Eu Poder Legislativo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁR a] Nº 686 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Aos 19º dia do mês de fevereiro do ano de 2021, compareceram em Sessão Extraordinária
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ocorrida às 09:00 horas no Plenário João AlveS de Freitas os vereadores: Azair Fátima Borges,
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Cleiton Nogueira Santos, Divino Francisco Lima, Eduardo José de Souza Oliveira, João
Batista Garcia Costa, Karllas Batista Potêncio | Maria Noely Souza dos Santos, Miguel Nunes *
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Lima Filho, Nilton César Pereira da Silva, havendo quórum legal o Presidente João Batista
Garcia Costa declarou aberta a presente sessão e em seguida solicita que a vereadora,
Karllas Batista Potêncio que fizesse a leitura bíblica, dando continuidade, solicita ao vereador |
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ao segundo secretário se havia vereadores scritos para a Fase da Ordem do Dia, o qual
| pu então a Votação das Matérias:.2ºvotação:
Projeto de Lei Nº1215/2021 Autoria: Chefeldo Poder Executivo Ementa: "Dispõe sobre a
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Cleiton Nogueira Santos, que faça a leitura dã pauta e das matérias. Na sequencia solicitou |
y
informou não haver vereadores inscritos, pa
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parte de área destinada a continuação da rua Lristo Rei, e dá outras providências." 2ºvotação
Projeto de Lei Nº1219/2021 Autoria: Che do Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a
abertura de crédito especial no orçamento À cipal de 2021, por recursos provenientes de
redução de créditos orçamentários, e dá o! tras providências. 2ºvotação Projeto de Lei
Nº1222/2021 Autoria: Chefe do Poder Execi tivo Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei
nº 909/2018 de 05 de outubro de 2018, revogã a Lei nº 912/2018 de 05 de setembro de 2018,
FERA
revoga Lei complementar nº004/2018 de 10 fe outubro de 2018, revoga Lei complementar
nº007/2018 de 15 de outubro de 2018, revogg | Lei complementar nº009/2019 de 15 de janeiro
de 2019, revoga Lei complementar nº012/2018 de 15 de maio de 2019, revoga Lei |;
|
complementar nº015/2019 de 15 de maio cel 019, revoga Lei complementar nº018/2019 de
13 de junho de 2019, revoga Lei complemelitar nº020/2019 de 13 de junho de 2019, e da
outras providências. 2ºvotação: Projeto dh Lei Nº1223/2021 Autoria: Chefe do Poder
Executivo Ementa: "Autoriza a chefe do podêi executivo a firmar em nome do Município De
* São Miguel Do Araguaia, convênio com abrigô dos idosos São Miguel Arcanjo, na forma que
specifica, e dá outras providências." 2ºvotação: Projeto de Lei Nº1224/2021 Autoria: Chefe
ydo Poder Executivo Ementa: "Autoriza a a efe do poder executivo a firmar em nome do
unicípio de São Miguel do Araguaia, convênio com o CEREA- centro de recuperação de
alcóolatras de São Miguel do Araguaia/Go, n aforma que específica, e dá outras providências.
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2ºvotação: Projeto de Lei Nº1225/2021 | toria: Chefe do Poder Executivo Ementa:
“Autoriza a chefe do poder executivo a firmkr em nome do Município de São Miguel do
Araguaia, convênio com a Equoteravida - tro De Equoterapia De S.M.A, na forma que
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Rua 02, s/n - Centro, CEP: 76590 - 000 rs (Z E Tel: (62) 3364 - 1344
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MEP SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
específica, e dá outras providências." 2ºvotaç
o: Projeto de Lei Nº1227/2021 Autoria: Chefe
do Poder Executivo Ementa: "Revoga o intiso Il e parágrafo único do artigo 13 da Lei
Municipal nº839/2017, de 27 de março de 20
pelos vereadores presentes. Não havendo
7 e dá outras providências". Todas aprovadas
matérias a serem deliberadas o Presidente
agradece aos servidores da casa, agradecelh população pela oportunidade que foi dada a s
ele, assim encerra sua fala. Não havendo matérias a serem votadas ou discutidas o Presidente
passou para fase do encerramento, onde agratieceu a todos os colegas vereadores presentes
e em seguida declarou encerrada a presente Sessão.
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