sessao nº 69

i Camara Municipal de Sao Mlguel do
Araguala - G0
Sistema de At)oio ao Proce§so Leqislativo
A[a Eletr6niea da 688 Ordinalla da 61a Sessao Leglslativa da 19a Legislatura
ldentificagao Baslca: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 06/05/2026 - 19:00 ,.
Encerramento: 06/05/2026 -20:00
MesEi Diretora: Presidents: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newbel` Enfermeiro /
PL ,. 1Q Secret:irio: Prof. Pigmeu / PL ; 2Q Secretario: Vilma Cardoso / PSD
IJsta do FTesenca na Sessao= Batista Garcia / PP ; ]oubert Tolentino / PP ; Karllas
Potencio / DEM ; Mazim S6 Colch6es / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIAO ; Thiaguinho da Salide / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bibllca: Vereador Mazim S6 Colchoes. Mat6rlas da ordem do
Dla: Vereador Miguel Nunes. Oradores da Expllcac6e§ Pessoals: Vereador Newber
Enfermeiro.
Mat6ri?a do Expedlente: 1 -Afa Sessao Ordinaria n9 2912 de 2026, ATA DA SESSAO
ORDINARIA NQ 2912 DE 05 DE MAI0 DE 2026. Autor: Mesa Diretora -Mesa Diretora,
Ndmero de Protocolo: 70, Tipo: Simb6lica, Sin: Nao Informado, Nao: Nfro Informado,
Abstenc6es: Nao lnformado, ResuLtado: Mat6rla nao votada ;
Lista de Presenca na Ordem do Dla: Batista Garcia / PP ; ]oubert Tolentino / PP ;
Karllas Potencio / DEM ; Mazim S6 Colch6es / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enferlneiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginhci da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIAO ; Thiag-uinho da Satide / PP ; Vilma Cardoso / PSD
¥oa±e±aosE±aF%rRdceomDdA°iRAari:phH:i:iafeo!e:o°ridEai%:BQELL5o3c9A8i8°D2E6']Easti6]!
FIRMADoS PELO MUNIcfpI0 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kar.1las Potencio,
Nilmero de Protocolo: 61, Tipo: Siml]6lica, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado em la vota€ao ; 2 - Emenda n® 6 de 2026, Emenda referente ao Projeto de
LAe#b5i6£°Z6ABd£R[T°udrfuEaEr%rieDZT°36ADd]eci#faa5=i°Ad#EX2iugE°pLMEUMn£CipTaA'RquN%
ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: CFO, Ndmero de
Protocolo: 79, Tipo: Simb6lica, Sin: 7, Nfro: 3, Abstenc6es: 0, Re§ultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordiniria (origom executivo) no 1536 de ZO=6, AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NA:IUREZA SUPLEMENTAR N0 0RC;AMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Ntimero de Protocolo: 56, Tipo: Siml]6lica, Sim: 7, Nao: 3, Abstenc6e§: 0, Resultado:
Aprovado em la votagao ;
Assinatura de Todos o
-jJ￾07/05/2026
Parlamentares P sentes na Sess5o
Rua 2, SIN -Centoo . CEP 7659-000 . Sao Miguel do Araguaia. GO Tel.: (62)3364.1344 http://
www. saomigueldoaraguaial. go.leg.br -E -mail: camarasmasecretaria@gmafl.com 0 7/05/2 02 6
+ Camara Municipal de Sao Mlguel do
ihaguaia - G0
Sisteina de Apoio ao Processo Leqlslativo
11] Soorofario :
ANDRE LUIZ
MACIEL SC)UZA / PL
Wanderly Dlvino
Pereira de Oliveira /
SOLIDARIEDADE
20 Secretirlo: Vilma
Maria Forroira
Cardoso / PSD
Thiago FezTeira dr
Costa Suva / PP
07/05/2026 Pagina 2
Rosangeh
Oliveir-a / UNIAC)
de
Rua 2, SIN -Centro -CEP 7659-000 -Sao Miguel do Araguaia GO Tel.: (62}3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial. go.leg.br -E.man: camara§masecretaria@gmail.com 07/05/2 02 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2913 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2913
DE 06 DE MAIO DE 2026. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1539 de 2026
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
DISPÕE SOBRE O REFORÇO DA
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1536 de
2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1541 de 2026
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE
VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA
CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
4 - Denúncia nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Pedrosa Machado 
DENÚNCIA FORMAL POR INFRAÇÃO
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE
COMISSÃO PROCESSANTE. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação 
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1546 de
2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º
E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 566, DE
16 DE JUNHO DE 2009". 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 69ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2026
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 07/05/2026
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Batista Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 69ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2026
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