sessao nº 26

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 07/06/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB; Edu
Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR EDU
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2773 de 2023, Ata da sessão
ordinária nº 2773 de 06 de junho de 2023 Autor: mesa diretora - Presidente, Número de
Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Ofício Interno nº 1 de 2023, REQUERIMENTO JUSTIFICANDO A
AUSÊNCIA DO VEREADOR NILTINHO NA SESSÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023.
Autor: Niltinho, Número de Protocolo: 110, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Batista / PP ; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1355 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2023)
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1346 de 2023, LDO - DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 67, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1353 de
2023, "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.007/21, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 81,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1364 de 2023, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE
DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: mesa diretora - Presidente,
Número de Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1366 de
2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2023, ALTERA O
INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Mi
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de-Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Dánina 1
pisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
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E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo:
112, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edu Cantor / PR
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Azair / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pre: ; João
Batista Garcia Costa
| PP
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
A
duardo José de Gean"Patric Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima Nilton
Filho / PP da Silva / DEM
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2773 de
2023
Processo: -
Autor: mesa diretora
- Presidente 
Ata da sessão ordinária nº 2773 de 06 de junho de 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
2 - Requerimento nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Niltinho 
REQUERIMENTO JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR
NILTINHO NA SESSÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1355
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA
2023) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1346
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1353
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.007/21, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
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Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/06/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1364
de 2023
Processo: -
Autor: mesa diretora
- Presidente 
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E
PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1366
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
6 - Projeto Emenda
Lei Orgânica nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL,
NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
___________________________________________ 
João Batista Garcia Costa
Presidente 
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