ESTADO DE GOIÁS
:* Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia
Ata da Sessão Ordinária nº 2.560, 02 de abril de 2019.
Aos 2 dias do mês de abril do ano de 2019, compareceram em Sessão Ordinária ocorrida
às 14:00 horas no Plenário João Alves de Freitas a vereadora Azair Fátima Borges e os
vereadores: Eduardo Ferreira do Nascimento, Edson Vicente da Silva, João Batista Garcia
Costa, João Severino da Silva Filho, Nilton Cesar Pereira da Silva, Osmar Santana Lacerda,
Renato de Souza Morais, Wellington da Silva Mendonça e o presidente Petrônio Dias Lima.
Havendo quórum legal o Presidente declarou aberta a presente sessão e em seguida
solicitou que o vereador Edson Vicente da Silva fizesse a leitura bíblica. Após a leitura
bíblica, solicitou que o vereador Renato de Souza Morais ocupasse a 12 secretaria na
ausência da vereadora Azair Fátima Borges solicitou que a primeira Secretária que fizesse
a leitura da pauta e das matérias anexas, sendo elas: Projeto de Lei Ordinário
nº1116/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo para 12 votação, Projeto de Lei
Ordinário nº1117/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo para 12 votação, Projeto
de Lei Complementar nº 20/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo para 2a
votação, Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo
para 12 votação, Moção nº 02/19 de autoria do vereador Osmar Santana Lacerda e Moção
nº 03/19 de autoria do vereador Petronio Dias Lima, Moção nº 02/19 de autoria do
vereador Osmar Santana Lacerda e Moção nº 04/19 de autoria do vereador Renato de
Souza Morais todas para votação em plenário e o Projeto de Lei Complementar nº
22/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo para Leitura em Plenário. e Após a leitura
da pauta e das matérias o Presidente perguntou ao segunda secretário se haviam
vereadores inscritos para a Fase do Expediente, o qual informou não haver vereador
escrito para essa fase, assim, o presidente passou para Fase da Ordem do Dia, na qual
o mesmo estava escrito e usou a fala para pedir que os colegas votassem em sua
indicação e encerrou a fala e perguntou ao segundo secretário se haviam vereadores
inscritos, O qual o qual informou não haver mais vereador escrito para essa fase, passou-
se para a Votação das Matérias sendo elas: Projeto de Lei Ordinário nº1116/2018 de
autoria do Chefe do Poder Executivo aprovado em 12 votação pelos vereadores presentes,
Projeto de Lei Ordinário nº1117/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo aprovado
em 12 votação pelos vereadores presentes, Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 de
autoria do Chefe do Poder Executivo aprovado em 22 votação pelos vereadores presentes,
Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo
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Rua 02 esq. ci Av. Minas Gerais, s/nº, Centro / Fone: (62) 3364-1344 1
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Ata da Sessão Ordinária nº 2.560, 02 de abril de 2019.
aprovado em 12 votação pelos vereadores presentes, Moção nº 02/19 de autoria do
vereador Osmar Santana Lacerda e Moção nº 03/19 de autoria do vereador Petronio Dias
Lima, Moção nº 02/19 de autoria do vereador Osmar Santana Lacerda e Moção nº 04/19
de autoria do vereador Renato de Souza Morais, todas aprovadas pelos vereadores
presentes. Logo após, o presidente perguntou ao segundo secretário se haviam
vereadores inscritos para a Explicação Pessoal, a qual informou estar inscrito o
vereador: Renato de Souza Morais, Petronio Dias Lima, o presidente concedeu a
palavra a vereador Renato de Souza Morais, que usou a fala para agradecer aos nobres
colegas pela aprovação da indicação, parabenizar e falar um pouco da publicação do livro
do mesmo que conta uma história de superação desde o acidente e de amizade com o
Bruno “do Bradesco”, in memorian, como também, falou sua indicação de ontem por ser
de suma importância para segurança dos alunos e servidores das escolas municipais,
nesse momento a vereadora Azair Fátima Borges pediu a fala para falar da sua
preocupação com esse incidente ocorrido e pediu que fosse feito não apenas uma
indicação, mas que viesse a ser lei, uma obrigatoriedade e encerrou sua fala, no momento
o presidente Petronio Dias Lima pediu a fala e informou aos nobres colegas que fosse
feito uma audiência pública sobre o assunto e que convidasse o Delegado Dr. Fernando,
Major Lopes, a Secretaria de Educação para debaterem esses assunto de grande
importância para o municipio, visto que se houve a possibilidade de ocorrer algo parecido
como no interior de São Paulo, no município de Nova Planalto, cerca de 70km de nossa
cidade e encerrou sua fala, assim o vereador Renato de Souza Morais agradeceu a
presença de todos e encerrou a sua fala. Pela Ordem o presidente usou a sua fala para
avisar aos servidores da área da saúde que estavam presentes no plenário, foi informado
à todos que em reunião pela manhã com o Prefeito Dr. Néilo Pontes, vereador Gean
Patric Ferreira da Silva e vereador Osmar Santana Lacerda foi sancionado a lei que
fazia o reajuste salarial deles e que nesse mês já receberiam com tal reajuste, agradeceu
a presença de todos e encerrou sua fala . O Presidente passou para fase do
encerramento, onde agradeceu a todos que assistiram à respectiva sessão e em seguida
declarou a mesma por encerrada.
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