Poder Legislativo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
BI
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº
Ao 1º dia do mês de fevereiro do ano de 202!
às 14:00 horas no Plenário João Alves de Fre
Nogueira Santos, Divino Francisco Lima,
Ferreira da Silva, João Batista Garcia Costa,
Maria Noely Souza dos Santos, Miguel Nunes
João Batista Garcia Costa declarou aberta é
vereador Eduardo José que fizesse a leitura |
Cleiton que faça a leitura da Pauta e das
secretário se haviam vereadores inscritos par
haver o vereador Gean Patric inscrito, dande
vereador Gean Patric onde este usa o expec
Resolução 001/2021 de autoria da Mesa Dire
interno da de São Miguel do Araguaia e dá
002/2021 de autoria da Mesa Diretora. "alt
provimento dos cargos de diretor de recursos
gerais, contido no anexo Il da resolução nº00!
Municipal De São Miguel Do Araguaia-Estade
de autoria da Mesa Diretora. altera o artigo 12:
São Miguel do Araguaia e dá outras providê
em votação a inclusão do projeto em tela, ond
do projeto na pauta do dia, na sequencia o p
haviam vereadores inscritos para a Fase da
vereadores escritos, fase de Votação das
Nilton César, indicamos a excelentíssima se:
autoria vereadora Noely, indica a excelentíssi
Nº06 de autoria vereadora Noely, Indica a
prefeita municipal a necessidade de construir
ria vereadora Azair, indica a excelentíssim
construir uma piscina coberta com ea
a 02, s/n - Centro, CEP: 76590 - 000
o Miguel do gi So
JU Co
, compareceram em Sessão Ordinária ocorrida
as Os vereadores: Azair Fátima Borges, Cleiton
EO
presente sessão e em seguida solicita que o
íblica, dando continuidade solicita ao vereador N N
Matérias, Em seguida pergunta ao segundo ,
bra. "Altera os artigos 185 e 186 do regimento
construir um campo sintético society na vila
destinar maquinários fixos para manutenção e
êxcelentissima senhora prefeita municipal a!
necessidade de destinar maquinários para a mg
de luiz alves. Indicação Nº07 de autoria vere:
| io ii
-651 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
Ê
4
uardo José de Souza Oliveira, Gean Patric
ubert Tolentino Meira, Karllas Batista Potêncio, «
ima Filho , havendo quórum legal o Presidente
N
a Fase do Expediente, o qual informou
continuidade o presidente concede a fala ao
ente para solicitar a inclusão dos Projetos de
outras providências, o Projeto de Resolução
a o requisito mínimo de escolaridade para
manos ,assessor especial e chefe de ssiviços
2011, de 08 de outubro de 2011, Da Câmat
de Goiás e o Projeto de Resolução 003/202
do regimento interno da Câmara Municipal de
ias", em seguida o senhor presidente coloca f
o plenário soberano voto favorável a inclusão
fEsidente perguntou ao segundo secretário se |
Ordem do Dia, o qual informou não haver
térias: Indicação Nº 02 de autoria vereador
ora prefeita municipal a necessidade de se
enascer e sol nascente. Indicação Nº 05 de
senhora prefeita municipal a necessidade d )
impeza ao povoado de Luiz Alves. dd
utenção da limpeza e iluminação ao povoado
dora Azair, indica a excelentíssima senhora
a praça na vila renascer. Indicação Nº08 de
senhora prefeita municipal a necessidade de
para hidroginástica na vila
E Tel: (62) 3364 - 1344 as
| : Fax: (62) 3364 - 1263
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renascer. Indicação Nº09 de autoria vereado
Azair, Indica a excelentíssima senhora prefeita
municipal a necessidade de colocar lixeiras nã praça suzana moreira no setor cristal. Indicação
Nº10 de autoria vereadora Noely, indica à! excelentíssima senhora prefeita municipal a
necessidade de destinar maquinários para a rr anutenção e pavimentação de ruas ao povoado
de luiz alves.Todas aprovadas por todos os Vereadores presentes, após encaminhou-se os =
(
Projetos para as comissões competentes: Pri jeto de Lei Nº 1215 que "Dispõe sobre a parte
de área destinada a continuação da rua Cristo Rei, e dá outras providências." Projeto de Lei
Nº1216 que Dispõe sobre o parcelamento de
ébitos do Município de São Miguel do Araguaia
ilal - RPPS. Projeto de Lei Nº1217 que "Dispõe
com seu Regime Próprio de Previdência So
sobre a adequação das normas e obrigatoriedade ao cumprimento dos procedimentos
estabelecidos pela emenda constitucional nº 1D3, de 12 de novembro de 2019 junto ao regime
próprio de previdência social- rpps, a sefem seguidos pelos órgãos e entidades da
administração pública municipal direta e inditeta e dá outras providências." Projeto de Lei
Nº1218 que Dispõe sobre a realização de coniênios, e dá outras providências." Projeto de Lei |
Nº1220 que definem a política municipal dê meio ambiente e de recursos hídricos, o: Ny
mecanismos, atuação formulação e aplicação de fiscalização e as penalidades administrativas
necessárias ao cumprimento das normas dê defesa e conservação do meio ambiente e ;
recursos hídricos,seus meios e dá outras providências. Projeto de Lei Nº1221 que "Institui o
programa de parceria público -privada e conc&ssões do município de são miguel do araguaia
e dá outras providências". Projeto de Lei Nº1223 que "autoriza a chefe do poder executivo a
firmar em nome do município de são miguel dg araguaia, convênio com abrigo dos idosos são
butras providências. Projeto de Lei Nº 1224 AR
r em nome do município de são miguel d
fecuperação de alcóolatras de são miguel ea
ras providências." Projeto de Lei Nº1225 que | I
miguel arcanjo, na forma que especifica , e dá
"Autoriza a chefe do poder executivo a fi
araguaia, convênio com o cerea- centro de
araguaia/go, na forma que específica, e dá o
"Autoriza a chefe do poder executivo a firmar em nome do município de são miguel do
AN.
Nº araguaia, convênio com a equoteravida - centro de equoterapia de s.m.a, na forma que
específica , e dá outras providências." Nã havendo materias a serem deliberadas o
presidente passou para a Explicação Pessoa
» vereadores inscritos, o qual informou haver of
sequencia o presidente concede a fala ao vere!
) "o Tet(62)3364- 1344
174, E Fax: (42) 3364 - 1263 A
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DO ARAGUAIA |
presidente parabeniza os colegas reeleitos É
aos nãos reeleitos pela luta, pela campanha,
ue se inicia em 01 de janeiro de 2021, agradece
o pela oportunidade que foi dada a ele, assim
ritos e não havendo matérias a serem votadas
enfim, agradece aos colegas pela legislatura
aos servidores da casa, agradece a populaç
encerra sua fala. Não havendo vereadores i
ou discutidas o presidente passou para fasg do encerramento, onde agradeceu a todos os
colegas vereadores presentes e em seguida Heclara encerrada a presente sessão. e
Rua 02, s/n - Centro, CEP: 76590 - 000
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