sessao nº 10

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/06/2023 - 08:00 ;
Encerramento: 28/06/2023 - 09:00
Mesa Diretora: Presidente: João Batista Garcia Costa / PP ; Vice-Presidente: Azair Fátima
Borges / PP ; 1º Secretário: Cleiton Nogueira Santos / PTB ; 2º Secretário: Divino
Francisco Lima / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia Costa / PP
; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Divino Francisco Lima / PSB ; Eduardo José de Souza
Oliveira / PR ; Gean Patric Ferreira da Silva / CIDADANIA ; Joubert Tolentino Meira /
CIDADANIA ; Karllas Batista Potêncio / DEM ; Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton
Cesar Pereira da Silva / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR GEAN
- Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 735 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 735 DE 21 DE JUNHO DE 2023 Autor: Mesa Diretora -
presidente, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
- Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 736 de 2023, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 736 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 124, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia
Costa / PP ; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Divino Francisco Lima / PSB ; Eduardo José
de Souza Oliveira / PR ; Gean Patric Ferreira da Silva / CIDADANIA ; Joubert Tolentino
Meira / CIDADANIA ; Karllas Batista Potêncio / DEM ; Miguel Nunes Lima Filho / PP ;
Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM
- Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1359 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 118, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
- Resolução nº 3 de 2023, “REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 28/06/2023
28/06/2023 Página 1
a Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Batista Garcia Costa
/ PP
/ ir Fátima Borges á
/ IPP
( e-Presidente:
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
duardo José
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima Nilton Cesar Pereira
Filho / PP da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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28/06/2023 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/06/2023 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Extraordinária nº 735
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 735 DE 21 DE JUNHO DE
2023 
Obs.: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 735 DE 21 DE JUNHO
DE 2023 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
2 - Ata Sessão
Extraordinária nº 736
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 736 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1359
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
“REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/06/2023
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