norma nº 207/1996

ESTADO DE GOTAS
NICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUATA
PREFETTURA MU
- GARINETE DO PREFEITO
HBRO DE 1.996.
LEI 207/96 - DE 10 DE SET
1
"pão nome a Pravas anblicas e Ruas situadas
Povoado de Lutz Alves Forma que especifica &
; am outras providências.
etencia
4
tado ce
ja. no soa 98 comb
da República sda
tendo em vista a clamor senujar.
APROVA q Fu no
i
municipal de Sia Hiquel ca ara
atribuicães que dho conferem as CU stytunicõe
E! bem ascima lei trai do Municânio.
e o interesse o supertar e predominante da adm) niutiracdo.
t
so de Prefeito Hunicipal. SANCIONO à soaninta Lei:
nf E
fnrca da oresento Laj o confarida, a Praca Pública
ves. no perimetr urbano do Povoado de Luio
je denoginada Praca “no n
art. 10 - Fica diko!
ituada ua Loteamento Porta tuiz al
no unico Miguel dn Araquaio no
je “RENE PINHEIRO DE LEMOS”.
nome &
Pública
cante Lej. referida. a Praca
no perametro urbano da Povoado de Lui”
Seniminada Prasa CHO
Art. 20 — Fica. por Tor da pre:
situada ne cotesmento Eprto Luis Alvas.
aesso no Mundi pio ale) Gan dique]
w “INACTO FRANCISCO MARQUES”.
none
unie
do arsuuaia
pele Porca dy presente dado conferida à fiua CTO. situada.
do Povoado de Luiz ml
“LUIZA SOUZA MILHOMEN”.
art. 38 — Gaea
no totmamende Ea
+ peirometra vi bano
Pur Aiv
e non de
Jão Mind dn carácto ia.
no Pa ERES
i
&rt. 40 e força da prevounte Vero conferida à Eua “ar uituada.
ne inte i a au peridedro sedan dy Povoado de dona Alves
posta araauaia. o nome da “JOSE JUREMA”.
po Muntotola
i
ente Lei. conferida a Rua stpunda
sra útanc do pavando de bin? al
de “ESPIRITO SANTO ARAUJO”
Art. 50 e Fara epr fnica da Di
no Voteamento Porto puliz Blveso no nerimo
ne tende: ipa d
EARNRENS
jr apuquaio.
jet. creterida a fraca ft
perametie di ba dn Prungá
hair dancrinada fraca
cs ais ds
Aly
por É
puro dd
rt.
avr nO
acata.
ue)
e”
eondo no dpe São tio
“ELMO FRANCIFCO MARI
Extue
pues cho
i
Parágrafo Unico - Epela que vei da tre Get elo jeunbinda na dE é
sento Eweritia aduio judas as nr ovdóncias couplemantares comportas:
re niciero is ar cum niacds ceforoprtado E somingt
viro iai rea
“e dia Dr mto apoaçer tido ao É
eram ne ERAS TLNTA IS
aqu cano ot Ro da ted eo sa
1
i
na data cd publicar pari
efeiion a pisónia ego ei
Ro DE,
- de PSP
o Freitas
nicipa)
CERTIDÃO
1
tr
Moreira Jolentino
da Adminia
ao
IES