Poder Legislativo
a SÃO MIGUEL
EE. DO ARAGUAIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.740 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Aos 03 dias do mês de novembro do ano de 2022, compareceram em Sessão Ordinária
ocorrida às 19:00 horas através de vidsoconfêrencia as vereadoras: Azair Fátima Borges e
Karllas Batista Potêncio Moura e os vereadores: Cleiton Nogueira Santos, Divino Francisco
Lima, Eduardo José de Souza Oliveira, Gean Patrik Ferreira da Silva, Joubert Tolentino Meira,
Miguel Nunes Lima Filho, Nilton César Pereira da Silva e o Presidente João Batista Garcia
Costa. Havendo quórum legal o Presidente declarou aberta a presente sessão e em seguida
solicitou que o vereador Miguel fizesse a leitura biblica. Em seguida solicita do primeiro
secretário que fizesse a leitura da pauta e das matérias. E logo após solicita do primeiro,
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária nº2739 de 01 de novembro de
2022. Sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicita
do segundo secretário se havia algum vereador inscrito para a Fase do Expediente, o qu
informou não haver. E não havendo colegas inscritos para o expediente, passou então para a
ordem do dia. Em seguida o Presidente solicita do segundo secretário se havia algum
vereador inscrito para a Fase da Ordem do Dia, o qual informou haver o vereador Eduardo
José, que inicia sua fala desejando uma boa noite a todos, o nobre vereador pediu a fala na
ordem do dia para pedir apoio aos nobres colegas na aprovação da sua matéria. E neste
momento não havendo mais vereadores inscritos, passou então a Votação das Matérias da
ordem do dia. 2º Votação: Projeto de Lei nº1311/2022 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Miguel do Araguaia, Estado
de Goiás, para o exercício financeiro de 2023", Sendo aprovada por todos os vereadores
presentes. 2º Votação: Projeto de Lei nº1312/2022 Autoria: Chefe do Poder Executi
Ementa: "Altera a Lei Nº1055 de 18 de abril de 2022, e dá outras providências". Sendp
aprovada por todos os vereadores presentes. 2º Votação: Projeto de Lei nº1315/2022 Autoria:
Chefe do Poder Executivo Ementa: “Autoriza a abertura de créditos adicionais de natureza À
suplementares, no percentual de 20% (vinte por cento) do total das despesas fixadas no
».orçamento geral do município, que se fizerem necessários, nos termos do Art.7º, item |, Art.41,
|, clc Art.42 e 43, 81º a 84º, da Lei Federal nº4.320/54, de 17 de março de 1964 e dá outras
providências”. Sendo aprovada por 7 e reprovado por 2 dos vereadores presentes. E neste
momento foram encaminhados às suas comissõ=s competentes os Projetos de Leis. Projeto
de Lei Ordinária nº1316/2022 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Dispõe sobre a
riação de cargos de confiança dentro da estrutura administrativa do poder executivo, e dá
outras providências”, Foi encaminhado também o Projeto de Lei Ordinária nº1317/20/72
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-— Tel: (62) 3364 - 13
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SÃO MIGUEL
E DO ARAGUAIA
Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Cria funções e dispõe sobre contratações
temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do CRAS - centro de
referência de assistência social, CREAS - centro de referência especializado de assistência
social, cadastro único/PAB, SCFV - Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
programa criança feliz, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, e dá
outras providências” Foi encaminhado também o Projeto de Lei Ordinária nº1318/2022
Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Altera o art. 5º da Lei Municipal nº586/2010, de
12 de maio de 2010, e dá outras providências”. E não havendo mais matérias a serem
deliberadas, discutidas ou votadas. Então o Presidente passou para a Explicação Pessoal e
solicita do segundo secretário se havia algum vereador inscrito para a explicação pessoal, o
qual informou haver o vereador Eduardo José, que incia sua fala desejando uma boa noite a
todos novamente, e agradeceu aos colegas pela aprovação de sua indicação. É não havendo
mais vereadores inscritos. O Presidente agradece a todos que acompanham através do
facebook é também através da Rádio Vale do Araguaia, aos servidores da casa, agradece a
população pela oportunidade que foi dada a ele, é assim encerra sua fala. Não havendo
matérias a serem votadas ou discutidas o presidente passou para fase do encerramento, onde
agradeceu a todos os colegas vereadores presentes e em seguida declarou encerrada a
presente sessão.
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