sessao nº 24

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2771 de
2023
Processo: -
Autor: mesa diretora
- Presidente 
Ata da sessão ordinária n° 2771 de 02 de junho de 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1354
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA
FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
2 - Projeto
Substituto nº 1344
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1361
de 2023
Processo: -
Autor: Azair 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO TREVO
DO SETOR VILA MARTINS SENTIDO ARAGUAÇU 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1362
de 2023
Processo: -
Autor: Azair 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO TREVO DO
SETOR VILA MARTINS, SENTIDO NOVO PLANALTO 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1363
de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069/2022, QUE DÁ NOME AO
PRÉDIO E PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/06/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/06/2023
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1364
de 2023
Processo: -
Autor: mesa diretora
- Presidente 
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E
PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/06/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/06/2023
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E
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: João Batista Garcia Costa / PP ; Vice-Presidente: Azair Fátima
Borges / PP; 1º Secretário: Cleiton Nogueira Santos / PTB ; 2º Secretário: Divino
Francisco Lima / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia Costa / PP
; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Divino Francisco Lima / PSB ; Eduardo José de Souza
Oliveira / PR; Gean Patric Ferreira da Silva / CIDADANIA ; Karllas Batista Potêncio / DEM
; Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR DIVINO Matérias da Ordem do Dia:
VEREADORA AZAIR
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2771 de 2023, Ata da sessão
ordinária nº 2771 de 02 de junho de 2023 Autor: mesa diretora - Presidente, Número de
Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia
Costa / PP; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Divino Francisco Lima / PSB ; Eduardo José
de Souza Oliveira / PR ; Gean Patric Ferreira da Silva / CIDADANIA ; Karllas Batista
Potêncio / DEM ; Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1354 de 2023, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE
ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 87, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto Substituto nº 1344 de
2023, CRIA PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2023, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS
SENTIDO ARAGUAÇU Autor: Azair, Número de Protocolo: 95, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1362 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PUBLICA DO TREVO DO SETOR VILA MARTINS, SENTIDO NOVO PLANALTO Autor:
Azair, Número de Protocolo: 96, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1363 de 2023, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069/2022, QUE DÁ NOME AO PRÉDIO
E PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 97, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1364 de 2023, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
F ;
sáomiguéldgaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 06/06/2023
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Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: mesa diretora - Presidente, Número
de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM ; 2 - Karllas
Batista Potêncio / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
; nte: João -Presidente: /
Batista Garcia Costa Fátima Borges /
1PP /
/
TT :
LL 72007
GC 200220
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
A
7
“Eduardo Gean Patric Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
Karllas Batista Mig Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
wwu.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaço gmail.com 06/06/2023
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