COLARES DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), BEM COMO OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ATENÇÃO ESPECIAL. |
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| materia |
1541/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1540/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2910/2026 |
2026-04-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2910 DE 09 DE ABRIL DE 2026 |
0 |
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| sessao |
65 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1539/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REFORÇO DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2909/2026 |
2026-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 2909 DE 08 DE ABRIL DE 2026 |
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| norma |
72/2026 |
2026-04-08 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1254/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
64 |
2026-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
2908/2026 |
2026-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2908 DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
0 |
no document
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| sessao |
63 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1536/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2906/2026 |
2026-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2906 DE 01 DE ABRIL DE 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
2907/2026 |
2026-04-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2907 DE 06 DE ABRIL DE 2026. |
0 |
no document
|
| sessao |
62 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR GLAUSKTON BATISTA RIOS |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Denúncia |
AÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO PERANTE A CÃMARA MUNICIPAL |
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| materia |
1538/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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