Poder Legislativo
SÃO MIGUEL |
ao DO ARAGUAIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 21690 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Aos 03 dias do mês de novembro do and
Cleiton Nogueira Santos, Divino Franciscd Lima, Eduardo José de Souza Oliveira, João
|
Batista Garcia Costa, Gean Patric Ferreira | a Silya, Joubert Tolentino Meira, Karllas Batista
Potêncio Moura, Miguel Nunes Lima Filho, Maria Noely Souza dos Santos. Havendo quórum
legal o presidente declarou aberta a present
Azair fizesse a leitura biblica. E neste mome
leitura da pauta e das matérias, e logo em s
a leitura da ata da nº2689 de 07 de outubro d 2021. Sendo aprovada por todos os vereadores
presentes. Em seguida o presidente solicita flo primeiro secretário que faça a leitura do ofício
nº014/2021, no qual se tratava da justifcal a dé ausência do vereador Nilton César. Em
seguida o presidente solicita do segundo seg etári qse havia vereadores inscritos para a Fase
do Expediente, o qual informou não haver, ÃO hai endo colegas inscritos para o expediente,
passou então para a ordem do dia. Em seg la o presidente solicitou ao segundo secretário,
se havia vereadores inscritos para a Fase daDrdem do Dia, o qual informou haver o vereador
Gean Patric, que iniciou sua fala desejando ulha bok noite a todos, e afirma ter pedido a ordem
|
do dia para pedir o apoio dos nobres colegas | pra ajaprovação da sua indicação. Não havendo
mais vereadores inscritos, passou então a VG
ação das Matérias da ordem do dia. Votação:
Indicação nº64/2021 Autoria: vereador Cletpn Ementa: Indica a Execlentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade de instalaçã
b de pontos de registro de frequência eletrônico
o: Indicação nº65/2021 Autoria: vereador Nilton
César Ementa: Indica a Excelentíssima Senh a Prefeita Municipal a necessidade de construir
uma faixa elevada na rua São Miguel Ard anjo, [Setor Cohab, (próximo a mercearia do
baianinho) Votação: Indicação nº66/2021 Aq oria:| vereador Gean Patric Ementa: “Indica a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, |& negessidade de uma pista de caminhada e
cooper, que se inicia em frente ao carreirdk leili es, Setor Santa Lúcia até o Setor Vila
nascer ( saída para o Rio Pintados). send aproyadas por todos os vereadores presentes.
1º votação: Projeto de Lei nº1254/2021 Aut a: C | efe do Poder Executivo Ementa: Dispõe
sobre o PPA-plano plurianual para os exercí obs de/2022 a 2025. Sendo aprovado em sua 1
nas ubs's - unidades básicas de sáude. Votad
a"
e
votação. E nesse momento o presidente encalhinha às suas comissões competentes o Projet
e Lei nº1258/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Dispõe sobre alienação de
Vi públicas que menciona, é dá outra providências." Encaminha o Projeto de Lei
va 02, s/n ; Centro, CEP: 76590 -
São y
| e" Tel: (62) 3364 - 1344
h Ze CSA Fax: (62) 3364 - 1263
74 - ww-sdomigueldoaraguaia.go.leg.br
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|) DA camarasmasecretaria&gmail.com
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| de 2021, compareceram em Sessão Ordinária
ocorrida às 19:00 horas no Plenário João Al | s delFreitas os vereadores: Azair Fátima Borges,
sessão e em seguida solicitou que a vereadora
Into solicitou do primeiro secretário que fizesse a
guida solicita do primeiro secretário que fizesse
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So DO ARAGUAIA |
nº1260/2021 Autoria: Chefe do poder E d cutivb Ementa: "Cria o programa municipal de
construção e reforma de moradias às falhílias de baixa renda e/ ou às em situação de
vulnerabilidade social domiciliadas no muflicípia de São Miguel do Araguaia, e dá outras
providências." Encaminha o Projeto de Lel nº1261/2021 Autoria: Chefe do poder Executivo
Ementa: "Cria o programa de parceria objftivando a implantação de calçadas no perímetro
urbano, da cidade de São Miguel Do Araguáia e dá outras providências." Encaminha o Projeto
de Lei nº1262/2021 Autoria: Chefe do pod&r Executivo Ementa: "Autoriza o poder executivo
municipal a assinar convênio de cooperaçãi técnica e financeira com o Detran/Go, e dá outras
providências." Encaminha o Projeto de Lej nº1263/2021 Autoria: Chefe do poder Executivo
Ementa: "Dispõe sobre abertura de créditd suplémentar no orçamento municipal de 2021, e
dá outras providências." Encaminha o Projeto de Lei nº1264/2021 Autoria: Chefe do poder
|
Executivo Ementa: "Institui o regime de pre idêngia complementar no âmbito do município de
n mf
São Miguel do Araguaia-Go, fixa o limitelmáximo para a concessão de aposentadorias e
|
adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências."
|
Encaminha o Projeto de Lei nº1265/202 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa:
pensões pelo regime de previdência de quê trata o art. 40 da constituição federal, autoriza a
"Autoriza o poder executivo municipal assilRr cofvênio com O Governo de Goiás, através da
Agehab, para fins de construção de habitações fle interesse social e a doar áreas de terras
de sua propriedade ás famílias de baixa fenda e moradoras do povoado de Porto de Luiz
A o Projeto de Lei nº1267/2021 Autoria: Chefe do
regularização fundiária urbana, e cria o fundo
Alves, e dá outras providências.” Encamin
poder Executivo Ementa: "Dispõe sobre
unicipal de regularização fundiária sustefitável|do município de São Miguel do Araguaia, e
dá outras providências." Encaminha o Prajéto dê Lei nº1266/2021 Autoria: Chefe do Poder
xecutivo Ementa: "Dispõe sobre a instituição db sistema municipal de trânsito, é dá outras
rovidências". Encaminha o Projeto de Lejnº1268/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo
menta: "Institui o programa municipal de Ebitagão de interesse social, cria o fundo municipal
» conselho gestor, e dá outras providê IR s". Encaminha o Projeto de Lei nº "1269/2021 /
Autoria: Chefe do Poder Executivo Emerl a: "Istitui O programa de incentivo e apoio ao) à
produtor rural produtivo e ambientalmentelorreto, e estabelece normas gerais de incentivo na
* sociais, econômicos e ambientais, e dá oulras providências". E não havendo mais matérias |
a serem deliberadas, discutidas ou votadaB. Então o presidente passou para a Explicação
Pessoal e perguntou ao segundo secretájlo se havia vereadores inscritos, o qual informou
haver os vereadores Eduardo José, Azairl Irati , Gean Patric e Cleiton Nogueira. E neste
momento o presidente concede a palavra à
Rua 02, s/n - Centro, CEP:
São Va Araguaia -
b ver sea Eduardo, que inicia sua fala desejando
Tel: (62) 3364 - 1344
Fax: (62) 3364 - 1263
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uma boa noite a todos, e cumprimenta a
cumprimentou a todos os presentes em no |
amigo Lucas, é cumprimenta a todos que estã
do araguaia. O vereador pediu a palavra par:
esa E nome do nobre vereador Divino, e
da gua afilhada Vitória e em nome do nobre
assistindo através do facebook e da rádio vale
dizer que o mês de novembro é um mês muito
importante, pois é o mês da conscientização & saúde do homem, a prevenção contra câncer
continua e nós não podemos descuidar. O nofire vereador fala que esteve em Goiânia com o
Vice-prefeito, senhor Eduardo, e eles estive
do estado de Goiás, fazendo o trabalho em Q
seu papel e esse, além que fiscalizar, buscar
visitando a ALEGO, Assembleia Legislativa
e elE se comprometeu. O vereador fala que
elhorias e trabalhar para o seu município. Com
o uso da faia do vereador Eduardo, o presidelile colicede a faia a nobre vereadora Azair, que
cumprimenta a todos com um boa noite, allVereadora pediu a fala para falar que ela irá
protocolar um requerimento para reincidir
Município e a Caixa Econômica Federal, e pé
Co o uso da fala da vereadora Azair, o pres
aprovação da sua indicação, é deixa seus Sh
. |
nobre vereador Gean, o presidente concede |
noite a todos e cumprimenta a mesa e
cumprimenta aos ouvintes da rádio vale do af
|
para agradecer aos nobres colegas pela ap
presidente fala a toda a população que estã
Jania, assessora do vereador Nilton César, |
toda a população de São Miguel do Araguaia,
|
ressarcimento do cofre público, que foi hackgado.
||
pedido da Câmara Municipal. Não havendo
deseja uma boa noite a todos, o vereadg
A
|
contrato de prestação de serviços entre o
le a Prefeita Municipal que tome providências.
ente| concede a fala a o vereador Gean , que
agraddece aos nobres companheiros pela
ceroB agradecimentos. Com o uso da fala do
fala Ro vereador Cleiton, que deseja uma boa
nome da nobre amiga vereadora Noely, e
aguala, o vereador pediu a explicação pessoal
ovação da sua indicação. Nesse momento o
ecebendo na Câmara Municipal o Lucas e a
es estão presentes aqui hoje para representar
lutando e buscando uma resposta ao
O presidente diz que o pedido deles é o
is vereadores inscritos. O presidente agradece
aos servidores da casa, agradece a população pela oportunidade que foi dada a ele, assim
|
para fase do encerramento, onde agradece |
seguida declarou encerrada a presente sess
Rua 07, s/n - Centro, CEP: 76590 - 000 |
encerra sua fala. Não havendo matérias a séfem votadas ou discutidas a presidente passou
| à todos os colegas vereadores presentes e em
Tel: (62) 3364 - 1344
Fax: (62) 3364 - 1263
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