sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2763 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora 
Ata Sessão Ordinária nº 2763 de 10 de abril de 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
"ALTERA O ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Batista 
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" PARA
HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE
RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO
PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
3 - Moção nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Cleitin 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM
CONSAGRADOS A EVANGELISTAS 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
4 - Indicação nº 11
de 2023
Processo: -
Autor: Joubert
Tolentino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A
VIABILIDADE DE ADQUIRIR PARA O MUNICÍPIO PORTA DE
SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAL PARA QUE SEJAM
INSTALADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/04/2023
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