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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-05-08
native_id675

Documents (2)

ata #

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Araguaia - GO —
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 08/05/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: João Batista Garcia Costa / PP ; Vice-Presidente: Azair Fátima
Borges / PP ; 1º Secretário: Cleiton Nogueira Santos / PTB ; 2º Secretário: Divino
Francisco Lima / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia Costa / PP
; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Divino Francisco Lima / PSB ; Eduardo José de Souza
Oliveira / PR ; Joubert Tolentino Meira / CIDADANIA ; Karllas Batista Potêncio / DEM ;
Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM ; Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Justificativas de Ausências na Sessão: Gean Patric Ferreira da Silva / JUSTIFICATIVA
DE AUSÊNCIA
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR DIVINO LIMA
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2768 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº2768 DE 05 DE MAIO DE 2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia
Costa / PP ; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Divino Francisco Lima / PSB ; Eduardo José
de Souza Oliveira / PR; Joubert Tolentino Meira / CIDADANIA ; Karllas Batista Potêncio /
DEM ; Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM ; Maria Noely
Souza dos Santos / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023,
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Divino, Número de
Protocolo: 75, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 22 votação ; 2 - Indicação nº 15 de 2023, “INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, DO
LADO DE FORA DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL JOAO FRANCISCO SENA" Autor:
Niltinho, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1354 de
2023, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE
ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária (origem executivo) nº 1356 de 2023, "ADOTA COMO VEÍCULO
OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIÁRIO
MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 31/05/2023
31/05/2023 Página 1
DO ES sn
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM ; 2 - João
Batista Garcia Costa / PP; 3 - Divino Francisco Lima / PSB
Considerações Finais: VEREADOR BATISTA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
sidente: João
Batista Garcia Costa
1 PP
Secretário: Secretário:
littan Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Eduardo José
Souza Oliveira / PR
A
FAINTEs
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Nilton Cesar Pereira Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
—
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 31/05/2023
31/05/2023 Página 2
TT TT TT TT

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Leitura Bíblica: 
VEREADOR DIVINO LIMA
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2768 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2768 DE 05 DE MAIO DE 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1350
de 2023
Processo: -
Autor: Divino 
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
2 - Indicação nº 15
de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho 
"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, DO LADO DE FORA
DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA" 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1354
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA
FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1356
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIÁRIO MUNICIPAL DE
GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA
DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/06/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 16/06/2023
Página 1
___________________________________________ 
João Batista Garcia Costa
Presidente 
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/06/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 16/06/2023
Página 2

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