materia nº 689/2021

Poder Legislativo |
SÃO MIGUEL |
DO ARAGUAIA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 689 DE 28 DE ABRIL DE 2021
Aos 28º dia do mês de abril do ano de 20 |. compareceram em Sessão Extraordinária
ocorrida às 09:00 horas no Plenário João Alvesjãle Freitas os vereadores: Azair Fátima Borges,
Cleiton Nogueira Santos, Divino Francisco Limãl Eduardo José de Souza Oliveira, Gean Patric
Ferreira da Silva João Batista Garcia Costa, Karllas Batista Potêncio, Miguel Nunes Lima
Filho, Nilton César Pereira da Silva, havendo órum legal o Presidente João Batista Garcia
Costa declarou aberta a presente sessão e en I seguida solicita que o vereador Nilton César
que fizesse a leitura bíblica, dando continuidade, solicita do primeiro secretário, que fizesse a
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vereadores inscritos para a Fase da Ordem db Dia, o qual informou não haver vereadores
leitura da pauta e das matérias. Na sequênkia solicitou ao segundo secretário se havia
inscritos. Então o presidente passou a Votagão das Matérias: 1ºvotação Projeto de Lei
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Nº1226/2021 Autoria: Mesa Diretora Ementt "Concede revisão geral anual na forma do
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inciso X, do art.37, da constituição federal, aojvencimento dos servidores públicos efetivos e
comissionados e ao subsídio dos agentes poll cos do poder legislativo municipal e dá outras
providências". 2ºvotação Projeto de Lei Nº 32/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do novo co elho municipal de acompanhamento e controle
social do fundo de manutenção e desenvolvi nto da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação- CACS/FUNDE | " 4ºvotação Projeto de Lei Nº1237/2021
Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: ' |
X, do art.37, da constituição federal, ao |
comissionados, inativos, pensionistas e 4 subsídio de seus agentes políticos da
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administração direta, indireta, fundações e a | rquias do Município de São Miguel do Araguaia
e dá outras providências". Aprovadas por todgs os colegas presentes. Não havendo matérias
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a serem deliberadas o Presidente agradece Hos servidores da casa, agradece a população
pela oportunidade que foi dada a ele, assim € 7 cerra sua fala. Não havendo matérias a serem
oncede revisão geral anual na forma do inciso
encimento dos servidores públicos efetivos,
votadas ou discutidas o Presidente passou fara fase do encerramento, onde agradeceu a
todos os colegas vereadores presentes e e | eguida declarou encerrada a presente sessão.
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