norma nº 528/2008

NE Prefeitura Municipal de São Miguel do Araguaia Ea
LEI N.º 528 - DE 02 DE JANEIRO DE 2008.
Ementa: "Dá nome a praça pública na Vila
Martins de João Carreiro, na forma que
especifica e dá outras providencias”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado
de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e competência que lhe conferem as
Constituições da República e do Estado de Goiás, fulcrada nas disposições contidas na Lei
Orgânica, APROVA e EU, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Dá nome de JOÃO DIAS DOS SANTOS, mais conhecido
como João Carreiro, à praça pública na Vila Martins, situada entre a Rua Javaés, Avenida
Rio Araguaia, Rua Hilton Machado e Rua Presidente Dutra, próximo a Escola Municipal
Geraldo Ferreira Borba.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, aos 02 dias do mês de janeiro de 2008.
ADEMIR 8 SANTOS
MUNICIPAL
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que nesta data fixei uma
cópia do prosanto juba no plscard
desta odio Municipal, no lugar de
Ç
Av. Jos6 Pereira do Nascimento, Nº. 3.951- Setor Oecate - CEP. Ze-820-000
Fone: (62) 364 - 1444 / a64 - 1626 - São Miguel do Aragueda -