materia nº 2700/2022

Poder Legislativo
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.700 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de 2022, compareceram em Sessão Ordinária
ocorrida às 19:00 horas no Plenário João Alves de Freitas as vereadoras: Azair Fátima Borges, '
Karllas Batista Potêncio Moura, Maria Noely Souza dos Santos e os vereadores: Cleiton
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Nogueira Santos, Divino Francisco Lima, Eduardo José de Souza Oliveira, Miguel Nunes Lima
Filho, Joubert Tolentino Meira, Nilton César Pereira da Silva e o presidente João Batista Garcia
Costa. Havendo quórum legal o presidente declarou aberta a presente sessão e em seguida
solicitou que o vereador Cleiton fizesse a leitura biblíca. Em seguida solicita do primeir
secretário que fizesse a leitura da pauta e das matérias, e logo após solicita do primeir
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão extraordinária nº704 de 22 de dezembro de
2021. Sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida o presidente solicita
do segundo secretário se havia vereadores inscritos para a Fase do Expediente, o qual
informou não haver, e não havendo colegas inscritos para o expediente, passou então para a
A
ordem do dia. Em seguida o presidente solicitou ao segundo secretário, se havia vereadores
inscritos para a Fase da Ordem do Dia, o qual informou não haver. E não havendo vereadores
inscritos, passou então a Votação das Matérias da ordem do dia. Votação: Indicação
nº01/2022 Autoria: vereadora Karllas Potêncio Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal a necessidade de disponibilizar um espaço (prédio) público para instalação
o ponto de atendimento virtual PAV da receita federal no município de São Miguel do
raguaia. Aprovada por todos os colegas presentes. Votação: Indicação nº02/2022 Autoria: )
readora Karllas Potêncio Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a
cessidade da troca do piso da Escola Municipal Evangélica Araguaia, de cimento vermelho
ra cerâmica. Aprovada por todos os colegas presentes. Votação: Indicação nº072/2021 N
utoria: vereador Divino Lima Ementa: "Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a
necessidade de um plano de ação para retirada de animais domésticos das ruas da nossa
cidade”. Aprovada por todos os colegas presentes. E neste momento foram encaminhados às
suas comissões competentes os projetos de Leis. Projeto de Lei nº1273/2021 Autoria: Chefe
do Poder Executivo Ementa: "Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para os exercícios de
2022 a 2025. Projeto de Lei nº1274/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Estima
a receita e fixa a despesa do município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, para o
exercício financeiro de 2022". Projeto de Lei nº1276/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo g
Ementa: "Revoga a lei nº1.003/2021, de 29 de março de 2021, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº1275/2021 Autoria: Chefe do Po o Ementa: "Dispõe sobre a
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revogação da lei nº804, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências". Projeto de Lei
nº1279/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Altera o art.5º da Lei Municipal
nº586/2010, de 12 de maio de 2010, e dá outras providências”. E neste momento não havendo
mais matérias a serem deliberadas, discutidas ou votadas. Então o presidente passou para a
Explicação Pessoal e perguntou ao segundo secretário se havia vereadores inscritos, o qual
informou não haver, E não havendo vereadores inscritos. O presidente agradece aos
servidores da casa, agradece a população pela oportunidade que foi dada a ele, é assim
encerra sua fala. Não havendo matérias a serem votadas ou discutidas a presidente passou
para fase do encerramento, onde agradeceu a todos os colegas vereadores presentes e em
seguida declarou encerrada a presente sessã
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