ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia
Ata da Sessão Ordinária nº 2.555, 07 de março de 2019.
Aos 07 dias do mês de março do ano de 2019, compareceram em Sessão Ordinária
ocorrida às 14:00 horas no Plenário João Alves de Freitas a vereadora Azair Fátima Borges
e os vereadores: Eduardo Ferreira do Nascimento, Edson Vicente da Silva, João Batista
Garcia Costa, João Severino da Silva Filho, Nilton César Pereira da Silva, Osmar Santana
Lacerda, Renato de Souza Morais, Wellington da Silva Mendonça e o presidente Petrônio
Dias Lima. Havendo quórum legal o Presidente declarou aberta a presente sessão e em
seguida solicitou que a vereadora Azair Fátima Borges fizesse a leitura bíblica. O
Presidente fez a votação do Ofício de justificativa de ausência do vereador Gean Patric
Ferreira da Silva nº 1/2019. O Ofício foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. Em seguida o Presidente solicitou que a primeira Secretária que fizesse a
leitura da pauta e das matérias anexas, sendo elas: Projeto de Lei Complementar nº
14/2019, Projeto de Lei nº 1123/2019 de autoria do vereador Petronio Dias Lima, Projeto
de Lei nº 1125/2019, Projeto de Lei nº 1126/2019 e Projeto de Lei nº 1127/2019 todos de
origem do Chefe do Poder Executivo para 1º Votação e Projeto de Lei nº 1130/2019 de
autoria da Mesa Diretora para Leitura em plenário e as indicações nº 6 e 7 de autoria da
vereadora Azair Fátima Borges, ambas para votação em plenário. Após a leitura da pauta
e das matérias o Presidente perguntou ao segunda secretário se haviam vereadores
inscritos para a Fase do Expediente, a qual informou não haver vereador escrito para
essa fase, assim, o presidente passou para Fase da Ordem do Dia e perguntou ao
segundo secretário se haviam vereadores inscritos para utilizar a Tribuna nesta fase, a
qual informou a inscrição do vereador Batista que usou a fala para explicar o Projeto
Complementar que faz alienação da área do setor Bela Vista para que se possa passar as
escrituraras aos moradores, visto que fez-se a doação aos moradores na gestão do
Prefeito Adailton do Amaral, encerrando sua fala, logo em seguida passou a fala para o
vereador Petronio Dias Lima que falou sobre o Projeto de sua autoria para autorizar os
usuários dos serviços de água do município de São Miguel do Araguaia, instalar
equipamento eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e encerrou sua fala,
após passou-se a fala para a vereadora Azair Fátima Borges que usou a fala para falar
sobre as indicações de sua autoria e pedir aos demais vereadores que votassem no
mesmo e encerrou sua fala, não havendo mais oradores escritos para a Ordem do Dia,
passou-se para a Votação das Matérias sendo elas: Projeto de Lei Complementar nº
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Ata da Sessão Ordinária nº 2.555, 07 de março de 2019.
14/2019, Projeto de Lei nº 1123/2019 de autoria do vereador Petronio Dias Lima, Projeto
de Lei nº 1125/2019, Projeto de Lei nº 1126/2019 e Projeto de Lei nº 1127/2019 todos de
origem do Chefe do Poder Executivo, aprovados em 13 votação pelos vereadores
presentes, assim como as Indicações nº 6 e 7 de autoria da vereadora Azair Fátima
Borges, ambas aprovadas pelos vereadores presentes, não havendo mais matérias a
serem votadas o presidente fez a leitura e encaminhamento do projeto de lei nº
1130/2019 de autoria da Mesa Diretora. Logo após, o presidente perguntou ao segundo
secretário se haviam vereadores inscritos para a Explicação Pessoal, a qual informou
estar inscrito o vereador: João Severino da Silva Filho, Edson Vicente da Silva,
Renato de Souza Morais, Wellington da Silva Mendonça, Petronio Dias Lima e
João Batista Garcia Costa, o presidente concedeu a palavra ao vereador João
Severino da Silva Filho, que usou sua fala para falar sobre o evento que ocorreu no
feriado, o carnamotivo, agradecendo aos participantes, colaboradores e afirmando que
não houve gastos do Executivo e Legislativo para a promoção do evento e encerrando sua
fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra ao vereador Edson Vicente da Silva
usou sua fala para parabenizar o Projeto de Lei que faz reajuste salarial ao cargo de
agente comunitário e agente de endemias, encerrou sua fala. Pela Ordem o presidente
concedeu a palavra ao vereador Renato de Souza Morais que assim como o Edson
parabenizou a votação do Projeto acima citado e falou da sua importância deste aos
servidores, encerrou sua fala. Pela Ordem o presidente concedeu a palavra ao vereador
Wellington da Silva Mendonça usou sua fala sobre a Campanha da Fraternidade e
sobre as inconsistências do Projeto de Lei que reformula o Plano Diretor, encerrou sua
fala. Pela Ordem o presidente pediu para a vereadora Azair Fátima Borges assumir a
Presidência enquanto fazia o uso da sua na Tribuna onde falou sobre o projeto de sua
autoria sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de água do
hidrômetro nas residências do município e em seguida encerrou sua fala. Pela ordem
concedeu a palavra ao vereador João Batista Garcia Costa que usou a sua fala para
falar da importância dos projetos que chegaram na casa que concede reajuste salarial aos
servidores do cargo de agente comunitário e agente de endemias e sobre a implantação
da empresa de energia fotovoltaica e da sua importância para nossa cidade, depois disso
o vereador finalizou sua fala. O Presidente passou para fase do encerramento, onde
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agradeceu a todos que assistiram à respectiva sessão e em seguida declarou a mesma por
encerrada.
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