materia nº 2661/2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.661 DE 25 DE MARÇO DE 2021

 

Aos 25º dia do mês de março do ano de 2021, compareceram em Sessão Ordinária ocorrida às 09:00 horas no Plenário João Alves de Freitas os vereadores:Azair Fátima Borges,Cleiton Nogueira Santos, Divino Francisco Lima, Eduardo José de Souza Oliveira, João Batista Garcia Costa, Gean Patric Ferreira da Silva, Joubert Tolentino Meira, Karllas Batista Potêncio, Maria Noely Souza dos Santos, Miguel Nunes Lima Filho, Nilton César Pereira da Silva. Havendo quórum legal o Presidente João Batista Garcia Costa declarou aberta a presente sessão e em seguida solicita que o vereador Eduardo José fizesse a leitura bíblica, dando continuidade, solicita ao primeiro secretário que fizesse a leitura da pauta das matérias, logo em seguida solicitou do mesmo que fizesse a leitura da Ata n°2660 de 18 de março de 2021. Em seguida solicita do segundo secretário se havia vereadores inscritos para a Fase do Expediente, o qual informou não haver.Não havendo colegas inscritos o presidente solicitou ao segundo secretário se havia vereadores inscritos para a Fase da Ordem do Dia, o qual informou haver a vereadora Azair, o presidente então concede a fala a vereadora Azair, que inicia sua fala desejando um bom dia a todos, e afirma que pediu a ordem do dia para trazer moções de congratulação aos companheiros que fazem o trabalho na linha de frente contra o covid-19,e parabenizou a esses colegas por arriscarem suas vidas em prol da população, e pediu que ficasse registrado em ata. Não havendo mais vereadores inscritos, passou então a Votação das Matérias: Votação: Moção de Congratulação: Autoria: vereadora Azair Ementa: Moção de congratulação aos servidores do centro do covid-19, pelos relevantes serviços prestados aos pacientes naquela unidade de saúde. 2ª votação: Projeto de Lei N° 1220/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Definem a política Municipal de Meio Ambiente e de recursos hídricos, os mecanismos, atuação, formulação e aplicação de fiscalização e as penalidades administrativas necessárias ao cumprimento das normas de defesa e conservação do meio ambiente e recursos hídricos, seus meios e dá outras providências. 2ª votação: Projeto de Lei N° 1228/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Dispõe sobre a refixação dos vencimentos base dos cargos de provimento efetivo de operador de máquinas leves e operador de máquinas pesadas, e dá outras providências." 1ª votação: Projeto de Lei N° 12312021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS/SMA 2021) do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências". E antes de votar o Projeto o presidente leu o parecer das comissões reunidas, comissão de Justiça e redação e comissão de Finanças e Orçamentos, e pediu que ficasse registrado em Ata. Todos aprovados pelos colegas presentes. Não havendo matérias a serem deliberadas o Presidente passou para a Explicação Pessoal e perguntou ao segundo secretário vereador Divino se havia vereadores inscritos, o qual informou haver o vereador, Eduardo José. O presidente concede a fala ao vereador Eduardo José, que inicia sua fala desejando um bom dia a todos, cumprimentou aos visitantes na pessoa do secretário do meio ambiente Paulo Lisboa, e afirma estar muito contente com a aprovação do Projeto do meio ambiente, pela sua importância.Não havendo mais vereadores inscritos. O presidente agradece aos servidores da casa, agradece ao secretário do meio ambiente Paulo Lisboa, agradece população pela oportunidade que foi dada a ele, assim encerra sua fala. Não havendo matérias a serem votadas ou discutidas o Presidente passou para fase do encerramento, onde agradeceu a todos os colegas vereadores presentes e em seguida declarou encerrada a presente sessão.