e Im Poder Legislativo
, SÃO MIGUEL
Bal DO ARAGUAIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.745 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2022, compareceram em Sessão Ordinária
ocorrida às 19:00 horas através de videoconfêrencia a vereadora: Azair Fátima Borges e Maria
Noely Souza dos Santos e os vereadores: Divino Francisco Lima, Eduardo José de Souza
Oliveira, Joubert Tolentino Meira, Nilton César Pereira da Silva e o Presidente João Batista
Garcia Costa, Havendo quórum legal o Presidente declarou aberta a presente sessão e em
seguida solicitou que a vereadora Noely fizesse a leitura biblica. Em seguida solicita do
segundo secretário que ocupasse a primeira secretária e fizesse a leitura da pauta e idas
matérias. E logo após solicita do segundo secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
ordinária nº2744 de 01 de dezembro de 2022. Sendo aprovada por todos os vereadore:
presentes. Em seguida o Presidente solicita do segundo secretário se havia algum vereador
inscrito para a Fase do Expediente, o qual informou haver o vereador João Batista, que pediu
a fala no expediente para solicitar aos nobres companheiros a inclusão do Projeto de Lei
Ordinária nº1325/2022, de autoria da Chefe do Poder Executivo, sendo aprovado a sua
inclusão por todos os vereadores presentes. E não havendo mais colegas inscritos para o
expediente, passou então para a ordem do dia. Em seguida o Presidente solicita do segundo
secretário se havia algum vereador inscrito para a Fase da Ordem do Dia, o qual informou
não haver. E neste momento não havendo vereadores inscritos, passou então a Votação das
Matérias da ordem do dia 1º Votação: Projeto de Lei Complementar nº063/2022 Autoria:
Chefe do Poder Executivo Ementa: "Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº032,
de 27 de junho de 2022, e dá outras providências". Aprovado por todos os vereadores
presentes. 1º Votação: Projeto de Lei Complementar nº064/2022 Autoria: Chefe do Poder |
Executivo Ementa: "Altera a redação da Lei Complementar nº025, de 19 de novembro de
2021, e dá outras providências" Aprovado por todos os vereadores presentes. 1º Votação:
Projeto de Lei Ordinária nº1317/2022 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Cria
funções e dispõe sobre contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção
funcionamento do CRAS - Centro De Referência De Assistência Social, CREAS - Centro de
Referência Especializado de Assistência Social, Cadastro Único/PAB, SCFV - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, nos termos do artigo 37,
inciso IX, da Constituição da República, e dá outras providências. Aprovado por todos os
vereadores presentes. 12 Votação: Projeto de Lei Ordinária nº1320/2022 Autoria: Chefe do
Poder Executivo Ementa: "Altera a Lei Municipal nº1046/2022, de 11 de fevereiro de 2022, e
dá outras providências". Aprovad, readores presentes. 1º Votação: Projeto de
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Poder Legislativo
SÃO MIGUEL
Lo DO ARAGUAIA
Lei Ordinária nº1321/2022 Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: "Altera a redação do
art. 2º da Lei Municipal nº1000, de 23 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Aprovado por todos os vereadores presentes. E não havendo mais matérias a serem
deliberadas, discutidas ou votadas. Então o Presidente passou para a Explicação Pessoal e
solicita do segundo secretário se havia algum vereador inscrito para a explicação pessoal, o
qual informou não haver. E não havendo vereadores inscritos. O Presidente agradece a todos
que acompanham através do facebook é também através da Rádio Vale do Araguaia, aos
servidores da casa, agradece a população pela oportunidade que foi dada a ele, é assim
encerra sua fala. Não havendo matérias a serem votadas ou discutidas o presidente passou
para fase do encerramento, onde agradeceu a todos os colega ores presentes e em
seguida declarou encerrada a presente sessão.
Ç a)
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