| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 259 / 1997 |
| Date | 1997-12-08 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , O SISMA- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ESTADO DE GOIÁS LEI NO 259/97 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.997. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA “Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São Miguel do Araguaia, o SISMA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE MIGUEL DO ARAGUAIA, na forma que especifica e dá outras providências” A Câmara Municipal de São Miguel do Ara, ia, no competêncil uso da e Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica do Municípi predominante da Aoministração e do Município, área social SANCIONO a seguinte Lei: Miguel do Araguaia MUNICIPAL DE SÃO MI com endereço à Rua 07 São Migue prestado à comunidade munícipe, públicos do alte ds coli São Mi alcance social e de os princípios da soli Art publicação, Art. reconhecida de Utili revogadas as disposições contrárias, para que atribuições que lhe conferem as + € tendo em vista o interesse superior e especialmente na e EU, na condição de Prefeito Municipal, 10 - Fica por força da presente Lei, ade Pública, no âmbito do Município de São SMA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ARAGUAIA, CGC nº 25.005.075/0001-96, nº 1.250, Setor Dois Irmãos, CEP 76590-000, do Araguaia-GO., pelos relevantes serviços que tem especialmente aos servidores el do Araguaia, de elevadissimo lidariedade humana, cultivando os valores e ariedade, fraternidade e cristianidade. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua surta todos os seus jurídicos e legais efeitos e produza, com eficácia, os resultados de seu pbjeto » de 1.997 GABINETE DO PREFE += ARAGUAIA, Estado de Goiás, aos i2(doze)dias do mês de Av. Golás, 193 - Fone: (062) 774-1444 - Cep - 76590-000 - São Miguel do Araguaia - Go. e mister. ITO MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO Dezembro Luiz i esz -Prefeito Municipal- Cartidão Certifico e dous fé que nesta data fixei uma cópia da presente Lei, no Placard desta Prefeitura no lugar de costume e de acordo com a - Administração + .