norma nº 4/2014

Poder Legislativo
SÃO MIGUEL
DO PERA LA
DECRETO LEGISLATIVO 004/2014 - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA 09 DE ABRIL DE 2014
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, AO SR. PAULO CÉZAR MARTINS”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, no
uso de suas atribuições legais, e competência que lhe conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás,
fulcrada nas disposições contidas na Lei Orgânica e no Regimento Interno, APROVA e a MESA DIRETORA promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO do Municipio de São
Miguel do Araguaia, ao SR. PAULO CÉZAR MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
Sãomiguelense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São aguaia, aos 09 dias do mês
de abril de 2014.
tá ento no placar da Câm
ticipal, no jocal de stume, de acor
o Am. 91 da Le ânica e no £
ww saomigueldoaraguaia.go.leo.
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E O DDS ico.