materia nº 704/2021

f Poder Legislativo
* SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 704 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Aos 22 dias do mês de Dezembro do ano de 2021, compareceram em Sessão Extraordinária
ocorrida às 19:00 horas no Plenário João Alves de Freitas a vereadora: Karllas Batista
Potêncio Moura e os vereadores: Divino Francisco Lima, Eduardo José de Souza Oliveira,
Gean Patric Ferreira Lima, Miguel Nunes Lima Filho, Nilton César Pereira da Silva e o
presidente João Batista Garcia Costa, havendo quórum legal o Presidente João Batista Garcia
Costa declarou aberta a presente sessão e em seguida solicita que o vereador Miguel fizesse
a leitura bíblica, e em seguida solicita do vereador Divino que ocupasse a primeira secretária,
e que o vereador Gean Patric ocupasse a segunda secretária, em seguida solicita do primeiro
secretário em exercício que fizesse a leitura da pauta e das matérias. E logo em seguida
solicita do primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata nº703 de 21 de Dezembro de 2021.
Sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência solicitou ao segundo
secretário, se havia vereadores inscritos para a Fase da Ordem do Dia, o qual informou não
haver vereadores inscritos. Então o presidente passou a Votação da Matéria: 2º votação:
Projeto de Lei Complementar Nº053/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Institui
o código tributário do município de São Miguel do Araguaia-Go, e dá outras providências.
Aprovado por todos os colegas presentes. 22 votação: Projeto de Lei Complementar
Nº054/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: Institui a nova planta de valores
genéricos de valores dos terrenos e tabela de preços de construção da zona urbana do
município de São Miguel do Araguaia'e 'povoados, para o exercício de 2022, e dá outras
providências". Aprovado por todos os colegas presentes. 22 votação: Projeto de Lei
Complementar Nº055/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a
revogação da Lei Complementar nº012, de 08 de maio de 2019, e dá outras providências."
Aprovado por todos os colegas presentes. Não havendo matérias a serem deliberadas,
discutidas ou votadas, o Presidente agradece aos servidores da casa, agradece a população
pela oportunidade que foi dada a ela, assim encerra sua fala. Não havendo matérias a serem
votadas ou discutidas o Presidente passou para fase do encerramento, onde agradeceu a
todos o: s vereadores presentes e em seguida declarou encerra presente sessão.
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