ESTADO DE GOIÁS
Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia
Ata da Sessão Ordinária nº 2.602, 05 de fevereiro de 2020.
Aos 05 dia do mês de fevereiro do ano de 2020, compareceram em Sessão Ordinária ocorrida às 14:00
horas no Plenário João Alves de Freitas os vereadores: Edson Vicente da Silva, Eduardo Ferreira do
Nascimento. Gean Patric Ferreira da
Wellington da Silva Mendonça. Havendo quórum legal, diante da ausência do vereador Presidente o 1
Silva, João Severino, Renato de Sousa Morais, Nilton Cesar,
Vice-Presidente Gean Patric Ferreira da Silva assumiu a condução dos trabalhos e declara aberta a
presente sessão e em seguida solicitou que O vereador Edson fizesse a leitura bíblica, em virtude das
ausencias dos primeiro e segundo secretários da mesa, Gean convida os vereadores Renato € João
Severino para ocuparem à primeira e
seguida solicita que O primeiro secretário Renato faça leitura dos ofícios de justificativas de ausencias
segunda secretária da Mesa Diretora na presente sessão, e
dos Edis Azaide Fátima e Osmar Santana e fizesse a Leitura da Pauta e das Matérias anexas, sendo
elas: Projeto de Lei Ordinária nº1 160/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, "Altera
dispositivo da Lei nº943/2019. que
ia
dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício 2020 e dá outras providências."; Projeto de Lei Ordinária nº1162/2019, de
autoria da Mesa Diretoria da Câmara Municipal, "Concede reajuste salarial aos vencimentos de
servidores comissionados da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia e dá outras
providências.”; Projeto de Lei Ordinária nº1166/2020 de autoria da Mesa Diretoria da Câmara
Municipal “Altera dispositivo da Lei nº 51/94, de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá
outras providências.": Moção nº001/2020 de autoria do vereador Renato de Sousa Morais, "Moção de
Congratulação a todos os Diretores Eleitos e Reeleitos das Escolas Municipais de São Miguel do
Araguaia." Indicação nº002/2020 de
Senhora Prefeita que intensifique a Campanha de Combate a LEISHMANIOSE e que faça avaliação
das condições para a instalação de um
pergunta ao segundo secretário do dia vereador Renato se haviam vereadores inscritos para a Fase
do Expediente, a qual informou não haver vereadores escritos. O presidente perguntou ao segundo
secretário se haviam vereadores inscritos para a Fase da Ordem do Dia, o qual informou haver
vereadores inscritos, sendo eles vereadores Wellington da Silva e Renato Morais, presidente concede a
palavra ao vereador Wellington o qual no uso da palavra começa saudando o presidente Gean, seus
autoria do vereador Wellington da Silva Mendonça, "Indica a
Centro de Zoonoses em São Miguel do Araguaia."; em seguida
colegara profesores € diretores da rede municipal de ensino, em seguida enaltece O trabalho das
diretores. losenjeando-as. fala que os diretores sao a cara das escolas, e importante seus desempenhos
dentro da unidade escolar, valorizando professores e Os motivando, por isso muitos foram
reconduzidos ao cargo devido a este trabalho. continuando o vereador pede votos a sua indicação do
dia, explanando a sua preocupação sobre a 1 FISHMANIOSE., que tal doença e preocupante em nossa
cidade, o qual foi ate a secretaria municial de saúde obter dados e ficou preocupados com a expansao
da doença. pede ainda ao executivo que faça campanhas pedagógicas sobre o assunto, conscientizando
a população sobre o perigo, aproveitando a oportunidade o vereador sugere ao executivo que crie o
Centro de Zoonoses em nosso município, da importancia de sua criação em combater a proliferação de
tais doenças, findando assim a sua fala, em seguida o presidente concede o uso da palavara ao
vereador Renato Morais onde começa saudando os demais colegas em nome do vereador Nilton
César, sauda a equipe da educação que veio ser homenageada no dia de hoje, reconhece o valor desses
profissionais que tanto fazem pelo nosso município e afirma que tal homenagem e uma retribuição do 2
Poder Legislativo aos mesmos, reafirma o poder da educação em nosso município, reelembra o
passado no qual foi aluno da rede municipal de ensino, na pessoa da professora Nair, dizendo ter
orgulho como ex aluno, concluindo assim sua fala. Não havendo vereadores escrito para a ordem do
dia, o presidente passou para a Fase de Votação das Matérias; sendo elas: segunda votação ao
Projeto de Lei Ordinária nº1 160/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, "Altera
dispositivo da Lei nº943/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício 2020 e dá outras providências." aprovado por todos os ção! |
presentes; segunda votação ao Projeto de Lei Ordinária nº1 162/2019, de autoria da Mesa Diretoria da | |
Câmara Municipal, "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORE 4
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." aprovado por maioria dos Presentes sendro contrários os vereadores
Nilton César e João Severino da Silva Filho, primeira votação ao Projeto de Lei Ordinária
nº1 166/2020 de autoria da Mesa Diretoria da Câmara Municipal "Altera dispositivo da Lei nº151/94,
de 18 de outubro de 1994, na forma que específica e dá outras providências."; votação a Moção U
"001/2020 de autoria do vereador Renato de Sousa Morais, "Moção de Congratulação a todos os a
iretores Eleitos e Reeleitos das Escolas Municipais de São Miguel do Araguaia."; votação a
ndicação nº002/2020 de autoria do vereador Wellington da Silva Mendonça: "Indica a Senhora
Prefeita que intensifique a Campanha de Combate a LEISHMANIOSE e que faça avaliação das
condições para a instalação de um Centro de Zoonoses em São Miguel do Araguaia."; Não havendo
mais materias a serem deliberadas o presidente passou para a Explicação Pessoal e perguntou ao
segundo secretario se haviam vereadores inscritos, no qual informou estarem inscritos os vereadores:
Wellington; Renato e João Severino, seguindo o presidente concedeu a fala ao vereador Wellington
onde o mesmo agradece aos nobre colegas pelo voto dado em sua indicação, ressalva a presença da E
cidadã Katia, a qual tem um projeto a apresentar, e pede que conste em ata seu nome, assim
encerrando sua fala, continuando o presidente passa a fala ao vereador Renato, o qual agradece o voto
a sua moção, agradece o convite por fazer parte da mesa no dia de hoje, em seguida convida os
homenageados e demais colegas vereadores para entragar as h omenagens e fazer a foto do dia,
termindo assim sua fala, Em seguida o presidente concede a palavara ao vereador João Severino, sauda
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o vereador Niltin, a professora Maria José, ressalta seu voto contrario ao projeto de lei 1162, fala da
sua indignação. faz um apelo aos garis de nossa cidade, questão de disparidade salariais, diferenças,
afirma o projeto prestigia os comissianados da Câmara Municipal, finando assim sua fala. Em seguida
vereador Wellington pede deliberação da mesa para volta a fala na explicação pessoal, a qual concedeu
o pedido, dai o vereador explica sobre seu voto ao projeto 1162, afirma que o vereador João Severino,
nao conhece bem sobre o projeto em questão, onde nao se criou aumento aos salarios,porem devido a
orientação Judicial, onde se corta todas as gratificações aos comissionados, a casa prefixou um teto
salarial as estes servidores em questão, nas mesmas proporções que antecedia a esse projeto,
concluindo assim sua fala. Não havendo mais vereadores inscritos e não havendo mais matérias a
serem votadas ou discutidas o presidente passou para fase do encerramento, onde agradeçeu a todos
que assistiram à respectiva sessão e em seguida declara a sessão por encerrada.
Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia
Rua 02 esq. e/ Av. Minas Gerais, s/nº, Centro / Fone: (62) 3364-1344
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