Ata Eletrônica da 32ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 15/02/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP ; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 758 de 2024, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 758 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP ; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1411 de 2024, ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA
FINS DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação - Obs.: 06 VOTOS FAVORÁVEIS X 01
CONTRARIO DOS VEREADORES PRESENTES. ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 1, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 3 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE
ESCALA DE TRABALHO 12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 2, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª
votação ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, ALTERA O ARTIGO 1º DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA,
RESOLUÇÃO 04/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 15, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1404 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1406 de 2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE
SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 6,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2ª votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024, ASSEGURA PRIORIDADE
DE MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 14, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação ; 8 - Projeto
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de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1412 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO
ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL 1012 DE 2021 E ANEXO "B" ANEXO IV DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação ; 9 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 82 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL - REFIS/SMA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Gean Patrik / CIDADANIA ;
3 - Cleitin / PTB ; 4 - Joubert Tolentino / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Batista Garcia Costa
/ PP
____________________
1º Secretário:
Cleiton Nogueira
Santos / PTB
____________________
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
_____________________
Eduardo José de
Souza Oliveira / PR
_____________________
Gean Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
_____________________
Joubert Tolentino
Meira / CIDADANIA
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Karllas Batista
Potêncio / DEM
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_____________________
Miguel Nunes Lima
Filho / PP
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